Na primeira fase da Operação Arca, no início de 2019, a equipe da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana descobriu em Canoas um local que foi chamado de “canil dos horrores”. Dali, foram resgatados 21 cachorros e 10 pássaros silvestres. Desde então, a ofensiva não parou. Nesses três anos e oito meses, a ação, que é realizada de forma permanente em seis cidades da Grande Porto Alegre, salvou 1.006 animais, numa luta constante contra maus-tratos e crueldade, entre outros crimes.  

Os municípios que realizam a operação de forma permanente são Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Eldorado do Sul, Guaíba e Nova Santa Rita. Desde 2019, a ofensiva autuou 132 pessoas — sendo dessas 71 presas — e apreendeu pelo menos 42 armas de fogo. Entre os crimes mais praticados, estão tráfico ilegal de animais silvestres, comércio ilegal de armas de fogo, maus-tratos contra animais, crimes contra a fauna e adulteração e falsificação de anilhas. 

Na edição mais recente da operação, no fim de agosto, foram realizadas buscas em 12 municípios do Estado. A ação teve como alvo o combate ao comércio ilegal de animais silvestres e de armas para caça. Os policiais encontraram aves de espécies como caturrita, canário-da-terra, trinca-ferro, cardeal, coleirinho, azulão, calafate, bandeirinha, gaturamo-rei, cais-cais e azulinho. No total, foram resgatadas 105 aves silvestres e presas quatro pessoas.  

As aves, segundo o delegado Mário Souza, diretor da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, estão no topo da lista dos animais encontrados pela Arca. Além do valor elevado no mercado ilegal, elas acabam transportadas em espaços pequenos.  

— Num local onde caberiam duas, eles colocam 20 ou 30. Inclusive, algumas morrem no transporte. São animais de alto valor no mercado de tráfico de aves. Quem compra aves do tráfico ilegal, assim como cães de raça sem procedência, por exemplo, está alimentando a crueldade contra os animais — ressalta o delegado.  

Os cães e gatos estão em segundo lugar na lista dos mais resgatados, sendo a maioria vítima de crueldade e maus-tratos. Em maio de 2019, por exemplo, também em Canos, a polícia resgatou 11 cães e oito gatos. A maioria era mantida dentro de gaiolas de pássaros, num local fechado e escuro. Entre os animais, havia cães das raças pinscher e labrador, e gatos siameses.  

— O que encontramos na Operação Arca vai além daqueles casos em que falta água e alimento. São ainda mais graves, com agressões, com uso de chicotes ou pedaços de madeira com pregos, essa colocação em gaiolas. Houve um caso que nunca esqueci, que foi uma cadela que encontramos que, além de estar sem água e sem alimento, num local insalubre, estava sendo utilizada como matriz para gerar outros filhotes que seriam vendidos, e era chicoteada — recorda Souza.  

Desde setembro de 2020, quando foi sancionada a Lei Sansão, casos como esse, de maus-tratos e crueldade contra cães e gatos, permitem que o autor seja preso em flagrante (veja detalhes abaixo). Para o delegado, esse foi um avanço percebido nos últimos anos. Uma das alterações constatadas no dia a dia é que pessoas autuadas cometendo alguma crueldade contra cães e gatos, após a mudança na lei, deixaram de reincidir.  

— A possibilidade de prisão reduz a sensação de impunidade — diz o delegado.  

Em terceiro lugar no ranking dos animais salvos pela operação, estão os equinos. Esses, muitas vezes, vítimas de agressões e maus-tratos, enquanto são usados para transporte de cargas. Por outro lado, a polícia percebe que esse tipo de situação tem se tornado cada vez menos comum.  

 Caça ilegal  

Além de aves, cães, gatos e equinos, a operação resgatou nesse período animais como serpentes, tartarugas e micos. Muitas vezes encontrados em jaulas ou criados de forma inadequada em residências. Mas há outro crime que é constantemente combatido pela Arca: a caça ilegal de animais silvestres. Entre as vítimas, estão cervos e aves, mas principalmente a capivara.  E, nestes casos, a crueldade é ainda maior. 

— Não é a caça ilegal, de quem caça eventualmente para comer, mas é a crueldade. Nos deparamos com casos em que o animal era ferido cruelmente. Infelizmente, esse grupo de animais normalmente não chega a ser resgatado com vida. As aves, cães, gatos, equinos, conseguimos resgatar, tirar daqueles locais. Mas esses quase sempre já foram abatidos. O que podemos fazer é apreender as armas e autuar essas pessoas em flagrante — afirma o delegado.  

Adoção 

Os animais resgatados precisam ser abrigados e, para isso, a polícia conta com a parceria do Judiciário, Ministério Público, prefeituras, ONGs e outras instituições. Cães, gatos e cavalos, muitas vezes, são encaminhados para adoção responsável, após receberem tratamento adequado. 

A legislação  

A Lei dos Crimes Ambientais prevê no artigo 32 o delito de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Tem como pena detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada se ocorre morte do animal. Em setembro de 2020, a chamada Lei Sansão fez um acréscimo na legislação, prevendo que, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A mudança também tornou possível a prisão em flagrante de quem comete esse tipo de crime contra cão ou gato.  

Delegacia Amiga dos Animais  

Um projeto foi criado pela Polícia Civil no início do ano passado para intensificar o combate a esse tipo de crime. A iniciativa instituiu cartórios especializados na investigação de maus-tratos contra os animais no Estado. Atualmente, o RS conta com 56 delegacias com o selo de Amiga dos Animais.  

Como denunciar  

• Denúncias podem ser feitas para a Polícia Civil, de qualquer local do RS, ao Disque-Denúncia, no 181 ou pelo WhatsApp (51) 98444-0606.