A Justiça da Paraíba determinou nesta terça-feira (12) a suspensão de todos os perfis do influenciador Hytalo Santos em redes sociais. A medida também interrompe a monetização dos canais e estabelece o afastamento imediato dos adolescentes que vivem com ele. A defesa do influenciador paraibano ainda pode recorrer.

A decisão liminar foi motivada por uma ação protocolada pelo Ministério Público da Paraíba após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.

Além das medidas cautelares, Santos também é investigado pela exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual. Ele teve a conta no Instagram desativada na última sexta-feira (8).

Conforme a promotora Ana Maria França, as investigações contra o influenciador no fim do ano passado começaram após reclamações de moradores do condomínio onde Santos morava.

— (As reclamações eram) sobre conduta irregular dele com crianças e adolescentes, na produção de seus conteúdos, se estendendo até tarde e com barulho, muitas dessas filmagens envolvendo bebidas alcoólicas, além de cenas que tinham uma conotação sensual. Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais. Agora, a primeira fase do procedimento está concluída, com essa ação civil pública. E tivemos a colaboração também de entidades parceiras na investigação para que tivéssemos êxito na recomendação — disse a promotora.

Pais e responsáveis investigados

O Ministério Público também investiga pais de crianças e adolescentes que participam de seus vídeos. A suspeita da investigação é de que os responsáveis possam ter se omitido na proteção dos filhos diante de exposições consideradas indevidas, com potencial para causar danos.

As apurações também verificam se familiares de jovens que aparecem nas produções receberam vantagens, como celulares, pagamento de aluguel e custeio de mensalidades escolares.

Projeto de lei no Congresso

Após a repercussão do caso, o Congresso Nacional se mobilizou para aprovar medidas contra a exposição de menores.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados decidiu criar um grupo de trabalho destinado a elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Um dos textos sugeridos como base para o novo texto é o PL 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto exige que as empresas de redes sociais criem mecanismos para evitar conteúdos com erotização de crianças.

O texto prevê multas para as plataformas de até 10% do faturamento da companhia em caso de descumprir o que determina a legislação.

Contraponto

Em um perfil alternativo no Instagram, Hytalo afirmou que a investigação é antiga e que tem colaborado com as autoridades:

— Saiu como se fosse uma coisa de agora, mas não é. A gente coopera com o Ministério Público. Algumas pessoas não entendem, a gente tem uma família, mas não é uma família padrão — declarou.

A empresa Meta, controladora do Instagram, disse que não comenta casos de contas específicas. Já a defesa de Hytalo não foi localizada.