A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Sul encerrou a apuração sobre o assassinato de um adolescente, na zona leste de Porto Alegre. A investigação decidiu indiciar um policial civil pela morte de João Vitor Macedo, 15 anos, pelo crime de homicídio doloso, com dolo eventual. O jovem foi morto a tiros em março do ano passado, no bairro Agronomia.

Após analisar provas e depoimentos, a Corregedoria entendeu que, ao atirar em direção à vegetação onde o adolescente se escondia, o policial assumiu o risco de matar João Vitor. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que definirá se denuncia o policial pelo crime.

Em seu depoimento, o policial civil afirmou ter efetuado os disparos "em direção ao mato" como forma de advertência, e assumiu que não enxergou o adolescente portando qualquer arma.

No dia 28 de março de 2024, João Vitor foi baleado no Beco dos Marianos, próximo da Avenida Bento Gonçalves. Segundo a Polícia Civil, no momento dos disparos, o policial perseguia suspeitos de assalto, nas proximidades. O adolescente foi socorrido por um pastor da comunidade e levado para atendimento médico.  

No trajeto até o Hospital de Pronto Socorro, o próprio garoto disse, segundo familiares, que tinha sido baleado por um policial civil. Em abril do ano passado, familiares realizaram protesto buscando chamar atenção para o caso. 

A Polícia Civil identificou a viatura do Departamento de Polícia Metropolitana, envolvida na ação, assim como o policial que estava nela. O policial civil confessou ter atirado na direção dele e passou a ser investigado pela Corregedoria da instituição.

Uma câmera de segurança registrou imagens de João Vitor e outro adolescente correndo na Avenida Bento Gonçalves, indo ao Beco dos Marianos, e de uma viatura seguindo na mesma direção, com o giroflex ligado. 

Algum tempo depois, o outro garoto retorna correndo e o veículo da Polícia Civil deixa o beco. Neste momento, João Vitor já teria sido baleado. Em agosto do ano passado, o caso passou por reprodução simulada dos fatos, técnica popularmente conhecida como reconstituição.

Policial afastado

Segundo a Polícia Civil, o policial envolvido no caso, cujo nome não foi divulgado pela Corregedoria, está atualmente afastado por licença-saúde. Ainda em nota, a instituição afirmou que já existe uma medida de afastamento da atividade, que será implementada imediatamente após o retorno dele à função. O resultado da investigação será repassado ao Conselho Superior de Polícia, que irá analisar as punições administrativo-disciplinares.

Na mesma nota, a Polícia Civil informou que "reafirma seu compromisso com a apuração transparente e rigorosa de fatos envolvendo agentes públicos, garantindo o respeito aos princípios legais e aos direitos de todas as partes envolvidas". 

Quem era o adolescente

Havia cerca de um mês que João Vitor Macedo, 15 anos, estava morando com a avó, no bairro Agronomia. O adolescente cresceu no bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre.

João Vitor havia estudado até o sexto ano e interrompido os estudos. Juliana Lopes Machado, 35 anos, liderou os protestos pedindo respostas sobre a morte do filho. 

— Todo dia 28 é muito difícil. Nunca vou esquecer na minha vida. Minha vida paralisou — disse a mãe. 

Um dos pontos questionados por Juliana foi o fato de o garoto não ter sido socorrido pelo policial. 

— Se ele tivesse sido socorrido, tudo poderia ser diferente. Se eles me dissessem: “Socorremos, mas ele morreu a caminho do hospital”. Ou se estivesse fazendo qualquer coisa errada, que fosse abordado, que fosse cumprir medida. Existiam tantas possibilidades. Mas não atirar e ir embora, deixar ele ali — desabafou. 

Confira a nota da Polícia Civil na íntegra

“A Corregedoria da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o Inquérito Policial nº 29/2024, que apurou as circunstâncias da morte de um adolescente ocorrida durante ação policial. O caso envolveu um policial civil que, durante perseguição a suspeitos de assalto, efetuou disparos que resultaram no óbito do jovem.

Após análise minuciosa das provas e depoimentos, a Corregedoria determinou o indiciamento do policial por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual (artigo 121 do Código Penal). A conclusão do relatório aponta que, ao efetuar disparos em direção à vegetação onde o adolescente se escondia, o agente assumiu o risco de um resultado letal, ainda que não houvesse intenção direta de causar a morte.

Em seu depoimento, o policial afirmou ter efetuado os disparos "em direção ao mato" como forma de advertência, reconhecendo que não visualizou o adolescente portando qualquer arma.

O caso será agora encaminhado ao Ministério Público para análise e eventual propositura de denúncia. O policial envolvido encontra-se atualmente afastado por licença-saúde, e já há medida de afastamento da atividade fim que será implementada imediatamente após seu retorno à função. Paralelamente, os autos serão compartilhados com o Conselho Superior de Polícia para as apurações administrativo-disciplinares pertinentes.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com a apuração transparente e rigorosa de fatos envolvendo agentes públicos, garantindo o respeito aos princípios legais e aos direitos de todas as partes envolvidas. Para preservar a regularidade do processo, os nomes dos envolvidos e detalhes sigilosos permanecem sob reserva.”