Mascote da Praia Brava
Cachorro Orelha: familiares de adolescentes suspeitos de maus-tratos são indiciados por coagir testemunha na investigação
Polícia de Santa Catarina ainda segue apurando os responsáveis pela morte do animal
A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou, pelo crime de coerção, três familiares de adolescentes suspeitos de envolvimento na morte do cãozinho comunitário Orelha. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27), durante coletiva de imprensa sobre o caso.
Segundo a corporação, os familiares teriam coagido uma testemunha no caso, com o objetivo de atrapalhar as investigações e a possível responsabilização dos menores suspeitos.
Entre os indiciados estão dois empresários e um advogado, que seriam pais e tio de adolescentes apontados como autores das agressões contra o animal. Conforme a polícia, eles já foram ouvidos na apuração do caso.
— (A investigação) ouviu mais de 20 pessoas e analisou mais de 72 horas de imagens de um total de 14 câmeras de monitoramento, sejam elas públicas ou privadas, apenas referentes ao fato do cão Orelha, o que totaliza mais de mil horas de gravações para análise, fora as imagens dos demais atos criminosos conexos a essa situação — destacou a delegada Mardjoli, da Delegacia de Proteção Animal da Capital (DPA).
Com os indiciamentos, o inquérito policial foi concluído e remetido ao Fórum.
A Polícia Civil segue investigando a morte do cão Orelha. O caso está com a Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Capital (Deacle). O procedimento apura a morte do animal e supostos atos infracionais cometidos pelos adolescentes suspeitos de maus-tratos.
O que é coação?
De acordo com o artigo 344 do Código Penal, coação é o crime de ameaçar ou agredir alguma das partes de um processo judicial, sejam juízes, testemunhas, advogados, vítimas ou réus, por exemplo, para tentar interferir no resultado do processo em prol de interesse próprio ou de terceiros.
Veja o que se sabe sobre o caso
Quem era Orelha
Orelha era um cão comunitário conhecido por moradores e comerciantes da Praia Brava, uma das áreas mais valorizadas de Florianópolis.
Alimentado diariamente e cuidado de forma espontânea pela comunidade, ele circulava livremente pelo bairro e dividia o espaço com outros cães comunitários, que contavam com casinhas improvisadas e atenção de quem vive ou trabalha na região.
Com o passar dos anos, Orelha se tornou um mascote informal da Praia Brava. Em nota divulgada na sexta-feira (17), a Associação de Moradores da Praia Brava destacou o peso simbólico do animal para a região.
"Orelha fazia parte do cotidiano do bairro há muitos anos e era cuidado espontaneamente pela comunidade, tornando-se um símbolo simples, porém muito querido, da convivência e da relação de cuidado que muitos mantêm com o espaço e com os animais que aqui vivem", afirmou a entidade.
A morte do cachorro provocou protestos na região e forte repercussão nas redes sociais, onde a conta @floripa_estacomvcorelha reúne mais de 100 mil seguidores e concentra manifestações e pedidos de justiça.
O desaparecimento e a morte
O caso veio à tona em 16 de janeiro, quando moradores relataram o desaparecimento de Orelha. Dias depois, uma das pessoas que costumavam cuidar do cachorro o encontrou em uma área de mata, caído, gravemente ferido e agonizando.
O animal foi levado a uma clínica veterinária, mas, diante da gravidade das lesões, os profissionais optaram pela eutanásia.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que Orelha tenha sido espancado, possivelmente com o uso de objetos contundentes. A partir das denúncias feitas por moradores, a polícia instaurou inquérito para apurar os maus-tratos.
Quem são os suspeitos
A Polícia Civil identificou quatro adolescentes como suspeitos de envolvimento nas agressões que resultaram na morte do cão. Dois deles estão em Florianópolis e foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na segunda-feira (26). Os outros dois estão nos Estados Unidos em uma viagem previamente programada, conforme informou a corporação.
Os mandados foram cumpridos tanto em residências dos adolescentes suspeitos quanto em endereços relacionados a seus responsáveis legais. A operação foi conduzida pela Delegacia de Proteção Animal, com apoio da Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei e do Departamento de Investigação Criminal (DIC).
Por envolver menores de idade, o inquérito tramita sob sigilo, e os nomes dos investigados não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante as diligências, celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para perícia. O material deve auxiliar na reconstrução do que ocorreu nos dias que antecederam a morte do animal.
A Justiça de Santa Catarina negou um pedido da Polícia Civil para a quebra do sigilo dos celulares de familiares e adolescentes investigados.
Suspeita de coação de testemunhas
Além da apuração sobre os maus-tratos ao animal, a investigação avançou para uma nova linha: a possível prática de intimidação de uma testemunha no curso do processo.
Em entrevista para o g1, o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, afirmou que "há um indicativo de que quatro adolescentes tenham praticado as agressões contra o cão e de que três adultos estariam envolvidos em uma coação relacionada ao andamento do processo". Nesta terça-feira (27), os adultos foram indiciados por coação.
Um dos mandados de busca tinha como objetivo localizar uma possível arma de fogo que teria sido usada para ameaçar uma testemunha. O objeto não foi encontrado, mas a linha de investigação permanece aberta.
O inquérito também passou a apurar se o mesmo grupo tentou matar outro cão da região no mesmo dia. De acordo com a Polícia Civil, um vira-lata caramelo teria sido levado ao mar em uma tentativa de afogamento, mas conseguiu escapar.
O animal sobreviveu e foi posteriormente adotado por Ulisses, que afirmou acompanhar pessoalmente o caso e seus desdobramentos.
Atuação do Ministério Público e do Judiciário
No domingo (25), o Ministério Público de Santa Catarina informou que acompanha a investigação por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Infância e Juventude) e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital (Meio Ambiente).
Também no domingo, o governador Jorginho Mello (PL) comentou o caso nas redes sociais. Em publicação no X, afirmou que a investigação foi redistribuída após a juíza inicialmente responsável se declarar impedida. O governador também disse que as provas reunidas "o impactaram".
"A nossa Polícia Civil fez diligências, colheu provas e solicitou à Justiça mandados alguns dias após o início da investigação. As provas já estão no processo e me embrulharam o estômago", escreveu.
Protestos e mobilização pública
A morte de Orelha gerou protestos na Praia Brava e mobilização nas redes sociais, com pedidos de punição aos responsáveis. Manifestações reuniram moradores, ativistas da causa animal e protetores independentes no local onde o cachorro vivia.
No dia 17 de janeiro, moradores da Praia Brava realizaram uma primeira mobilização pública. No sábado seguinte (24), um novo protesto reuniu dezenas de pessoas na região.
Vestindo camisetas personalizadas e segurando cartazes com frases como "Justiça por Orelha", os participantes caminharam acompanhados de seus próprios cães e fizeram uma oração em homenagem ao animal.
A repercussão também se espalhou pelas redes sociais, com publicações que exibiam a hashtag #JustiçaPorOrelha e imagens de moradores e protetores com placas diante de seus animais.
No domingo (25), as atrizes Heloísa Périssé e Paula Burlamaqui, além do comediante Rafael Portugal, também se manifestaram em vídeos publicados nas redes, lamentando a morte do cachorro e cobrando providências.
O caso chegou ainda à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado estadual Mário Motta (PSD) defendeu a criação de uma estátua em homenagem ao animal e lançou um abaixo-assinado para viabilizar o projeto, como forma de preservar a memória de Orelha e reforçar o debate sobre a violência contra animais.