No início da noite de 30 de outubro, Maila Aparecida Wagner, 20 anos, foi morta a tiros na área central de Salto do Jacuí, no noroeste do RS. A jovem, que tentava recomeçar a vida após um relacionamento conturbado, tornou-se mais uma vítima de feminicídio. Em outubro, oito mulheres foram mortas nesse contexto no Estado, o que representa aumento de 166,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A média, em 2022, é de dois casos por semana.

Os dados fazem parte dos indicadores de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do RS. Entender os fatores que explicam esse aumento e tentar frear essa elevação ainda é algo que desafia a segurança pública no Estado. De janeiro até o fim de outubro, foram registrados 89 feminicídios no RS – no mesmo período de 2021, tinham sido 82. Os números indicam, até agora, segundo a análise da Polícia Civil, que o Estado poderá superar o total de casos de todo o ano passado, quando foram 97 vítimas. 

— A tendência, pelo que já vimos nos números, é que ultrapasse, infelizmente, o ano passado. Não se trata somente de um problema de segurança pública, mas também cultural. É um problema que decorre de uma estrutura machista — pontua o chefe da Polícia Civil, Fábio Motta Lopes.

Entre as iniciativas que são apostas do Estado para tentar conter o aumento, está a implantação das Salas das Margaridas. São espaços dentro das delegacias de polícia, especialmente as que possuem plantão, dedicados ao acolhimento de vítimas de violência doméstica. No início deste mês, foi inaugurada a 58ª sala, em Palmeira das Missões, no Noroeste. Pela Brigada Militar, seguem em atividade as Patrulhas Maria da Penha, atualmente presentes em 114 cidades.

Ainda assim, fazer com que a vítima consiga romper o ciclo de violência e busque ajuda antes que o crime evolua para algo ainda mais grave é um desafio, especialmente onde a rede de proteção à mulher ainda é frágil.

— Quanto mais cedo houver esse rompimento, para nós, das forças policiais, fica mais fácil evitarmos os feminicídios. Mas para isso precisa ter rede de acolhimento em todos os municípios. A mulher não vai procurar socorro se não tiver nem para aonde ir. São problemas que o Estado como um todo tem como resolver — avalia Lopes.

Há casos, no entanto, como o de Maila, nos quais mesmo quando a vítima possui medida protetiva isso não é suficiente para que o desfecho trágico seja evitado. A jovem procurou a polícia e estava com medida vigente quando foi assassinada pelo ex, que tirou a própria vida na sequência. Das oito vítimas de outubro, três tinham medida protetiva de urgência. Nesse tipo de situação, uma das apostas é o monitoramento dos agressores com tornozeleiras eletrônicas.

O governo do Estado planeja fornecer 2 mil tornozeleiras, que emitirão alertas de aproximação para as vítimas por meio de aplicativo de celular. O projeto deve começar a ser colocado em prática em Porto Alegre e Canoas até o começo de janeiro. O contrato foi assinado no início deste mês. O investimento é de R$ 4,2 milhões, por meio de recursos do programa Avançar na Segurança.

A ferramenta está entre as iniciativas debatidas pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que reúne diferentes órgãos na busca de ações contra esse tipo de crime. A expectativa é de que com o aplicativo seja possível reduzir daqui para a frente os números de violência contra a mulher no Estado.  

Outubro mais violento em Porto Alegre

Da mesma forma que os feminicídios, em outubro, os homicídios também tiveram ligeira elevação no RS. Foram 132 assassinatos, enquanto no mesmo período de 2021 tinham sido 129 – aumento de 2,3%. Quando o recorte se dá somente em Porto Alegre, esse acréscimo é ainda mais significativo. Em outubro, foram 26 homicídios na Capital, o maior número de vítimas registrado desde 2018, quando tinham sido 27.

A disputa entre facções criminosas é apontada pelas forças de segurança como o principal fator por trás desse aumento. No fim de junho, a Capital passou a viver a segunda onda de violência no ano, que tem como fundo os atritos entre grupos vinculados ao tráfico. Os números registrados em outubro, segundo a polícia, ainda são resquícios dos conflitos.

