Um homem de 21 anos foi condenado pela Justiça gaúcha a 25 anos de prisão pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses, no bairro Restinga, na zona sul de Porto Alegre, em 2023. Ele também foi sentenciado a um ano e quatro meses por corrupção de menor. A sentença foi proferida na noite desta quinta-feira (13), pelo juiz Francisco Morsch. 

O crime aconteceu em 6 de abril de 2023. Preso pela Polícia Civil desde julho daquele ano, ele foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato dela ser menor de 14 anos. O pai da criança, que já se encontra no sistema prisional, também foi condenado pelo crime conexo de corrupção de menor.

A mãe da criança, que tinha 16 anos na época do crime, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional.

Conforme denúncia realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o casal cometia reiterados maus-tratos à criança, pois não suportava o choro do bebê, tampouco o ônus de cuidá-lo.

Juntos, os dois teriam espancado e comprimido o pescoço do bebê até a morte. Segundo o MPRS, o laudo de necropsia atestou traumatismos no crânio, pescoço e tórax.

O caso

Segundo a investigação da Polícia Civil, nos meses anteriores à morte, a criança havia sido atendida duas vezes em um hospital, por conta de desmaios. Ainda conforme a polícia, o bebê chegou a ser encaminhado para exames, o que não aconteceu porque a mãe fugiu do hospital com o filho.

Em outro episódio, a criança foi levada ao atendimento hospitalar pelo próprio pai, apresentando diversas lesões pelo corpo. O jovem alegou aos médicos que os ferimentos ocorreram em uma queda do berço.

O bebê não resistiu aos ferimentos, e os médicos apontaram na certidão de óbito que havia uma série de lesões na criança, inclusive asfixia e esganadura. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) também apontou que a criança estava com diversas lesões, como traumatismo craniano e perfuração no pulmão.

Ouvido em depoimento, o preso confirmou que havia combinado com a mãe de mentir sobre a versão.