Um ano depois, caso de mulher acusada de matar grávida para roubar bebê ainda não teve desfecho; entenda

Um ano depois do crime, a mulher acusada de matar uma grávida para ficar com o bebê, em Porto Alegre, ainda aguarda um laudo da perícia judicial para avaliar sua condição mental e verificar se ela tinha capacidade de compreender a gravidade do ato. 

Conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a avaliação sobre a sanidade mental é necessária para que a magistrada responsável pelo caso decida se a ré será julgada pelo Tribunal do Júri.

Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, segue em prisão preventiva em Guaíba. Ela foi denunciada pelo Ministério Público pelo assassinato de Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, em novembro do ano passado, um mês após o crime. Joseane responde por homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, parto suposto e ocultação de cadáver.

A Polícia Civil acredita que a acusada atraiu a vítima até a residência onde ocorreu o crime, no bairro Mario Quintana, com a promessa de doação de um carrinho de bebê. O objetivo seria o roubo do filho de Paula, que foi retirado da barriga da gestante.

Joseane foi presa em flagrante em um hospital da Capital, no dia seguinte, após simular o próprio parto. Os médicos constataram que ela não poderia ter dado à luz aquela criança e acionaram a polícia. O bebê não sobreviveu.

O andamento na Justiça

A defesa de Joseane afirma que apresentou ao juízo "um laudo técnico produzido por  equipe multidisciplinar altamente qualificada, com cerca de 70 páginas, que aponta múltiplas hipóteses diagnósticas de adoecimento mental grave, incluindo transtornos psicóticos, esquizoafetivos, afetivos e de personalidade, além de um elevado risco de ideação suicida".

Conforme a advogada Sharla Rech, a perícia judicial solicitou três entrevistas e pediu exames complementares, como eletroencefalograma e ressonância magnética de crânio. Os procedimentos são considerados pelos peritos como determinantes para o laudo final.

A instauração do chamado "incidente de sanidade mental" ocorreu em 1º de abril deste ano. No mesmo mês, Joseane passou pela primeira entrevista pericial psiquiátrica. A partir desta avaliação, os peritos solicitaram os exames médicos, além de uma avaliação psicológica.

A defesa afirma que Joseane realizou exames em um hospital credenciado ao sistema penitenciário no dia 22 de abril e passou por uma segunda avaliação psicológica em maio. Em julho, o ex-marido da acusada foi ouvido pelos profissionais para complementar a avaliação.

A partir deste relato, a perícia pediu ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Mário Quintana e a demais locais de atendimento as cópias dos prontuários de Joseane e a realização de uma nova entrevista pericial (psiquiátrica e psicológica) com a acusada. De acordo com a advogada, esta terceira entrevista ainda aguarda confirmação.

Joseane também tem exames de imagem pendentes. Os procedimentos são solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dependem da fila normal de espera de pacientes. A realização também envolve alinhamento com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

— O tempo desses exames e o resultado dependem da variação que já conhecemos da rede pública. Depende de agenda, de vaga, de equipamento. A gente tem uma situação específica que depende da logística também. Nesse caso, se precisa realizar escolta para ser realizado o exame — explica a advogada Sharla Rech.

Procurado, o ministério Público limitou-se a dizer que acompanha o processo.