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Educação11/05/2021 | 10h14Atualizada em 11/05/2021 | 10h14

Decreto requisita profissionais de escolas privadas para rede municipal da Capital

Entidades serão informadas por meio de portaria sobre os serviços necessários e os locais onde deverão ser prestados

Decreto requisita profissionais de escolas privadas para rede municipal da Capital Jefferson Botega / Agencia RBS/Agencia RBS
A determinação é para o oferecimento de professores à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, auxiliares e cozinheiros Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS / Agencia RBS

Um decreto que requisita ao Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS) e ao Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil (Sindicreches/RS) profissionais para a rede municipal de Porto Alegre foi publicado na noite desta segunda-feira (10) em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre.

A determinação é para o oferecimento de professores à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, auxiliares de serviços gerais, de cozinha e cozinheiros. A medida extraordinária tenta fazer frente à greve dos servidores da educação, deflagrada na sexta-feira (7), e garantir o processo de retomada das aulas presenciais na rede municipal.

As entidades serão informadas por meio de Portaria da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre os serviços necessários e os locais onde deverão ser prestados. O prazo da requisição será de 60 dias, podendo ser prorrogado ou encerrado pela administração antes desse período.

— A requisição administrativa está prevista na Constituição Federal para casos de risco ou perigo público, como o que estamos enfrentando agora. Como é um instrumento jurídico unilateral, a requisição deve ser atendida pelas instituições e pode ser cancelada a qualquer tempo pelo Poder Público — explica o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.

Para a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, o decreto funcionará como uma salvaguarda.

— No momento, há com uma taxa de comparecimento dos nossos professores bastante expressiva. Ao longo da terça-feira (11), concluiremos a redação da portaria, que irá resumir nossas reais necessidades, diante dos números levantados junto à nossa rede — diz ela

 
 
 
 
 
 
 
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