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Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear WhatsApp em todo o Brasil

Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender o acesso ao aplicativo

19/07/2016 - 11h48min

Atualizada em: 19/07/2016 - 15h00min


A Justiça do Rio de Janeiro decidiu bloquear o WhatsApp em todo o Brasil, segundo informações da Globo News. O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a compartilhar informações do Facebook para uma investigação criminal. A determinação foi da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza. A empresa já prepara recurso para recorrer do bloqueio.

As operadoras de telefonia já foram notificadas para suspender o serviço. Quem não seguir a orientação ficará sujeito a uma multa diária de R$ 50 mil.

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Segundo a juíza, a empresa recebeu três notificações sobre a decisão para que disponibilizasse as mensagens relativas a uma investigação em andamento. Daniela Barbosa ainda explica que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, teria se limitado a responder, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários.

A decisão da juíza refere-se a criptografia do aplicativo. Em trecho da determinação consta que o juízo "requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia."

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Essa é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado no país. Em maio deste ano, a Justiça do Sergipe determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas. Em dezembro de 2015, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas. O motivo sempre foi o mesmo: a empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça em meio a uma investigação criminal.




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