MP denuncia professoras por torturar crianças em escola de Alvorada 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira (30) duas mulheres pelo crime de tortura contra 34 crianças dentro de uma escola de Alvorada, na Região Metropolitana. 

Os casos aconteceram na Escola Infantil Rafa Kids, no bairro Maringá. Uma das mulheres era gestora da instituição e a outra atuava como professora de educação infantil. Elas foram presas no começo de março. 

De acordo com a denúncia, as vítimas, que têm entre dois e cinco anos, sofreram violência física e psicológica como forma de punição. Entre as condutas estão agressões, gritos, humilhações, imposição de castigos e confinamento em ambiente escuro. 

As duas investigadas também teriam administrado medicamentos sedativos nas crianças. O MP afirma que as professoras desviaram remédios levados por famílias para uso específico de alguns alunos, mediante prescrição médica. O objetivo era facilitar a rotina, colocando em risco a saúde e a integridade das crianças.

O MP também aponta falhas nos cuidados básicos, como alimentação e higiene. Uma das denunciadas responde ainda por ameaça contra um familiar de aluno. 

Conforme a promotora de Justiça Karen Mallmann o "crime de tortura foi majorado por ser um fato contra crianças e agravado por motivo torpe e violação do dever inerante à profissão". 

A instituição particular foi interditada pela prefeitura em dezembro do ano passado. O Ministério Público começou a investigação após mães de alunos relatarem casos.

Em nota (leia íntegra abaixo), a defesa da proprietária da escola disse que "tomou conhecimento do oferecimento de denúncia do Ministério Público", mas que as denunciadas não foram ouvidas no inquérito policial. 

Confira a nota da defesa na íntegra: 

"A defesa de RAFAELA ALVES MARTINS informa que tomou conhecimento do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. 

Trata-se de ato inicial da persecução penal, sem qualquer juízo de culpa ou conclusão definitiva sobre os fatos. 

O inquérito policial foi concluído sem a oitiva da investigada, circunstância que será analisada no curso do processo, no momento processual adequado. 

Eventual recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário apenas dá seguimento à ação penal, ainda sujeita à ampla instrução probatória e ao contraditório. 

Inexiste, até o presente momento, qualquer decisão definitiva, permanecendo íntegra a presunção de inocência.

A defesa não comentará o mérito fora dos autos. 

Porto Alegre/RS, 30 de março de 2026 

Dr. Eder Macari Land OAB/RS nº 123.326 Land Assessoria Jurídica"