Em julho de 2022
MP vê indícios de homicídio culposo em morte durante show de Luísa Sonza em Porto Alegre
Alice de Moraes, 27, passou mal durante apresentação; ela chegou a receber atendimento em uma ambulância, mas, segundo testemunhas, houve negligência e demora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou que seja verificada a possibilidade de a morte de uma mulher de 27 anos durante o show da cantora Luísa Sonza em Porto Alegre, em julho do ano passado, ser tratada como possível homicídio culposo, dados os relatos de problemas no atendimento recebido pela vítima. O despacho foi divulgado nessa terça-feira (25), e agora a Justiça vai analisar o pedido.
A 30ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, que analisava o caso, solicitou a declinação de competência e pediu que a análise seja encaminhada à 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, cujas promotorias são responsáveis por casos de homicídio culposo. O pedido ocorreu após análise de provas mais recentemente juntadas aos autos.
A vítima, Alice de Moraes, tinha 27 anos e era veterinária. Ela morreu após passar mal durante o show realizado no dia 16 de julho de 2022. Alice chegou a receber atendimento em uma ambulância, no próprio evento, mas, segundo testemunhas, houve negligência e demora.
O Ministério Público informou que o caso também pode gerar denúncia por omissão de socorro, em paralelo à investigação por homicídio culposo.
Em setembro do ano passado, cinco pessoas foram indiciadas por omissão de socorro no atendimento. O indiciamento é feito pela Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público, que avalia o inquérito e decide se denuncia os investigados à Justiça ou não. Neste caso, a promotoria que recebeu o indiciamento entendeu pelo envio do material a outra promotoria, para análise do possível enquadramento do caso como homicídio culposo. O MP também pode solicitar que a polícia faça novas diligências na investigação.
O laudo pericial não concluiu a causa da morte. No organismo da vítima, foi encontrada uma quantidade de álcool (8,9 decigramas por litro) e do antidepressivo citalopram. O que, de acordo com a perícia, não causaria a morte.
A Opinião Produtora, realizadora do show, se manifestou por nota informando que "foram seguidas todas as exigências e protocolos de segurança a fim de, justamente, evitar qualquer intercorrência". Além disso, a produtora afirma que se sensibiliza com os familiares e amigos da jovem e "aguarda a comunicação da conclusão da investigação policial e, após, a consequente avaliação por parte do Ministério Público".
Procurada, a empresa Transul, contratada para fazer o socorro no evento, disse que "segue colaborando com as Autoridades Públicas e reafirma que não teve qualquer responsabilidade sobre o triste episódio".
Confira a íntegra da nota da Transul
"A recente manifestação do MPRS aventa a possibilidade de nova definição jurídica ao fato investigado. Contudo, até o presente momento, não houve conclusão da investigação. A Transul Emergências Médicas enfatiza seu compromisso com a verdade e reitera que segue ao dispor das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários ao desfecho do caso.
Nesse cenário, a Transul Emergências Médicas segue colaborando com as Autoridades Públicas e reafirma que não teve qualquer responsabilidade sobre o triste episódio.
FABIANE CAVALCANTI e ALBERTO RUTTKE"
Confira a íntegra da nota da Opinião Produtora:
"A Opinião Produtora se sensibiliza com os familiares e amigos da jovem Alice que, prematuramente, perdeu a vida. Da mesma forma, reitera que foram seguidas todas as exigências e protocolos de segurança afim de, justamente, evitar qualquer intercorrência. Por fim, aguarda a comunicação da conclusão da investigação policial e, após, a consequente avaliação por parte do Ministério Público".