Quando o próximo ano letivo começar, os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Unidos da Paineira terão de estudar em outro local. Isso porque a prefeitura de Porto Alegre vai devolver o prédio onde fica a instituição, no bairro Partenon, ao seu dono. O aluguel estaria atrasado desde fevereiro. Os pais receberam a notícia do fechamento no último dia 6. 

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A sede original da Unidos da Paineira fica bem próxima do ponto alugado, onde os pequenos são atendidos atualmente. Porém, o local está interditado desde 2010. O motivo: um exemplar da árvore que dá nome à escola, uma paineira, compromete a estrutura do prédio fundado em 1991, colocando em risco a segurança dos alunos. Ao longo dos oito anos de interdição, a remoção do vegetal e a reforma da sede nunca foram executadas. A discussão entre a prefeitura e o dono do terreno onde está a árvore foi parar na Justiça. 

Agora, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) planeja distribuir os alunos para outras creches no ano que vem. A ação está gerando incômodo para os pais. Um abaixo-assinado online contra a medida tinha, até a manhã de sexta-feira, 800 assinaturas. Outra petição, organizada pela associação de moradores, reúne mais 500 assinaturas, segundo a presidente da associação de moradores da comunidade, Silvia Regina Cardoso Pinto. 

Incerteza

Os pequenos Davi Belomo, quatro anos, e Saulo da Silva, cinco anos, brincavam na frente da creche sem ainda compreender o problema pelo qual seus pais estão passando. Os dois não sabem, mas se a decisão da Smed for mantida, provavelmente deixarão de estudar juntos no próximo ano. Mãe de Davi, a estudante técnica de enfermagem Jhanifer Belomo, 33 anos, ainda não sabe onde o filho ficará.

— A Smed nos passou que vai fechar aqui e reformar a sede antiga. Mas qual a razão de mandar as crianças para outros lugares? Nós, mães e pais, achamos que as crianças devem ficar aqui até a conclusão dos reparos. Se é que essa reforma vai sair — aponta Jhanifer.

A dona de casa Caroline Nunes, 26 anos, estudou nas antigas dependências da Unidos da Paineira, hoje interditadas. Agora, vê o filho Davi Nunes, quatro anos, correndo o risco de precisar se deslocar para longe de casa para conseguir atendimento educacional.

— Nenhuma das opções oferecidas pela Smed é próxima. Em todas, precisaríamos de ônibus para chegar. Quem vai custear essas passagens? — questiona Caroline. 

Na quarta-feira passada, acompanhada de Jhanifer, a dona de casa Karine Santos, 29 anos, procurou o Ministério Público para relatar o caso. Agora, os pais aguardam uma audiência no MP. 

— Vão mandar uma criança para cada canto. Elas vão perder toda a ambientação que já tem aqui — reclama Karine.

O prazo de oficial de encerramento das atividades da Emei é 31 de dezembro, quando o prédio alugado será devolvido ao locatário. Porém, até lá, a comunidade pretende seguir na luta para manter reverter a decisão da prefeitura.

Conselho Tutelar aguarda posicionamento 

O Conselho Tutelar da 4ª microrregião de Porto Alegre buscou um posicionamento da Smed sobre o fechamento da Emei no bairro Partenon. Segundo o conselheiro tutelar Marcelo Tadeu de Lima Fraga, a ação da Smed "não tem cabimento". 

— Vão retirar as crianças do Partenon e mandar para duas escolas no bairro São José. Porém, só neste ano, já recebemos 90 reclamações de falta de vaga nestas duas Emeis do São José. Como vão mandar as crianças para onde não tem vaga? — questiona o conselheiro.

Marcelo relata que já foram encaminhados dois pedidos de resposta para a Smed. Porém, até o momento, a pasta não retornou os questionamentos do conselho. O último pedido foi enviado na quarta-feira passada. Caso a resposta não venha até hoje, o Conselho Tutelar pretende, assim como fizeram as mães, procurar o MP.

— Se não houver resposta da Smed, já na segunda-feira pela manhã vamos até a promotoria da educação do MP — revela Marcelo.

Ordem de despejo em andamento

A Smed informou, em nota, que "não pode mais manter a Emei Unidos da Paineira em imóvel alugado, já que há uma ordem de despejo em andamento, colocando em risco o acolhimento das crianças a qualquer tempo". Por isso, a secretaria está orientando a transferência dos alunos, julgando este como o melhor momento, pois é o fim do ano letivo. A pasta da Educação ainda garante que a escola "voltará a ocupar o espaço original e não está sendo fechada". Porém, não foi dada nenhuma previsão para o início das obras na antiga sede. 

A Smed explicou que devido à recusa do proprietário em remover a árvore, o município ingressou na Justiça e a questão tramitou até o ano passado. A partir de decisão favorável à Smed, a Secretaria aguarda a retirada da árvore, que é de responsabilidade do proprietário do terreno. Somente depois de o vegetal ser cortado, será iniciada a obra de recuperação do prédio da escola para seu retorno à comunidade.

Quanto ao aluguel do imóvel onde funcionou a escola até o momento, a dívida com o locatário é de cerca de R$ 36 mil, "que serão pagos a partir de termo aditivo". A secretaria disse que já foram feitas reuniões com a direção, professores e pais de alunos. As famílias foram orientadas a optar por escolas municipais ou comunitárias próximas para a transferência das 32 crianças já para o próximo ano letivo. A Smed garante que está buscando meios de reduzir ao máximo o impacto da mudança, que é temporária, junto às famílias. Quanto à falta de resposta para o Conselho Tutelar, a Smed afirmou sempre responde às demandas do órgão e o seguirá fazendo.

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