A Polícia Civil confirmou nesta quarta-feira (21) que já encaminhou ao Judiciário a investigação sobre o caso da morte de uma bebê de um ano em Porto Alegre. O crime foi descoberto após a menina dar entrada no hospital no bairro Restinga, no Extremo-Sul, no início deste mês. O padrasto, de 22 anos, que era namorado da mãe, foi indiciado por homicídio, estupro de vulnerável e tortura. O homem, que foi detido em flagrante no dia do fato, segue preso de forma preventiva. A investigação é da  1ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Segundo a polícia, no caso do homicídio, o inquérito foi remetido com o entendimento de que se trata de um crime quadruplamente qualificado. A conclusão é de que o assassinato foi cometido com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e ainda pelo fato de a menina ser menor de 14 anos.

O homicídio, assim como o estupro, é considerado majorado em razão de o indiciado ser o padrasto da criança. A investigação também concluiu que a bebê foi vítima de tortura. A polícia já havia apontado a suspeita de que a criança pudesse ter sido vítima de agressões e maus-tratos anteriores, já que havia recebido o relato de que a menina teria caído da cama dois dias antes de dar entrada no hospital.

Conforme a investigação, o crime aconteceu por volta das 20h30min do dia 5 de fevereiro, na casa onde vivia a menina, no bairro Lomba do Pinheiro, na zona leste da Capital. A criança foi levada até a casa de saúde no bairro Restinga por uma vizinha e uma tia — irmã do padrasto. Quando aconteceu o crime, a mãe da menina não estava em casa pois havia saído para o trabalho. A menina não resistiu às lesões e morreu no hospital.

Outras investigações

Ainda segundo a Polícia Civil, a conduta da mãe da bebê segue sendo apurada em outro procedimento policial. Uma das suspeitas é de que ela possa ter agido de forma negligente. Além da menina de pouco mais de um ano, a mulher também é mãe de outros três filhos, de 11, seis e quatro anos. 

Em coletiva à imprensa, logo após o caso, o diretor do Departamento de Proteção dos Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Christian Nedel, afirmou que a mãe da criança foi questionada sobre o motivo de não ter levado a filha para atendimento médico após a suposta queda da cama, ela teria respondido que não havia nenhum machucado evidente.

O suspeito era namorado da mãe da criança havia cerca de seis meses. O homem possui antecedentes por lesão corporal, ameaça e vias de fato. Ele é pai de um menina de três anos. Em razão deste caso, a polícia também investiga a conduta do padrasto em relação aos demais enteados e à própria filha. Após a descoberta do crime, todas as crianças foram encaminhadas para as perícias de verificação de violência sexual, avaliação psíquica e lesão corporal.

Em nota sobre o caso, a Polícia Civil destacou a “importante e essencial participação do IGP (Instituto-Geral de Perícias) nesse caso, o qual prontamente atendeu às solicitações da autoridade policial, agindo com presteza, agilidade e eficiência na realização das perícias, essenciais ao deslinde da investigação”.

Segundo o Ministério Público, o caso está em análise pelo promotor Luciano Vaccaro, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Cabe ao MP decidir se denuncia o padrasto pelos crimes. 

O caso

No fim da tarde de 5 de fevereiro, a irmã do padrasto foi até a casa onde a menina estava sob os cuidados do homem de 22 anos. Ao chegar ao local, a mulher teria encontrado a criança desacordada em frente a um ventilador. Quando questionado sobre o que aconteceu, o padrasto teria dito que deu uma mamadeira para a menina, e que ela teria se engasgado. A mulher pediu então ajuda a uma vizinha, e as duas levaram a bebê ao Hospital da Restinga.

Na casa de saúde, a equipe médica tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu. Ao perceber que a criança apresentava lesões no rosto, na mandíbula, na têmpora e na clavícula, os funcionários do hospital acionaram a Brigada Militar. Durante o atendimento, foi constatado que a bebê apresentava também dilacerações nas partes íntimas, que levaram à suspeita de estupro.

No hospital, os policiais militares encontraram o padrasto e a mãe da bebê. O homem foi preso em flagrante, por suspeita de ter sido o autor do crime. De maneira informal, ele teria admitido aos policiais militares que agrediu a menina, mas negado a violência sexual.

O fato inicialmente foi atendido pela equipe da volante do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Mas, em razão de a vítima ser criança, foi repassado para o Departamento de Proteção dos Grupos Vulneráveis (DPGV). O nome do preso não é divulgado para proteger as identidades da filha e demais enteados.

Contraponto

Na Polícia Civil, o suspeito do crime optou por permanecer em silêncio. GZH tenta contato com a defesa do indiciado.