Propriedade rural
Seis trabalhadores indígenas são resgatados em situação semelhante à escravidão em Glorinha
Força-tarefa encontrou grupo em alojamento precário, sem registro em carteira. Proprietário foi preso em flagrante
Uma força-tarefa resgatou seis trabalhadores indígenas encontrados em situação semelhante à escravidão em uma propriedade rural no interior de Glorinha, na Região Metropolitana, na tarde desta terça-feira (30). O grupo trabalhava na produção de legumes, sem registro em carteira, e vivia em condições degradantes, segundo a fiscalização.
A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio da Polícia Federal. O proprietário responsável pelo local foi preso em flagrante (veja abaixo)
De acordo com os órgãos responsáveis pela operação, os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira sem condições adequadas de habitabilidade e sem instalações sanitárias apropriadas. A fiscalização também constatou a ausência de equipamentos de proteção para parte dos funcionários e, em alguns casos, até de cobertores.
Todos os resgatados são homens, com idade entre 20 e 30 anos, pertencentes ao povo guarani. Um deles é argentino, dois são de Santa Catarina e os demais são do Rio Grande do Sul.
Dois dos trabalhadores falavam apenas guarani, o que dificultou a comunicação durante a fiscalização.
— O que mais chamou a atenção foi a absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, que estavam sendo privados dos seus direitos mais básicos — afirmou o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch.
Prisão do proprietário
O proprietário da fazenda, preso em flagrante pela Polícia Federal, não teve o nome divulgado. Após o resgate, foi iniciado o pagamento das verbas rescisórias referentes ao período trabalhado.
O empregador também assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a interromper imediatamente a exploração de trabalho degradante, indenizar os trabalhadores por danos morais individuais e custear o retorno deles às cidades de origem.
Os auditores-fiscais do trabalho emitirão as guias para acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados. Uma audiência foi marcada para julho para dar sequência ao inquérito civil e fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo empregador.