— A prefeitura não entende que dor não tira férias. 

É assim que a cuidadora desempregada Lucir Ramos, 55 anos, define a angústia dos moradores de Gravataí atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em clínicas de fisioterapia da cidade.

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A população está temerosa quanto à continuidade de seus tratamentos em duas das três clínicas que prestam o serviço no município: a Clínica de Reabilitação Gravataí e a clínica Vida em Movimento.

É que elas vão fechar as portas para o atendimento via SUS a partir desta sexta-feira (29), por falta de alvará sanitário. Restará uma alternativa na cidade para tentar absorver a demanda deixada pelos dois estabelecimentos. O que, possivelmente, acarretará em maior tempo de espera para os atendimentos. 

Paciente da Clínica de Reabilitação desde o início do ano, Lucir, moradora do bairro Vila Branca, organizou um abaixo-assinado contra a medida. Ela sofre com as dores de um rompimento de tendão no ombro esquerdo, uma síndrome do túnel — que causa dor e formigamento — na mão direita e fortes dores na lombar. Sem fisioterapia, precisa de injeções de corticoides a cada 20 dias. 

— Se eu ficar sem vir na clínica, a dor é tanta que eu não consigo nem caminhar — conta. 

Juntas, a Reabilitação Gravataí e a Vida em Movimento recebem, diariamente, mais de 400 pessoas pelo sistema público. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), são realizados 15 mil atendimentos de fisioterapia por mês na cidade — deste total, 46,6% são realizados nas duas clínicas, o que representa cerca de 7 mil sessões mensais de fisioterapia via Sus. 

Papelada 

O contrato entre os estabelecimentos e o município se encerra nesta sexta-feira (29). Isso não seria um problema, já que as duas clínicas entraram na nova licitação, que passa a valer no dia 2 de janeiro, e estariam prontas para dar continuidade aos trabalhos. 

Mas os dois locais passaram por ampliações em seus espaços físicos nos últimos anos, e essas reformas precisavam de aprovação da Vigilância Sanitária, que fornece os alvarás para funcionamento. O que não aconteceu. 

— É uma burocracia. Nós mandamos os papéis, e eles pedem outro, sempre está faltando alguma coisa. Muitas pessoas necessitadas irão ficar sem seus tratamentos — conta o proprietário da Reabilitação Gravataí, Clóvis Camargo. 

Expectativa é por recusrso

Dona da Vida em Movimento, que mudou sua sede para um prédio mais amplo, a fisioterapeuta Gabriela Flores da Silva Melo afirma que encaminhou o projeto arquitetônico das novas instalações em agosto, mas que a prefeitura só respondeu no fim de outubro, quando não havia mais como encaminhar os papéis com as alterações pedidas. 

O novo projeto foi encaminhado para prefeitura no início deste mês, mas como a arquiteta responsável pelos documentos na Vigilância está de férias, Gabriela acredita que a resposta não virá a tempo: 

— Entramos com um recurso administrativo na prefeitura para tentar continuar com o serviço via SUS, mas a resposta só vem na sexta- feira ( hoje), justo o dia em que o contrato atual se encerra. Ainda não sabemos se vamos conseguir continuar recebendo pacientes. 

"Não tenho como descumprir a lei"

O secretário municipal da saúde e procurador-geral de Gravataí, Jean Tormann, confirmou a suspensão dos atendimentos via SUS na Vida em Movimento e na Clínica de Reabilitação Gravataí a partir de hoje. 

Segundo ele, as duas clínicas não apresentaram os documentos necessários para receber seus alvarás sanitários. 

— A lei das licitações exige este documento. Eu não tenho como descumprir a lei, elas não podem atender sem o alvará — diz o secretário. 

Ainda conforme Jean, o fato de a arquiteta responsável pela avaliação dos documentos estar em férias não atrasa o processo. Afinal, antes mesmo de a servidora entrar em recesso, os estabelecimentos não teriam apresentado os projetos arquitetônicos atualizados. 

Plano emergencial A única clínica que ainda seguirá atendendo pelo SUS no município é a Fisiolife. Conforme Jean, a capacidade no local é de 8 mil atendimentos por mês. 

Para suprir o resto da demanda, o secretário garante que, já na primeira semana de janeiro, será lançado edital para contratação emergencial  válido por 180 dias – de clínicas dispostas a prestarem o serviço. 

Também em janeiro, será aberta uma nova concorrência para o serviço de fisioterapia, na mesma modalidade do contrato atual, que é renovado a cada cinco anos. 

— Caso as duas clínicas apresentem os documentos que faltam e consigam o alvará, poderão participar desta nova licitação e voltar a prestar os serviços. Não só elas, mas qualquer estabelecimento interessado em ser conveniado — garante o secretário de saúde. 

Para os pacientes atendidos na Vida em Movimento e na Clínica de Reabilitação Gravataí, ele explica que os médicos da rede básica — responsáveis pelos encaminhamentos de fisioterapia — irão fornecer aos pacientes seus novos locais de atendimento. 

*Produção: Alberi Neto

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