Superlotação
Palácio da Polícia volta a registrar presos em viaturas por falta de vagas nas delegacias
Quatro detidos eram custodiados em veículos da Brigada Militar nesta segunda-feira
O Palácio da Polícia, em Porto Alegre, voltou a registrar presos em viaturas por falta de vagas nas delegacias na manhã desta segunda-feira (30). Até as 9h, quatro detentos da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) eram custodiados em três veículos da Brigada Militar.
Em um dos casos, um homem foi encaminhado à delegacia às 21h de domingo (29) e aguardava havia mais de 12 horas dentro do carro. Seis brigadianos estavam atuando no monitoramento desses presos. Dentro da Deam, havia seis presos aguardando encaminhamento ao sistema prisional.
É a quinta vez no ano que a reportagem registra o problema na Capital. A situação acontece por falta de vagas no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde os presos passam por audiência de custódia e são encaminhados para presídios.
Cenário semelhante foi registrado em Caxias do Sul na noite de domingo. Conforme a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), oito presos estavam em celas das delegacias e outros cinco aguardavam em viaturas.
Em nota, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirmou que não há superlotação no Nugesp e que o fluxo de pessoas no local é dinâmico. O órgão afirma ainda que o governo do Estado tem trabalhado para ampliar o número de vagas nas casas prisionais.
O que diz a Polícia Penal
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), através da Polícia Penal, informa que, o fluxo de pessoas presas é volátil, muda a todo tempo conforme as prisões ocorrem. Os presos podem ficar momentaneamente aguardando a entrada no sistema prisional, mas diariamente as vagas são liberadas.
Cabe ainda informar que não há superlotação no Nugesp e que a Polícia Penal trabalha junto ao Poder Judiciário para que sejam aumentados os tetos populacionais das atuais unidades prisionais enquanto as novas obras estão em andamento, absorvendo o alto volume de pessoas presas no Estado.
Destaca-se, ainda, que a responsabilidade pela custódia e vigilância é da autoridade policial que efetua a prisão e, tão logo entre no sistema prisional, essa atribuição passa a ser da Polícia Penal.
É importante frisar que o governo do Estado tem trabalhado para ampliar o número de vagas disponíveis no sistema prisional gaúcho. Além da recente inauguração da Cadeia Pública de Porto Alegre, estão em andamento as obras das novas penitenciárias em Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Caxias do Sul, onde estão sendo aplicados R$ 697,1 milhões, além das reformas do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, do Presídio Regional de Passo Fundo e da Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana.
Já foram entregues as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, dos presídios de Sapucaia do Sul, Bento Gonçalves, Charqueadas II e III, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e do Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Além da reforma e ampliação do Feminino de Rio Pardo e da Penitenciária Estadual de Canoas.
Desde 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento para o sistema prisional gaúcho ultrapassará R$ 1,4 bilhão, mais de 12 mil vagas serão criadas e requalificadas para pessoas privadas de liberdade, além da construção de novas penitenciárias e a compra de equipamentos para o enfrentamento à criminalidade.
Mais 5.469 novas vagas nas unidades penitenciárias estão garantidas por meio dos investimentos destinados ao sistema penitenciário, entre 2025 e 2026.