Porto Alegre se encaminha para ter a terceira passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras, perdendo apenas para São Paulo (R$ 3,50) e Rio (R$ 3,40). Os atuais R$ 2,95 tornam a tarifa porto-alegrense a sexta mais cara, e um novo reajuste é aguardado após a negociação salarial dos rodoviários, iniciada na semana passada.

OPINE: o preço vale a pena? Se você pudesse melhorar uma coisa no serviço de ônibus, o que seria?

Os dados são de um levantamento feito por Zero Hora com as capitais dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Doze já reajustaram as tarifas para 2015 - Belo Horizonte e Rio têm aumento questionado na Justiça. Em outras cinco, o reajuste entrou em discussão ou será debatido até março. Nas demais, ainda não há previsão.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) considera a tarifa porto-alegrense a sétima mais cara, pois toma a data do último reajuste como critério de desempate no caso de tarifas com o mesmo valor, caso de Campo Grande e Salvador (R$ 3,00), que têm o quarto valor mais alto, mas a capital baiana ficaria à frente porque teve o reajuste mais recente.

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Compare o valor da tarifa de ônibus nas capitais brasileiras:

Desde as manifestações de junho de 2013, o aumento da tarifa de transporte público tem sido cercado por tensões. Neste início de ano, cidades que já aumentaram o valor da passagem convivem com protestos, novamente.

O primeiro ato em Porto Alegre está marcado para esta sexta-feira, às 18h, na Praça Argentina. Rio de Janeiro e São Paulo tiveram protestos.

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Na Capital, o dissídio dos rodoviários é pré-requisito para a revisão tarifária porque a folha de pagamento representa quase a metade do preço da passagem. Em entrevista a ZH no início de janeiro, o prefeito José Fortunati assegurou que não haverá aumento nos patamares de São Paulo e Rio, que ficaram em torno de 15%, mas sinalizou para um "reajuste normal". No ano passado, a tarifa subiu 5,66%, de R$ 2,80 para R$ 2,95.

Mesmo com um aumento similar ao de Curitiba, que teve o menor percentual do país, de 5,5%, o valor da tarifa subiria para R$ 3,09 na capital gaúcha, provavelmente arredondado para R$ 3,10, o mesmo valor de Belo Horizonte. Rio Branco teve o maior percentual: 20,8%, passando de R$ 2,40 para R$ 2,90, mas o valor não aumentava desde 2011, e o acumulado da inflação no período é de aproximadamente 26%. Dona do sétimo maior PIB entre capitais, a cidade de Porto Alegre deve continuar no topo no ranking das tarifas mais altas.

Empresas cobram perdas na Justiça

Segundo um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a passagem de ônibus de Porto Alegre poderia estar em R$ 3,39 não fossem os protestos de 2013, que culminaram no congelamento naquele ano.

A defasagem no valor cobrado atualmente chegaria a 15%, acima da média nacional, que seria de 12,8%, conforme a NTU.

Donos de empresas cobram na Justiça prejuízos pela "incapacidade tarifária". Segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), como os salários são prioridade, a redução de receita afetou diretamente a renovação dos veículos: há dois anos não ingressa sequer um ônibus novo na frota da Capital.

Na categoria de motoristas de ônibus, os de Porto Alegre têm o segundo maior salário do país (R$ 2.008,10), enquanto o de cobradores (R$ 1.206,15) é o primeiro. Os rodoviários pedem aumento real (acima da inflação). O reajuste solicitado foi de 11,5%, mas as empresas ofereceram 5%. A primeira reunião terminou sem acordo. Até agora, não foi agendado um novo encontro.

Sem subsídio, usuário paga por isenções

Do total de usuários de transporte público na Capital, 33% não pagam a passagem, conforme o gerente-geral da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), Gustavo Simionovschi. Como a cobrança é a única fonte de receita do transporte público de Porto Alegre, recai sobre os usuários pagantes a cobertura das isenções. A ATP aponta para queda de 20% no número de pagantes entre 2004 e 2014, embora o volume de passageiros tenha se mantido estável no período.

- Nos últimos 10 anos, o custo do sistema subiu menos do que a inflação, mas a gratuidade cresceu muito. Como não temos subsídio, o usuário paga essa conta - observa.

Especialista em transportes da Associação Latino-Americana de Sistemas Integrados e BRT, André Cademartori Jacobsen é a favor do subsídio público porque o mais importante não seria o valor da tarifa técnica (quanto custa para prestar o serviço), mas quanto o cidadão pode pagar.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou, em 2012, que o gasto médio do brasileiro com transporte é igual ao gasto com alimentação: cerca de 20% do orçamento familiar.

Menos imposto baixaria tarifa em até R$ 0,15

Balanço apresentado em agosto pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) sobre o transporte público nas nove capitais mais populosas do Brasil, incluindo Porto Alegre, mostrou que 175 milhões de passageiros deixaram de usar ônibus em 2013. A falta de política nacional foi uma das explicações apresentadas na época.

Em geral, o transporte é delegado a um órgão gestor municipal precário em recursos financeiros e também humanos. Baixo orçamento é a justificativa do presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, para a resistência em subsidiar o transporte em Porto Alegre.

- Se subsidiarmos o transporte, outras áreas serão prejudicadas. A alternativa estaria no repasse de recursos federais para cobrir gratuidades no transporte ou na redução da carga tributária - afirma.

Estima-se que o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que tramita desde 2009 no Congresso, poderia reduzir em até 15% as tarifas de transporte público. O projeto estabeleceria marcos regulatórios, o que possibilitaria cortar tributos.

Diferenças além do preço

Florianópolis oferece tarifa social a pessoas comprovadamente carentes, que recebem desconto de aproximadamente 35% no valor da passagem.

Em Curitiba, Fortaleza e Salvador todos pagam meia passagem aos domingos.

Belo Horizonte tem linhas mais em conta para vilas e favelas, a R$ 0,70.

Brasília, Cuiabá e Campo Grande têm passe livre para estudantes. São Paulo tem projeto semelhante em fase de regulamentação.

Em Fortaleza, quem utiliza ônibus de segunda a sábado, das 9h às 10h e das 15h às 16h, paga R$ 0,20 a menos.

Em Porto Alegre, não pagam passagem idosos, deficientes, doentes de HIV em tratamento, menores vinculados à assistência social, soldados e cabos da Brigada, agentes de fiscalização de órgãos de trânsito, rodoviários, carteiros e oficiais de Justiça. Estudantes pagam metade.

A capital gaúcha oferece a segunda passagem gratuita com o cartão TRI se o usuário embarcar no segundo ônibus no intervalo de 30 minutos. São Paulo permite até quatro embarques com o Bilhete Único no intervalo de três horas.

Em Goiânia e Curitiba, o preço da passagem metropolitana é o mesmo da Capital. O usuário que se desloca entre a capital e as cidades vizinhas paga o mesmo valor.