Mayla, Nara, Susane, Roseli, Marta, Kauana, Taísa, Tamiris, Débora, Amanda, Vitória e Fabiana. Para pelo menos 12 mulheres a violência doméstica teve o mesmo desfecho em janeiro deste ano: a morte. O Rio Grande do Sul registrou elevação nos feminicídios no primeiro mês de 2024, segundo levantamento realizado por GZH. No mesmo período do ano passado, tinham sido 10 casos, conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado. Ou seja, um registro a cada 74 horas. A média atual é de ao menos um assassinato nesse contexto a cada 62 horas.

— O feminicídio é a ponta do iceberg. Quando estamos vendo o crescimento do feminicídio, podemos ter certeza de que estão crescendo todas as outras formas de violência. O feminicídio nunca é a primeira violência. Sempre é uma sequência, de outras microviolências que vão escalando para a física. Quando uma mulher morre alguma ponta da rede de enfrentamento à violência falhou gravemente. Às vezes, a rede inteira falhou — ressalta a promotora de Justiça, Ivana Battaglin, do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Um dos casos que despertou atenção em janeiro foi o assassinato da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, 30 anos. A mulher teve o corpo abandonado na calçada na frente da casa dos pais dela, em Montenegro, no Vale do Caí, na última sexta-feira (26). O companheiro, de quem Debby estava se separando, confessou o crime e foi preso. 

Dois dias depois, no domingo, Amanda Ril Pereira, 18, foi morta com um disparo no rosto, em Quaraí, na Fronteira Oeste. O suspeito é o ex-namorado, que foi preso. Em Bagé, na Campanha, Vitória Ribeiro Gomes, 20, desapareceu na noite de segunda-feira, e foi encontrada morta dois dias depois. A suspeita é de que tenha sido asfixiada pelo ex.

Amanda é uma das quatro vítimas mortas a tiros, enquanto Vitória é uma das três assassinadas supostamente por asfixia – em alguns casos a perícia ainda deve confirmar a causa da morte. Em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, Roseli Aparecida Folmer Lenz, 37 anos, foi uma das três mulheres que tiveram a vida encerrada a golpes de faca em janeiro no Estado. 

Susane Menestrino, 59, foi espancada até a morte pelo filho em Rio Grande, no sul do RS. Já  Mayla Cardoso, 31, tornou-se a primeira vítima de feminicídio no Estado, após ter sido golpeada com uma chave de fenda no peito, em Porto Alegre. Em Osório, no Litoral Norte, o autor ainda tentou esquartejar Nara Denise dos Santos, 61, após o crime. O corpo da vítima foi encontrado numa geladeira, dentro de casa.

— A violência doméstica e familiar, que é no meu entendimento uma das mais perversas formas de violência, tem uma complexidade no enfrentamento porque esbarra em questões culturais, históricas, enraizadas, que marcam essas relações íntimas entre homens e mulheres, de discriminação e de abuso de poder. A redução do feminicídio está muito atrelada não só à integração das forças de segurança, e à série de estratégias adotadas, mas também a engajar a sociedade civil. Em briga de marido e mulher tem sim que se meter a colher — alerta a diretora da Divisão de Comunicação Social da Polícia Civil, delegada Eliana Parahyba Lopes.

Maior parte no Interior

Em comparação com janeiro do ano passado, o aumento é de pelo menos 20%. Há acréscimo também quando a comparação é realizada com anos anteriores. Em 2022 e 2021, foram registrados 11 casos em janeiro, enquanto em 2020 foram 10 casos. No ano passado, os meses de janeiro e outubro foram os que registraram o maior número de feminicídios no Estado, ambos com 10 casos. Entre os fatores citados pela polícia como propulsores para a incidência desse tipo de crime estão o consumo de álcool e drogas, que costuma ser mais acentuado em algumas épocas do ano. 

— É período de férias, em que as pessoas estão mais em casa, bebem mais, e acaba tendo esses desdobramentos. A gente percebe também que o fim de semana acaba tendo maior incidência, também por esses motivos: estar mais perto, mais próximo, em casa, convivendo, e uso de bebida e drogas — explica a delegada Eliana.

Outro ponto que chama atenção é o local onde aconteceram os feminicídios. Dos casos registrados em janeiro, somente um se deu na Capital, sendo os demais em municípios do Interior. Além de Porto Alegre, as cidades que registraram casos foram Bagé, Candelária, Ibirapuitã, Montenegro, Osório, Passo Fundo, Pinhal da Serra, Pinheiro Machado, Quaraí, Rio Grande e Sobradinho. Na visão da promotora Ivana Battaglin, a falta de uma rede articulada em muitas cidades é um dos fatores que desencoraja as mulheres a buscarem ajuda, e faz com que as violências evoluam, até culminar no assassinato da vítima.

—  A falta de equipamentos no Interior é mais presente. As cidades pequenas não têm delegacia especializada no atendimento à mulher. A maioria das cidades não tem centro de referência da mulher, e os que existem estão muito focalizados em algumas regiões. Tem um grande branco no Estado, que não tem nada. É um fator que prepondera que ali acabe acontecendo mais violência e, como consequência, também o feminicídio. Quando ocorre é porque em algum ponto a rede falhou ou nem existia rede para salvar essa mulher desse relacionamento —  afirma.

