A Polícia Civil dá início a pelo menos duas investigações por dia, em Porto Alegre, sobre crimes cometidos contra idosos. O cenário combina tanto violações de direitos previstos na Lei 10.741, que instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, quanto crimes comuns, entre os quais predominam os estelionatos.

Entre os crimes nos quais os idosos são considerados alvos preferenciais estão os golpes. Estelionatários enxergam este grupo como presa fácil para trambiques e armadilhas. É fundamental que os idosos procurem instruir-se sobre práticas digitais para que tenham mais recursos de prevenção e reação a abordagens de vigaristas virtuais, afirma a titular da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso da Capital, delegada Ana Luiza Caruso.

Outro conselho, destaca a delegada, é que não se deve acreditar em propostas amplamente vantajosas:

— Pessoas não saem presentando desconhecidos com grandes quantias em dinheiro.

Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado mostram curva ascendente de 2018 até 2021, quando a média diária atingiu quase três novos casos. Desde 2021, demonstram trajetória de redução. 

— Não há um levantamento rigoroso sobre este movimento (alta e recuo do número de casos), mas com base nos relatos e na análise das ocorrências, podemos concluir que a pandemia acirrou desentendimentos intrafamiliares pela intensificação forçada do convívio. Além disso, com as pessoas em casa, estelionatários precisaram migrar suas investidas para modalidades aplicadas no meio digital — analisa a delegada.

Idosa de 79 anos teve contas bancárias esvaziadas 

Delitos praticados contra idosos revelam a face perversa do criminoso pelo propósito de tirar vantagem pela condição frágil das vítimas. É o caso da aposentada de 79 anos, moradora do bairro Nonoai, na Capital, que foi explorada, agredida, encarcerada em ambiente privado e teve as contas bancárias esvaziadas por um casal que a iludiu com a falsa promessa de uma amizade.

A mulher vivia sozinha e conheceu, em 2022, um homem de 54 anos e uma mulher de 57, que trabalhavam próximo de sua moradia. Ela foi resgatada pela polícia em janeiro deste ano, quando a dupla já havia "limpado suas economias" e se preparava para vender a residência, mediante apresentação de uma procuração obtida por meio de intimidação por violência física e psicológica.

— Quando resgatamos esta senhora, ela estava com diversas lesões pelo corpo, inclusive fraturas ósseas ocasionadas por castigos físicos. Ela vinha sendo constantemente dopada e, por fim, havia sido retirada de sua casa e colocada em cativeiro numa residência de familiar dos autores — conta a delegada.

Ana Luiza explica que a polícia efetuou o resgate em janeiro, no bairro Restinga, onde a idosa era mantida presa contra sua vontade. O casal ficou detido durante 30 dias, a partir de maio, e passou a responder ao inquérito em liberdade desde o início de junho. Uma terceira pessoa é investigada e considerada foragida.

A importância de procurar a polícia

A delegada destaca que só se chegou ao caso envolvendo a idosa porque foi feita uma denúncia aos canais de comunicação da Polícia Civil.

— Acreditamos que esta senhora tinha pouca chance de viver após a consolidação da venda da casa, que era o último item patrimonial restante após a dilapidação praticada pelos criminosos. Sua vida prosseguirá graças à coragem de uma pessoa em procurar as autoridades — afirma a delegada Ana Luiza Caruso.

Idosos na mira dos criminosos

Entre os crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, estão discriminação, omissão, abandono, maus-tratos e apropriação indébita de bens, além de outras violações como retenção de cartão bancário, negativa de acolhimento para pressionar por procuração para administração de bens e recursos, e ainda negativa de emprego pela condição etária.

Ana Luiza explica que as investigações sobre violações definidas no Estatuto da Pessoa Idosa são ações penais públicas incondicionadas, ou seja, não requerem a manifestação da vítima para que a polícia e o Ministério Público possam atuar.

Na esfera dos crimes comuns, roubos e furtos não exigem representação da vítima. Já os estelionatos necessitam que o idoso, com idades entre 60 e 69 anos, informe à polícia sua intenção de processar os autores. A partir dos 70 anos, os golpes passam a produzir ação penal incondicionada por decorrência da condição vulnerável das vítimas.

— Por esta razão, é muito importante que as pessoas procurem a polícia e denunciem os fatos manifestando seu desejo de punir os responsáveis — indica Ana Luiza.

Busque ajuda

Se você for uma vítima ou conhece algum idoso nesta situação, pode procurar auxílio nos seguintes canais:

• Disque 100, dos Direitos Humanos
• Telefone 197, da Polícia Civil
• WhatsApp (51) 98444 0606, também da Polícia Civil 
• Telefone 181, da Secretaria da Segurança Pública 
• Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso — no Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga, 1.803, bairro Santana, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h