Refeições populares
Entidade que assumiu restaurante provisório no Tesourinha não foi aprovada para gerir novos locais
Três das cinco entidades que participaram do chamamento público não foram aprovadas para gerir os novos restaurantes populares. OSCIP que administra ponto provisório foi uma delas
Por enquanto, o objetivo de ter seis restaurantes populares espalhados pela cidade não será alcançado pela prefeitura de Porto Alegre. Conforme o resultado definitivo do edital de chamamento público, publicado no Diário Oficial do município na segunda-feira, somente três restaurantes devem abrir as portas nos próximos dois meses. Os locais devem funcionar na região central e nas zonas Sul e Norte, servindo cerca 400 refeições por dia. No antigo Restaurante Popular do bairro Floresta, que servia almoços a R$ 1, eram 500 pratos por dia.
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No plano inicial do projeto Prato Alegre — que veio para substituir a marca Restaurante Popular —, apresentado pelo Executivo no início de junho, seriam dois estabelecimentos no Centro, dois na Zona Sul, um na Zona Norte e outro na Zona Leste. Juntos, serviriam 800 refeições por dia sem nenhuma cobrança aos usuários.
Um dos fatos que chamou atenção na divulgação do resultado do chamamento público foi a reprovação de uma das entidades. A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) não atingiu todos os pré-requisitos técnicos para prestar o serviço. O curioso é que a entidade administra, atualmente, o restaurante provisório que está atendendo moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social no Ginásio Tesourinha, no bairro Menino Deus. Há três meses, quando a prefeitura fechou o Restaurante Popular, a entidade se ofereceu para o atendimento voluntário no local, cabendo à prefeitura apenas prover os alimentos, que são preparados em uma carreta com cozinha da ADRA.
A estrutura roda o país auxiliando em situações emergenciais, como enchentes e acidentes. Antes de Porto Alegre, a carreta estava em Brumadinho (MG), atendendo as equipes que trabalhavam no resgate das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale.
Documentação
Para o diretor da ADRA no Rio Grande do Sul e no Paraná, Landerson Serpa Santana, foi uma infelicidade. Segundo ele, por questões jurídicas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entendeu que a OSCIP não possuía tempo de experiência suficiente para administrar o espaço.
— Apesar de sermos uma organização de nível mundial, cada sede tem um CNPJ diferente. Apresentamos documentação de iniciativas que a ADRA tem em outros lugares do Brasil, mas a PGM entendeu como uma organização diferente.
Para a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte da Capital, Nádia Gerhard, o resultado mostra a lisura dos procedimentos feitos pela prefeitura:
— É a certeza de que o rito corre dentro da legalidade. Por óbvio que ela (a ADRA) é nossa parceira, nos atendeu voluntariamente nos últimos três meses. Entretanto, infelizmente, não foram cumpridos todos os requisitos.