Há cerca de 15 anos, uma área que serviria como Casa de Passagem, na Vila Farrapos, para famílias removidas pela prefeitura de áreas de risco da zona norte da Capital, se tornou moradia fixa para centenas de famílias e uma pedra no sapato que vem passando de administração em administração. Oriundas de diversas localidades de Porto Alegre, como Vila dos Papeleiros, Vila Zeca e Mario Quintana, famílias foram levadas para um terreno na Rua Frederico Mentz, onde permaneceriam por um curto período de tempo até serem encaminhadas para alguma unidade habitacional. Isso nunca ocorreu. 

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Atualmente, conforme os moradores, existem quase 160 casas construídas no local, conhecido como Casa de Passagem Carandiru, em alusão à casa de detenção paulista. 

Os habitantes residem com famílias inteiras em casas pequenas, a maioria com sala e cozinha conjugadas, banheiro e um dormitório. Na rua que corta o terreno, mal transitam carros, pois é de chão batido e cheia de buracos. 

O caminhão de lixo não entra. Por isso, os sacos precisam ser amontoados em uma parte do terreno, próximo do parquinho infantil, onde restam alguns brinquedos destruídos. Não há iluminação suficiente e o esgoto corre a céu aberto nos fundos das residências.

Neste mês, uma reunião promovida pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal buscou respostas da prefeitura. Depois, a Cuthab e a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) realizaram uma visita ao local.

– A situação é de abandono total. O que era para ser algo temporário, não é mais. E, de certa forma, as pessoas acabaram adquirindo o direito de estarem ali. Pelo o que se sabe, existe um projeto, mas não há recursos. Então, nesse primeiro momento, pelo menos que se resolva a questão do esgoto e da rua – opinou o vereador Marcelo Sgarbossa (PT).

Melhorias

Alexandre de Lima, que vive na Casa há quase cinco anos, defende a necessidade de obras:

– Não estamos pedindo nada demais, pelo menos que melhorem a rua e façam o saneamento básico daqui, pois vivemos com as fezes e urina entrando para dentro de casa. 

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Escondidos em meio aos prédios de grandes empresas vizinhas e já sem esperança de serem realocados, moradores pedem auxílio para melhorar a infraestrutura da vila. A falta de canalização faz com que, a cada chuva, a água invada as casas. A fiação exposta, com caixas de luz baixas, também é uma grande preocupação, pois há muitas crianças circulando pelo local.

– Na minha casa parou de entrar água porque meu pai fez uma contenção. Mas na minha amiga, que mora logo ali, entra direto. Sem falar nos ratos e baratas circulando – relata a auxiliar de produção Ariane dos Santos, 31 anos.

Comunidade

Carteiro não entra na vila. Por conta disso, é Mara de Fátima Moraes, 59 anos, que busca as correspondências na entrada da Casa de Passagem e distribui entre os conhecidos. Mara reside na Vila Farrapos há quase 10 anos.

O local já virou uma espécie de comunidade. Muitos estão ali há 15 anos, outros chegaram depois, pois, conforme vão desocupando as casas, outras pessoas vão se instalando. Mesmo com a falta de estrutura e todos os problemas, ainda hoje, é possível ver novas residências sendo construídas. Segundo moradores, não há problemas com drogas e violência. 

– Queremos apenas as melhorias e a regularização da área. A maioria aqui já tem o trabalho, escola, creche por perto – diz Alexandre.

Prefeitura considera ocupação ilegal

Por meio da assessoria de imprensa, o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Mário Marchesan, disse que a Casa de Passagem Carandiru, na Vila Farrapos, é um dos passivos que Porto Alegre tem e que deveria ter sido resolvido com o Minha Casa Minha Vida. “As primeiras famílias abrigadas lá já saíram e, depois, o local foi invadido. Hoje, é considerada área de ocupação ilegal”.

Existe um projeto já aprovado para a construção de Unidades Habitacionais no local, mas que ainda depende de verba. “É um dos projetos para o qual o Departamento Municipal de Habitação procura verbas externas. A prefeitura não pode fazer obras de saneamento e infraestrutura em áreas invadidas”, informou. Há reuniões sendo realizadas para a busca de solução.