Um novo complexo penitenciário começa a tomar forma em Charqueadas, na Região Carbonífera. A prisão, que vem sendo montada desde julho, irá abrigar 1.656 detentos. A expectativa do governo do Estado é de que a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, somada a outras obras com entrega prevista para 2023, contribua para diminuir o déficit do sistema prisional gaúcho, hoje estimado em 16 mil vagas. Esta é uma das quatro obras em casas prisionais que o Executivo gaúcho pretende entregar em 2023.

A reportagem de GZH esteve no local na quarta-feira (28) e acompanhou o trabalho das equipes. Com uma área total de cerca de 25 mil metros quadrados, a prisão terá 1.656 vagas, das quais 16 serão destinadas a pessoas com deficiência, em celas adaptadas. 

Na primeira fase da obra, o terreno já foi preparado e são instalados os módulos de concreto – blocos que chegam ao local prontos e são encaixados com auxílio de guindaste. O método torna a obra mais rápida, na comparação com o modelo tradicional de construção. Depois, são feitas as instalações hidráulica, elétrica e a rede de esgoto – parte delas já foi realizada. Com investimento de R$ 184 milhões, o percentual de execução da obra, hoje, é de 13%.

O local usa o mesmo tipo de construção de outras unidades erguidas no Estado, como em Bento Gonçalves e Canoas, em que a abertura das celas é realizada por um corredor central, acima das unidades, em que não é necessário o contato entre servidores e presos.

Essa primeira fase deverá ser entregue em 16 de dezembro, conforme estimativa do governo. A segunda etapa deve ficar pronta em setembro do próximo ano.

Na avaliação do governo do Estado, a construção da nova penitenciária vai possibilitar um tratamento penal adequado para presos e suas famílias, além de dar melhores condições de trabalho aos servidores. Conforme o Executivo, a obra da unidade prisional é resultado de um "conjunto articulado de iniciativas para qualificar o sistema prisional gaúcho".

— Com a entrega desse espaço e de outros que estão previstos, nos aproximamos muito do número considerado razoável. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária estipula um índice de até 130% de superlotação, que é o número que estamos trabalhando para alcançar. Hoje, esse percentual, no Estado, é de 143%. Não é ainda o que se deseja, mas já é o que a legislação autoriza. Essas novas obras vão representar uma melhora nesse indicador — projeta o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild.

Conforme o governo, há 43.519 presos no Estado, atualmente, incluindo todos os tipos de regime, como os do semiaberto e os monitorados por tornozeleira.

Uma das outras três obras que o governo gaúcho pretende entregar em 2023 é a nova instalação do Presídio Central de Porto Alegre, cuja construção foi iniciada em julho. O novo espaço deve oferecer 1.884 vagas ao sistema prisional gaúcho. A unidade também deve oferecer condições melhores ao apenados e aos servidores, além de reforço na utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrone.

A obra é considerada histórica para o Estado, já que tenta solucionar o problema da superpopulação e da violação de direitos humanos no local, que já foi tido como a pior prisão do Brasil. O investimento é de R$ 116,7 milhões. A previsão para entrega total do novo espaço, com todas as nove galerias reestruturadas, é para setembro de 2023.

Outra unidade que deve ser entregue no próximo ano é o novo espaço prisional que funcionará no modelo de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e vai oferecer 76 vagas. O diferencial desse modelo é que os presos ficam isolados em cela individual, com limitação ao direito de visita, de saída para outras áreas e de interação com outros detentos.

Conforme o secretário, o local ficará dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) por questão estratégica:

— Iremos utilizar a estrutura que já se tem na Pasc, que tem manutenção de alta segurança, possui bloqueador de sinal. A importância desse modelo, aqui no Estado, é que ele ajuda a diminuir a dependência do sistema federal. Teremos capacidade de isolar, por exemplo, líderes de grupos criminosos que estejam ordenando movimentação nas ruas, sem a necessidade de transferi-los para outro Estado.

Conforme Hauschild, o contrato para início da construção deve ser assinado na próxima semana. A partir disso, a obra deve começar imediatamente, afirma o governo. A previsão de conclusão é de quatro meses, com entrega prevista para o começo de 2023. O investimento é de R$ 29,3 milhões em recursos do Estado.

Após a construção, cabe ao Poder Judiciário autorizar que esse tipo de regime seja efetivamente implantado no Estado para se dar início às atividades no local.

No planejamento do Executivo, a Penitenciária Estadual Masculina de Guaíba I também deve ser entregue, em janeiro de 2023. Parada desde 2017, a obra foi retomada no começo deste ano. A unidade irá viabilizar mais 672 vagas para o sistema penal. O valor da obra é de R$ 17.291.271,70.

Espaços previstos para 2023:

Novo espaço prisional na Pasc, em Regime Disciplinar Diferenciado

• Vagas: 76
• Previsão de conclusão: 2023
• Investimento: R$ 29,3 milhões

Presídio Central de Porto Alegre

• Vagas: 1.884
• Previsão de conclusão: setembro de 2023
• Investimento: R$ 116,7 milhões

Penitenciária Estadual de Charqueadas 2

• Vagas: 1.656, sendo 16 delas destinadas a pessoas com deficiência
• Previsão de conclusão: fase 1 em 16 de dezembro de 2022 e fase 2 em setembro de 2023
• Investimento: R$ 184 milhões

Penitenciária Estadual Masculina de Guaíba I

• Vagas: 672 vagas
• Previsão de conclusão: janeiro de 2023
• Investimento: R$ 17.291.271,70