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Seu Problema é Nosso19/12/2016 | 09h10Atualizada em 19/12/2016 | 09h10

Loteamento comercializado há 16 anos na Zona Sul de Porto Alegre não tem infraestrutura

Moradores pagam IPTU e não contam com serviços básicos como pavimentação e rede de esgoto adequada 

Loteamento comercializado há 16 anos na Zona Sul de Porto Alegre não tem infraestrutura Mateus Bruxel/Agencia RBS
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Na esquina da Estrada Jacques da Rosa com a Rua 1.847, Bairro Lageado, Zona Sul da Capital, uma guarita desativada e um hidrante são vestígios de um condomínio residencial que nunca saiu do papel. No contrato de compra e venda da área, comercializada há 16 anos, consta a promessa de que o local receberia toda a infraestrutura para moradias em até 180 dias. Porém, o cenário atual é de abandono: alagamentos, falta de rede de água e esgoto, vias esburacadas – motivos que fizeram muitos compradores desistirem do negócio.

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Os moradores que ficaram relatam que os terrenos foram loteados por herdeiros e vendidos com o nome de Condomínio dos Lagos. Após investir até para ter energia elétrica, a comunidade reivindica outros direitos junto ao poder público – uma vez que paga IPTU.

É a situação da dona de casa Maria Natalina Correa, 59 anos, que há cinco anos adquiriu um terreno no local. Exibindo comprovantes de pagamento do terreno e do IPTU (neste ano, R$ 1.398), ela cobra da prefeitura providências para acabar com os buracos e os alagamentos – que já levaram seus pertences embora quatro vezes.

Maria Natalina Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Moradores há 15 anos do local, os aposentados Juarez Lopes da Costa, 64 anos, e Renata da Costa, 72 anos, esperam há dois anos um retorno do Dmae quanto à ligação da rede de água. Eles contam que, à época, técnicos solicitaram aberturas nos muros para a entrada dos canos e entregaram placas com os números das casas.

No entanto, nunca mais voltaram. A alguns metros da casa de Juarez e Renata há um terreno onde seria construído um reservatório do Dmae. Depois de tanto tempo esquecido, o mato já tomou conta do local e de uma estrutura de tijolos onde está fixada uma placa: "Futuras instalações reservatório Lageado", outra promessa esquecida.

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Irregularidades impedem atendimento

A Secretaria de Obras e Viação (Smov) diz que a Estrada Jacques da Rosa poderá receber pavimentação via Orçamento Participativo (OP) assim que a obra de macrodrenagem – que não foi solicitada via OP – for iniciada. No entanto, a Rua 1.847 está com a situação cadastral desregularizada e, por isso, não receberá recursos públicos. Se a via for regularizada como condomínio, a responsabilidade pela manutenção é do dono.

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O Dmae confirmou que o proprietário do loteamento não finalizou as obras de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, pavimentação e iluminação) e vendeu os lotes antes da aprovação da prefeitura. O departamento não pode investir recursos públicos para executar uma obra privada. O aconselhamento é para que os moradores procurem o loteador e se organizem em uma associação para dar finalização ao pedido de aprovação dos lotes na prefeitura.

O Diário Gaúcho tentou localizar o loteador para pedir esclarecimentos, mas, até o fechamento desta edição, ele não foi encontrado.

Produção: Carolina Lewis


 
 
 

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