Angústia, sentimento de quem espera há meses pela aposentadoria. Na edição do Diário de 25 de outubro, foi mostrada a implementação de Centrais de Análise nas Gerências- Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo era centralizar o exame dos “requerimentos de reconhecimento inicial de direitos”, como é o caso dos pedidos de aposentadoria. Mas, mesmo assim, a demora na resposta das solicitações do benefício continua. 

Mais pessoas procuraram a reportagem para relatar que deram entrada no pedido de aposentadoria e não tiveram a previsão de resposta cumprida — o que não deveria acontecer, já que o teto de espera estabelecido pela Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social é de 45 dias. O jornal já abordou o tema em duas reportagens, em agosto e outubro. 

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Uma dessas pessoas é a técnica em enfermagem Maria das Graças Candria Borges, 63 anos, da Capital, que fez a solicitação em 1 º de agosto de 2018. Ela conta que é sustentada pelos filhos e que não consegue cuidar de sua saúde por falta de recursos: 

— Preciso de um tratamento dentário, mas tenho diabetes e, por isso, tenho que ter um atendimento especializado. Estou esperando a aposentadoria para fazer esse procedimento. 

O porteiro de condomínios Flávio Willy, 65 anos, está na mesma situação. Ele, que também é da Capital, está desempregado e, desde maio, aguarda pela resposta de sua solicitação. Flávio conta que já entrou em contato diversas vezes com a Ouvidoria do INSS: 

— Estou sobrevivendo aos custos da minha irmã. Ligo todos os dias e, até ontem (terça-feira), não tive resposta. 

Outro caso de espera ocorre em São Jerônimo. O motorista de ônibus, atualmente desempregado, Cleomar Aguiar Marques, 57 anos, aguarda a resposta há 11 meses. Segundo Cleomar, ele possui tempo de trabalho suficiente para comprovar e, por causa da demora da resposta, já entrou com nova solicitação em agosto: 

— Meu aluguel está atrasado, não tenho de onde tirar. É fácil entrar em depressão quando se passa por isso. 

Mais solicitações, menos servidores

Conforme a Gerência Executiva da Previdência Social na Capital, “o INSS tem feito um esforço concentrado para agilizar a análise dos requerimentos e o reconhecimento de direitos”. Contudo, a demanda tem aumentado desde que foi divulgada a possibilidade da reforma da Previdência. 

A gerência afirmou que, em muitos casos, as pendências não são do INSS, mas do próprio segurado, como a falta de documentos ou comprovantes. Além disso, há pessoas que abrem requerimentos só para consultar o tempo de trabalho. 

Outro fator que justifica a demora é o quadro limitado de servidores. Segundo a gerência, 11 mil estarão em condições de se aposentar em janeiro de 2019, o que pode reduzir ainda mais a capacidade de trabalho. Atualmente, o quadro nacional corresponde a aproximadamente 33 mil funcionários — isso significa que, no ano que vem, 33% dos servidores deixarão de atuar. Questionada sobre os resultados das Centrais de Análise, a gerência informou que repassou a solicitação para a área técnica e que não obteve respostas até a finalização desta reportagem. 

Já a Gerência Executiva de Canoas informou que houve um aumento na capacidade de análise com a criação das Centrais, com estabilização do tempo de concessão de processos. Todavia, não pôs em dia todos os requerimentos. 

Retorno sobre os casos citados

Foi verificado pela Gerência Executiva em Canoas, que atende as demandas de São Jerônimo, que Cleomar Aguiar Marques possui tempo de contribuição pendente de análise técnica de atividade especial, pois apresentou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPPs) — modalidade que corresponde para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Neste sentido, o prazo de análise aumenta, devido à complexidade processual do caso.

Sobre o pedido de aposentadoria de Flávio Willy, pertencente à Gerência Executiva de Porto Alegre, foi informado que o requerimento está em análise com previsão de conclusão para o próximo mês. A situação de Maria das Graças, segundo a  gerência, foi encaminhada para a área técnica e que não deu resposta ainda. 

Produção: Caroline Tidra

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