A Justiça do RS tornou nove pessoas rés pela morte de seis pacientes no Hospital Lauro Réus, em Campo Bom, no Vale do Sinos, após falha no sistema de distribuição de oxigênio. O caso aconteceu em março de 2021, em um momento que havia pico da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Sul. 

A denúncia foi aceita em fevereiro de 2024. Os nove réus respondem por homicídio culposo — quando não há a intenção de matar. Entre eles estão um diretor da Associação Beneficente São Miguel, mantenedora do hospital na época, uma então diretora do hospital, coordenadores da instituição, além de funcionários da Air Liquide, empresa que fornecia o oxigênio.

São réus pelo caso:

• Jorge Ricardo Fischer Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel, então mantenedora do hospital
• Melissa Fuhrmeister Cândido, ex-diretora administrativa/financeira do hospital
• Diordinis Maciel de Mello, auxiliar no setor de manutenção do hospital à época
• Paulo Ricardo Machado Lopes, engenheiro e coordenador do setor de manutenção do hospital
• Douglas Pereira Gomes, coordenador do setor de manutenção do hospital à época
• Jeferson Oliveira Miranda, técnico em engenharia química, atuando no setor de manutenção à época
• Marcelo Sauner Junior, representante da Air Liquide, empresa fornecedora de oxigênio
• Bruno Elias de Souza, programador dos reabastecimentos da Air Liquide
• Cleber Belote de Lima, analista logística da Air Liquide

Na denúncia, o Ministério Público (MP) aponta que o hospital sabia do alto consumo de oxigênio e da ausência de medidas alternativas, mas que não adotou as medidas necessárias para contornar o problema.

Além dos réus na ação penal, em outra frente, a Justiça determinou a inclusão do município de Campo Bom como réu na ação civil pública, que busca reparação às famílias das vítimas.

— A gente entende que os órgãos públicos deveriam e sabiam que poderia faltar oxigênio. Simplesmente, pessoas que deveriam ser responsáveis bateram seus cartões-ponto, foram embora como se oxigênio a ser fornecido fosse um cartão-ponto de segunda a sexta-feira, que você encerra seu expediente às 17h30min e vai embora — explica a advogada Franciele Kozlowski, que atende os familiares das vítimas. 

Contrapontos

A empresa Air Liquide, que fornecia o oxigênio ao hospital, disse que tá monitorando de perto e que continuará colaborando com as autoridades em todas as etapas do caso, mas que não vai comentar. 

A prefeitura de Campo Bom diz que foi incluída como ré no processo da ação civil pública depois e que sempre disponibilizou os recursos necessários ao bom funcionamento do hospital.

A Associação Hospitalar Vila Nova, atual direção do hospital, disse que assumiu a casa em agosto de 2022, depois do incidente que deixou os seis pacientes mortos e, portanto, não vai se manifestar.

GZH tenta contato com as defesas dos nove réus. 

Relembre o caso

As seis mortes ocorreram após instabilidade na distribuição do oxigênio na manhã de 19 de março de 2021. Uma sindicância feita pelo hospital em maio de 2021 concluiu que houve falta de reabastecimento pela Air Liquide. Na época, a empresa afirmou que foi contatada no dia do incidente, que auxiliou remotamente para começar o sistema de backup e, ainda, que forneceu novos cilindros de oxigênio ao hospital.

Em junho do mesmo ano, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) aberta na Câmara de Campo Bom aprovou relatório que responsabilizou a empresa fornecedora de oxigênio, funcionários do hospital e a terceirizada que prestava serviços de manutenção à casa de saúde pelo caso.

A Polícia Civil indiciou seis funcionários do Hospital Lauro Réus e dois da empresa Air Liquide por homicídio culposo. Segundo a investigação, concluída em junho de 2021, as mortes foram causadas pela falha na suplementação de oxigênio registrada naquela manhã. Foi este inquérito que deu origem à denúncia apresentada pelo MP-RS.

Um segundo inquérito apontou que outras 15 pessoas também internadas no hospital faleceram nos dias seguintes e que a falha poderia ter causado os óbitos. No entanto, não houve indiciamentos nessa investigação.

Em março de 2022, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a mantenedora do Hospital Lauro Réus e a empresa Air Liquide. A promotoria pediu a indisponibilidade e o bloqueio dos bens dos réus a fim de garantir eventuais indenizações a familiares dos seis pacientes mortos.