A comunidade do Loteamento Quatro de Junho, no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, está em luta há pelo menos 17 anos pela regularização e pavimentação das ruas, segundo o músico Elmer Barcellos Fagundes, 34 anos. Ele mora no local desde 2000 e conta que outros loteamentos na mesma situação já receberam o serviço de calçamento via Orçamento Participativo, mas o Quatro de Junho, não. O morador diz que procurou, na semana passada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e foi informado de que não há dinheiro para a pavimentação.

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Hoje, quando chove, a rua se transforma em um lamaçal, e surgem novos buracos. Nos dias quentes, a poeira é que atrapalha. De vez em quando, conforme Elmer, a prefeitura envia uma máquina para patrolar as vias do loteamento, mas o peso dos carros e a chuva fazem as ruas ficarem um “caos”, como define o morador.

– O novo governo da cidade já prometeu fazer uma visita, mas, até agora, ninguém veio aqui ver a nossa situação – queixa-se Elmer.

Água e esgoto

Outro problema é que o loteamento não conta com saneamento básico. Sem água ou esgoto encanados, os moradores buscaram uma solução para a falta de abastecimento. Após pedirem ajuda ao Dmae, mangueiras foram conectadas à Estrada Afonso Lourenço Mariante, que dá acesso ao loteamento.

O emaranhado de mangueiras mais parece uma teia de aranha. Elmer conta que não é incomum alguma escapar e causar vazamentos, deixando os moradores sem qualquer tipo de abastecimento.

– Tenho contrato de compra do terreno e entendo que isso significa que é regularizado, mas, até agora, não atenderam necessidades básicas da comunidade. Estamos abandonados e revoltados com a situação – desabafa Elmer.

Uma das únicas vitórias conquistadas pelos moradores foi a instalação de energia elétrica pela Ceee, tanto nas casas quanto na rua, com postes de iluminação pública. Isso aconteceu no ano de 2015.

Processo de regularização está em andamento

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) de Porto Alegre explicou, por meio de sua assessoria de comunicação, que a Rua Quatro de Junho não recebeu direito a pavimentação pelo OP. Disse, ainda, que não há demanda no Plano de Investimentos do OP para nenhuma das vias da comunidade.

Sobre a regularização do loteamento Quatro de Junho, a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que existe um processo em tramitação na Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf). Em junho de 2007, a PGM entrou com uma ação civil pública contra os loteadores do local, pedindo que fizessem a regularização urbanística. O processo está em fase de execução de sentença, mas os responsáveis ainda não foram localizados para receber a decisão.

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Medida paliativa

Os moradores, organizados em associação, também podem entrar diretamente junto à Parf com um pedido para que os terrenos recebam matrícula de inscrição regular no município. Para isso, devem preencher vários critérios que, há duas semanas, foram passados a um grupo da comunidade Quatro de Junho que foi até a Parf.

Como medida paliativa em relação às ruas, se não chover, o patrolamento deve começar nesta semana. O serviço já está na programação da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU).

Já a Secretaria de Serviços Urbanos (Surb) informou que, segundo o Dep, não há projeto para instalação de rede pluvial no loteamento. Também não há previsão de verbas do Orçamento Participativo para uma obra deste tipo. Com relação ao Dmae, a Surb explicou que, há alguns anos, foi disponibilizado atendimento provisório por meio de uma ligação de água na entrada da área.

A instalação de canalização de água regular só poderá ser feita após aprovação do projeto de regularização do loteamento.