Homem é condenado a 29 anos por matar companheira a facadas e decapitá-la em Viamão

Um homem foi condenado a 29 anos de prisão pelo assassinato da companheira, uma mulher de 65 anos, em Viamão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (9).

Os jurados reconheceram o crime como homicídio triplamente qualificado, por meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima e caracterizado como feminicídio, além da prática de destruição de cadáver.

O crime aconteceu em fevereiro de 2024, no bairro Cecília. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a vítima, identificada como Maria Gualbertina de Borba de Mello, foi atacada com golpes de faca dentro do local onde morava e trabalhava. Depois, o corpo foi decapitado pelo companheiro.

Ainda conforme a denúncia, o homem, que tinha 29 anos na época, foi preso em flagrante ao sair do imóvel com a faca utilizada no assassinato. Ele segue detido desde então.

A vítima mantinha um pequeno comércio no mesmo endereço onde foi morta, atividade que exercia havia cerca de dez anos. Ela também residia em uma casa nos fundos do estabelecimento.

O relacionamento com o homem durava aproximadamente um ano e, até então, não havia registros de ocorrências anteriores nem medidas protetivas.

Como pedir ajuda

Brigada Militar – 190

• Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.

Polícia Civil

• Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
• Em Porto Alegre, a Delegacia da Mulher na Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. Os telefones são (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências).
• As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.

Delegacia Online

• É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.

Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180

• Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.

Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556

• Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).

Centros de Referência de Atendimento à Mulher

• Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.

Ministério Público do Rio Grande do Sul

• O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
• Neste espaço, é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link