Os crimes ocorreram em diferentes áreas da cidade, nas zonas Sul, Leste e Norte, e envolvem, segundo os policiais, pelo menos três grupos criminosos. Apesar do aumento em outubro, a polícia afirma que há um cenário de desaceleração dos casos.  Em setembro, por exemplo, a Capital teve 11 casos a mais do que no mesmo período do ano passado, com 29 no total.

— Quando comparamos outubro com outubro do ano passado, houve aumento. Mas, se compararmos com setembro, por exemplo, veremos uma pequena diminuição.  Conseguimos conter aquela segunda onda de violência na Zona Sul, remoções de presos, isolamento, responsabilização e prisão não só de executores, como de mandantes, mas ainda há resquícios dessas disputas — afirma o chefe da Polícia Civil.

As lideranças envolvidas nessas disputas não seriam as mesmas apontadas nos casos anteriores, registrados em meados de julho e agosto. A aposta da polícia é repetir ações semelhantes às adotadas anteriormente como forma de tentar controlar também esses novos casos.

Nos primeiros dias de novembro, outros homicídios foram registrados na Capital, especialmente na Zona Norte. Num dos casos, três pessoas foram assassinadas durante um ataque a tiros no bairro Mario Quintana. Uma delas foi uma mulher, identificada como Cleia da Silva Lopes, 37 anos, que fazia compras num mercado próximo, e foi vítima de bala perdida.

À frente do Comando de Policiamento da Capital (CPC), o coronel Luciano Moritz Bueno enviou nota sobre o aumento dos homicídios na cidade, na qual cita entre os fatores a disputa entre organizações criminosas por espaço territorial na comercialização de drogas ilícitas. Ainda segundo o comandante, 73% das vítimas assassinadas em outubro já possuíam antecedentes policiais.

Conforme o coronel, neste ano, na área do CPC, foram realizadas 1.874 prisões, além de apreendidas 227 armas, 3.965 munições e 1.726 veículos. O comandante citou ainda, entre as ações adotadas para coibir esses crimes, operações realizadas de forma conjunta com outros órgãos de segurança. Listou, por fim, outros indicadores de outubro com resultados positivos em Porto Alegre, como redução de roubos de veículos, a pedestres e a estabelecimentos comerciais.

Em nota, o comandante comentou o aumento dos homicídios. Confira a íntegra:

"O Comando de Policiamento da Capital, informa que apesar de um aumento de 23 % no número de homicídios na Cidade de Porto Alegre, quando comparado ao ano de 2021, salienta-se que alguns fatores peculiares estão por trás do referido aumento, principalmente uma disputa entre organizações criminosas por espaço territorial na comercialização de drogas ilícitas. Ratificando tal tese, frisa-se que 73% das vítimas fatais, no corrente mês, já possuíam antecedentes policiais. Mesmo diante desse cenário, o Comando de Policiamento da Capital vem adotando medidas para mitigar tais crimes, dentre elas podemos citar as ações conjuntas com os demais órgãos de segurança. No presente mês, foi realizada a operação Força Integrada, no dia 10 de novembro de 2022, juntamente com a Policia Civil, onde foram apreendidos 19 armas, duas granadas, munições, além de drogas, celulares, coletes e rádios comunicadores, bem como 23 pessoas presas, fruto do esforço mútuo das instituições, somando as operações integradas. Destaca-se que, diuturnamente, ações de inteligência são executadas em conjunto com os demais órgãos e com o fulcro do planejamento no emprego dos recursos humanos, ainda estão sendo executadas operações de visibilidade, que buscam dar ao cidadão uma maior percepção de segurança. Nessa esteira de ações, ainda, refere-se operações de barreiras Policiais, bem como ações de repressão qualificada, que estão sendo efetuadas diuturnamente nos pontos sensíveis da Cidade. Corroborando com tais informações existem indicadores positivos no corrente mês, em relação ao mesmo período do ano anterior como:

• Roubo de veículo: 22% menor
• Roubo a pedestre: 29 % menor
• Roubo a estabelecimento comercial: 75 % menor

Salienta-se, ainda, que no ano de 2022, na circunscrição do Comando de Policiamento da Capital, já foram presos 1874 indivíduos, apreendidas 227 armas, 3965 munições e 1726 veículos.

Luciano Moritz Bueno Cel

Comandante do Comando de Policiamento da Capital"

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