Dos oito bares fiscalizados em Porto Alegre por uma força tarefa, cinco foram autuados por descumprirem a Lei Antifumo. A ação foi realizada entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado, por quatro órgãos.

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Em vigor há um ano, desde 3 de dezembro de 2014, o novo texto proíbe o fumo em lugares fechados ou parcialmente fechados, o que extinguiu os fumódromos. É apenas permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas nos estádios de futebol e vias públicas.

A força-tarefa teve como objetivo proteger frequentadores e trabalhadores desses locais da exposição aos efeitos tóxicos e cancerígenos da fumaça do tabaco. Com duração de seis horas, das 21h às 3h, a ação fiscalizou restaurantes, bares e casas noturnas.

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Participaram da força-tarefa equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Além da fiscalização aos estabelecimentos, o grupo distribuiu panfletos de orientação sobre a lei aos frequentadores.

- O trabalho teve duas frentes: a repressiva, quando houve a punição do estabelecimento pelo descumprimento da lei, e a educativa, quando entregamos as orientações às pessoas - afirma o procurador do Trabalho Philippe Jardim.

Uma das mulheres encontradas fumando em uma área aberta de um bar, mas com cobertura, afirmou desconhecer que era proibido fumar ali. Já o empresário Herbert Strassburger foi encontrado fumando na calçada em frente a um bar, local permitido.

- A lei me fez fumar menos, porque não saio para fora dos bares fumar em dias de chuva e frio - relatou.

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Foram encontradas pessoas fumando em áreas não permitidas no Applebee's, Dado Pub, Dublin, Z Café e Provocateur. Esses cinco estabelecimentos foram autuados e terão de pagar multa de R$ 150, conforme a Smic. Caso sejam autuados uma segunda vez, o valor sobe para R$ 300. O master do Z Café, Juarez Ribeiro Mariano, afirmou que o estabelecimento orienta os clientes a fumarem na calçada, mas muitas vezes eles não atendem ao pedido. Gerentes ou seguranças dos outros quatro locais pediram para que a reportagem entrasse em contato com os responsáveis na manhã de sábado.

Outros dois locais, o 512 e o Margot, foram notificados para produzirem novas placas avisando que é proibido fumar no local. Essas placas precisam ser fixadas em locais visíveis ao público em até 15 dias.

- Essa notificação não é uma infração, mas tem caráter educativo. Cerca de 95% dos estabelecimentos de Porto Alegre estão comprometidos com a aplicação de lei - afirma Rogério Teixeira Stockey, diretor de fiscalização do órgão.

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O proprietário do 512, Rafael Corte, afirmou que já mandou confeccionar oito novas placas. Já um dos donos do Margot, João Veppo, disse que o estabelecimento irá providenciar os avisos.

A Lei Antifumo ainda veda a propaganda comercial de cigarros, charutos ou qualquer outro produto fumageiro, derivado ou não do tabaco, com exceção apenas da exposição dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de advertência.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. Cerca de um terço da população mundial adulta - 2 bilhões de pessoas - é fumante. Segundo informações publicadas no Portal Brasil, todo ano cerca de 200 mil pessoas morrem no país em decorrência do cigarro, sendo os cânceres de pulmão e laringe os que mais matam.

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O que dizem os bares

Applebee's - A assessoria de imprensa do Applebee's informou que os restaurantes da rede, tanto da Rua Padre Chagas quanto do BarraShoppingSul, seguem todas as normas da Lei Antifumo, não permitindo o consumo do cigarro nas dependências ou espaços de rua com cadeiras e mesas. No entanto, nas vias públicas, a empresa não interfere no consumo.

Dado Pub - Por telefone, a administração do Dado Pub considerou desnecessária a ação específica da Smic, afirmando ser difícil impedir que os clientes fumem na calçada do estabelecimento.

Dublin - Zero Hora tentou contato com o estabelecimento, mas não obteve retorno até o início da tarde deste sábado.

Provocateur - Por telefone, a gerência da Provocateur informou que o estabelecimento aguardará até o começo da próxima semana para se pronunciar a respeito da ação.

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