Fortalecer vítimas

Num dos casos, registrados em Ibirapuitã, no norte do Estado, o autor já havia sido preso por ameaça contra a vítima e porte ilegal de arma de fogo, mas foi solto três dias depois. A mulher tinha medida protetiva de urgência contra o ex-marido, e acabou morta a tiros. Essa, no entanto, não é a realidade da maioria das vítimas de feminicídio no Estado. A maior parte delas não tinha medida protetiva ou registro anterior contra o agressor.

No ano passado, dos 87 casos de feminicídio registrados, em 88% deles as vítimas não tinham medida protetiva e em 72% não havia registro policial anterior.

— Elas nunca chegaram a uma delegacia de polícia para romper o silêncio. Temos que fortalecer a rede de proteção. Tem que ter um apoio de investimento do município, do Estado. É uma junção de elementos. As informações precisam ser compartilhadas para que a vítima entenda que aquela situação que ela vive é abusiva, é criminosa. Tendo esse conhecimento, inclusive dos direitos que ela faz jus, ela vai conseguir pedir ajuda e ser ajudada. O ciclo da violência é patológico. As mulheres sofrem ao longo de anos, e para romper esse silêncio tem que ter uma estrutura — enfatiza a delegada Eliana.

Algumas iniciativas foram fortalecidas nos últimos anos com esse intuito, como o programa de monitoramento de agressores, com uso de tornozeleiras eletrônicas, implantado em maio, as Patrulhas Maria da Penha, da Brigada Militar, que fiscalizam o cumprimento das medidas, e as Salas das Margaridas, para atendimento das mulheres pela Polícia Civil. Em 2023, o Estado teve redução de 21,6% dos casos de feminicídios. 

Procurada sobre o aumento dos registros em janeiro, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado informou que não se manifesta sobre dados antes da consolidação oficial dos indicadores mensais de criminalidade.

Ação na praia

O enfrentamento à violência contra a mulher foi um dos temas abordados em mais uma edição do projeto MP na Praia, realizado nesta quinta-feira (1º) em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Um ônibus do Ministério Público permaneceu estacionado na Avenida Beira-Mar, onde membros e servidores da instituição puderam esclarecer dúvidas das pessoas sobre seus direitos e distribuir materiais informativos. 

— As mulheres morrem por questões culturais. Os homens se sentem proprietários delas. Se não fosse cultural, o inverso também seria verdadeiro. As mulheres também matariam os homens quando se sentissem rejeitadas. E quando a gente ouve um fato desse é raríssimo. Nós temos medo de morrer quando terminamos um relacionamento. Na minha percepção falta uma ação integrada, políticas pública mais eficazes para a gente poder atuar e salvar essas mulheres desde o primeiro grito. A gente não precisa esperar a violência física — diz a promotora Ivana, que participou da ação, representando o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Raio-x dos casos

• A média de idade das vítimas é de 33 anos, sendo a mais nova de 18 anos e a mais velha de 61 anos.
• Metade delas, no entanto, tinha menos de 30 anos quando foi assassinada.
• Dois terços das vítimas, oito delas, foram mortas dentro de casa.
• Dos 12 casos, em 10 o suspeito do crime foi preso e em dois o homem cometeu suicídio.
• Quatro vítimas foram mortas a tiros, três por asfixia, três a facadas, uma por espancamento e uma golpeada com uma chave de fenda no peito.
• Em sete casos, o autor era o ex-namorado ou ex-marido da vítima. Em quatro casos, o autor foi o marido ou companheiro da vítima. Em um caso, o autor foi o filho.
• Em dois casos, além das mulheres os autores assassinaram ou o atual namorado da vítima ou o pai.

Feminicídios em janeiro de 2024 no RS*

Porto Alegre – Dia 4

Mãe de três filhos, Mayla Cardoso, 31 anos, planejava abrir uma loja dedicada ao cuidado feminino. Chegou a procurar um local para instalar o empreendimento junto de uma amiga. O sonho não se concretizou. May se tornou a primeira vítima de feminicídio de 2024 no Rio Grande do Sul, após ser golpeada com uma chave de fenda dentro de casa, na Lomba do Pinheiro, na zona leste da Capital. O ex-namorado, de 32 anos, foi preso em flagrante no local.

Osório – Dia 6

Ex-candidata a vereadora, Nara Denise dos Santos, 61 anos, era uma mulher bastante conhecida em Osório, no Litoral Norte. O corpo dela foi encontrado no interior de uma geladeira, dentro da casa alugada onde vivia com o companheiro. Marcos do Nascimento Falavigna, 37 anos, que mantinha relacionamento com a vítima havia cerca de seis anos, admitiu informalmente o crime e foi preso. Após matar Nara, o homem teria tentando esquartejá-la, mas não conseguiu. Ele ainda teria ateado fogo dentro da geladeira.

