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Ministério Público exige contrapartida para que shopping de Alvorada seja concluído

Ação foi um dos motivos de paralisação da construção em 2016; desde então, uma novela se formou no entorno do empreendimento

05/12/2018 - 08h00min


Alberi Neto
Alberi Neto
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Mateus Bruxel / Agencia RBS

Uma decisão judicial que envolve a construção do primeiro shopping center de Alvorada pode interferir na previsão de inauguração do espaço. Como o Diário Gaúcho mostrou no dia 27 de novembro, o investidor alvoradense Valdir Silveira – que já era responsável por 50% do empreendimento – adquiriu a outra metade do comércio. Agora principal acionista do shopping, Valdir revelou a intenção de retomar as obras do local ainda neste ano, além de projetar uma possível inauguração para o início de 2020. Ele apontou problemas financeiros da empresa 5R Empreendimentos, de São Paulo, como um dos motivos para a obra ter sido interrompida em 2016. A 5R era a dona dos outros 50% adquiridos por Valdir recentemente. 

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Entretanto, a reportagem apurou que também existe uma decisão judicial, consequência de uma ação movida pela promotoria especializada do Ministério Público (MP) de Alvorada, impedindo que as obras sejam retomadas sem a conclusão de algumas contrapartidas. Entre as demandas estão o prolongamento da Rua Elpídio Correia da Silveira até a ligação com Porto Alegre e a construção de muros ou gradis no entorno de um parque de Alvorada. No total, ao menos cinco contrapartidas foram exigidas para emissão da Licença de Instalação (LI) do shopping. Além do cercamento do parque, nenhuma outra ação foi iniciada, o que motivou a suspenção da LI em 2016. Segundo o MP de Alvorada, a falta de licenciamento ambiental da obra também está sendo investigada por meio de inquérito civil instaurado pelo órgão.

Sem impedimentos

Valdir garante que as contrapartidas não interferem na continuidade da construção do shopping. Segundo o investidor responsável pelo empreendimento, as licenças de instalação foram realmente embargadas pela Justiça, mas essa situação será revertida junto à prefeitura e órgãos competentes assim que for definida a data de reinício das obras. O mesmo vale para as autorizações ambientais. Conforme Valdir, no próximo dia 12, uma reunião deve traçar esse cronograma. 

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– Acontece que, como a obra estava num nível acelerado em 2016, o MP interviu achando que não íamos entregar as contrapartidas. Queriam que fizéssemos a ampliação da avenida em meio aos trabalhos, com tráfego intenso de veículos pesados. Ia ser um caos _ recorda o investidor.  

Ele garante que com a retomada dos trabalhos, já em fase final, o menor fluxo de veículos pesados na região do canteiro de obras possibilitará o início do trabalho nas contrapartidas:

– As pessoas confundem obras públicas e privadas. Esse empreendimento é privado, nós que vamos decidir, de acordo com a possibilidade do nosso cronograma, quando iniciaremos o trabalho nas contrapartidas. Assinamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde está escrito que o shopping só pode funcionar quando as contrapartidas estiverem prontas, então sabemos o que é nosso dever fazer essas intervenções. E vamos cumprir isso. 

Empreendimento 80% concluído

A área que abrigará o shopping tem 27 mil m². Iniciada em 2013, a obra tem se arrastado ao longo dos últimos anos, estando parada há dois. Localizado na Avenida Getúlio Vargas, uma das principais de Alvorada, o imponente prédio já teve cerca de R$ 140 milhões investidos em sua construção. Atualmente, 80% do empreendimento está concluído. Para concluir os 20% restantes da construção, o investidor responsável pelo local aponta que serão necessários cerca de R$ 60 milhões.


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