Rio Grande – Dia 9

Susane Menestrino, 59 anos, foi encontrada morta dentro de casa pelo Corpo de Bombeiros em Rio Grande, no sul do Estado. O caso foi registrado na Rua Moron, na área central.  A vítima foi espancada até a morte. Segundo a Polícia Civil, o filho da vítima, de 25 anos, confessou ter cometido o crime e foi preso. Há suspeita de que o autor poderia sofrer de transtorno psicológico.

Sobradinho – Dia 11

Roseli Aparecida Folmer Lenz, 37 anos, foi morta a facadas na localidade de Sanga Funda, área rural de Sobradinho, no Vale do Rio Pardo. Após se separar de Osair Lenz, 40 anos, Rosi tinha deixado a casa onde morava e ido residir na antiga moradia da mãe. Foi próximo dali que ela foi assassinada. Segundo familiares, o ex-marido teria ido até o local para buscar um dos filhos e depois regressado e atacado a vítima. O homem foi preso quatro dias depois.

Pinhal da Serra – Dia 12

Marta Costa, 47 anos, foi morta a facadas em Pinhal da Serra, na Serra, dentro de casa. O crime aconteceu na localidade de Capela São Jorge, por volta das 11h. O suspeito do crime é o companheiro dela, de 63 anos. O homem, que teria tentado suicídio, foi encaminhado para atendimento médico. Atualmente, ele está preso de forma preventiva.

Pinheiro Machado – Dia 16

Um casal foi encontrado morto dentro de casa em Pinheiro Machado, na Região da Campanha. A Brigada Militar precisou arrombar a porta da residência, na Rua 24 de Fevereiro, na área central. No local, encontraram os corpos da vítima no quarto da moradia. Segundo a Polícia Civil, o homem de 32 anos teria assassinado a companheira Kauana Baldez Pires, 22 anos, a tiros e depois cometido suicídio.

Ibirapuitã – Dia 17

Fabiana Moraes dos Santos, 41 anos, foi morta a tiros na localidade de Passo das Cuias, em Ibirapuitã, no norte do Estado. Além dela, o pai Onofre Raul de Moraes, 78 anos, também foi assassinado. Imagens de câmeras flagraram o momento em que o ex-marido dela chega à propriedade e começa a atirar. Após os disparos, Elias dos Santos, 44, ainda incendiou a moradia, segundo a polícia. Ele também foi encontrado morto. Junto ao corpo dele foram encontrados um revólver 38, uma espingarda 22, aproximadamente 60 munições, gasolina e uma faca. A ex-sogra e uma uma filha do suspeito também foram baleadas e socorridas.

Passo Fundo – Dia 20

Taísa Santos da Silva, 21 anos, foi morta a facadas em Passo Fundo, no norte do Estado. O crime aconteceu na residência onde a vítima vivia com o companheiro, de 26 anos, no bairro São José. O homem teve prisão decretada, após se apresentar na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Durante o depoimento, o suspeito permaneceu calado.

Candelária – Dia 21

Aos 18 anos, Tamiris Soares de Melo havia começado a trabalhar recentemente, alugado a própria casa e se mudado com o filho, de três anos, no município de Candelária, no Vale do Rio Pardo. A jovem havia se separado havia cerca de cinco meses, após um relacionamento de quatro anos. Ela foi morta com um tiro. O atual namorado dela, Tales Júnior Francisco da Silva, 25, também foi assassinado. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro dela, Anderson Leandro de Carvalho Soares, que foi preso.

Montenegro – Dia 26

Débora Michels Rodrigues da Silva, 30 anos, deveria ter se mudado para o apartamento que havia escolhido alguns dias antes em Montenegro, no Vale do Caí. A personal trainer estava em processo de separação de Alexsandro Gunsch, 48, com quem havia mantido relacionamento por 11 anos. A mudança, que não se concretizou, ficou somente nos planos e lembranças da família dela. O corpo da mulher foi encontrado na frente da casa dos pais. O companheiro confessou ter arremessado a vítima contra um guarda-roupas. A causa da morte é investigada.

Quaraí – Dia 28

Amanda Ril Pereira, 18 anos, foi morta com um disparo no rosto, em Quaraí, na Fronteira Oeste. O crime aconteceu por volta de 1h30min do último domingo, na Rua Vigário da Cruz Jobim. O ex-namorado, de 26 anos, é apontado como o responsável por perseguir e assassinar a vítima. Amanda havia rompido o relacionamento com ele recentemente. O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso. Imagens de câmera flagraram o momento em que um homem atira na jovem.

Bagé – Dia 29

Vitória Ribeiro Gomes, 20 anos, foi encontrada morta no início da madrugada da última quarta-feira (31), em Bagé, na Região da Campanha, nos fundos da casa do ex-namorado. Kevin Plates Gonçalves, 23 anos, foi preso. A jovem não era vista desde a noite de segunda-feira (29). A perícia vai apontar a causa da morte. A suspeita é de que a vítima tenha sido asfixiada. Segundo a polícia, o homem não aceitava o fim do relacionamento. O relato de familiares é de que Vitória já havia sido agredida pelo ex, feito registro policial e solicitado medida protetiva.

*Outros casos de assassinatos de mulheres foram registrados no Estado neste período, mas em contextos diversos do feminicídio.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.