Após decisão da Justiça, prefeitura quer que UPA de Alvorada funcione das 7h à meia-noite - Notícias

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Saúde20/09/2019 | 05h00Atualizada em 20/09/2019 | 05h00

Após decisão da Justiça, prefeitura quer que UPA de Alvorada funcione das 7h à meia-noite

Administração municipal aguarda autorização do Ministério da Saúde, que analisa a situação

Após decisão da Justiça, prefeitura quer que UPA de Alvorada funcione das 7h à meia-noite Jeniffer Gularte/Agência RBS
Estrutura está pronta desde 2015 Foto: Jeniffer Gularte / Agência RBS

Uma decisão da 2ª Vara Federal de Porto Alegre pode acelerar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Alvorada. Totalmente equipada, a estrutura no bairro Nova Americana está concluída desde 2015 e nunca foi utilizada por falta de recursos para mantê-la. Atualmente, o espaço serve apenas como base local do Serviço Móvel de Urgência (Samu). 

A juíza Paula Beck Bohn determinou que o prédio deve ser utilizado no atendimento público de saúde até janeiro de 2020, aberto à população por pelo menos 12 horas por dia. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e é considerada uma vitória pela secretária de Saúde de Alvorada, Neusa Abruzzi. 

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Desde novembro do ano passado, a prefeitura reivindica junto ao governo federal a autorização para abrir o prédio em horário reduzido. Agora, a inauguração da estrutura depende apenas da liberação do Ministério da Saúde. 

Neusa afirma que, a partir do aval da União, poderá colocar o local em funcionamento em poucos dias. Concluída há quatro anos, a UPA de Alvorada recebeu R$ 2 milhões de investimentos do Ministério da Saúde e R$ 1 milhão do Estado. O prédio foi equipado com recursos de emendas parlamentares. 

Brecha

A publicação de uma portaria em novembro do ano passado abriu a possibilidade para que os municípios readequassem o funcionamento das estruturas construídas para as UPAs no país, uma vez que diversas prefeituras, assim como Alvorada, admitem dificuldades financeiras para bancarem o custo mensal da estrutura. A nova regra flexibilizou o uso dos prédios que, mediante aprovação do Ministério da Saúde, poderão ser usados, por exemplo, como centros de especialidades ou unidades básicas de saúde. 

A prefeitura de Alvorada aproveitou essa brecha e enviou uma proposta para abrir a UPA das 7h à meia-noite, de segunda a sexta-feira, com possibilidade de, no futuro, atender também aos sábados, das 8h às 17h. O projeto de readequação, segundo o Ministério da Saúde, está em análise. A expectativa é de que a decisão da Justiça Federal acelere uma posição do governo federal. 

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O comerciante Carlos Almeida, 58 anos, mora praticamente em frente ao prédio vazio da UPA, e toda vez que precisa de atendimento vai a Porto Alegre. Ele vai até a UPA da Zona Norte ou ao Hospital São Lucas da PUC. Considera os serviços de saúde de sua cidade insuficientes e torce para ver o espaço aberto.

— Muita gente de Alvorada faz o mesmo, porque aqui tudo é demorado. Me sinto roubado ao ver um prédio pronto, na frente de casa, sem podermos usar. É nosso direito ser atendido ali. Foi dinheiro nosso usado na obra. Se o prédio abrir, a cidade inteira vai circular por aqui.

Entre o posto de saúde e o hospital

Segundo a secretária Neusa Abruzzi, a estrutura funcionaria como uma assistência intermediária entre a unidade básica de saúde e o hospital. Além do atendimento médico, o espaço continuaria a ser a base do Samu e ainda abrigaria laboratório e sala de acupuntura.

UPA de Alvorada, pronta desde 2015, está fechada por falta de recursos para manutenção mensal.Na foto, secretária de Saúde de Alvorada, Neusa Abruzzi.
Secretária de saúde explica que local deve entrar em funcionamento assim que chegar a autorização do Ministério da SaúdeFoto: Jeniffer Gularte / Agência RBS

A equipe médica do local seria a mesma do atual Pronto Atendimento (PA) do município, que funciona das 8h às 23h, de segunda a sexta-feira, e realiza 420 atendimentos por mês. Com abertura do novo local, este espaço será fechado e reformado para, no futuro, virar um centro de atendimento pediátrico, prevê Neusa. A secretária pretende aumentar a carga a horária dos médicos que hoje atendem no PA para que eles passam a atender na nova estrutura:

— O prédio (UPA) está todo equipado, com ar-condicionado em todas as salas. Assim que vier a autorização do Ministério da Saúde, conseguimos colocar em funcionamento em poucos dias — explica a secretária.

Neste modelo, a estrutura teria custo mensal estimado em R$ 800 mil e não seria mais chamada de Unidade de Pronto Atendimento, pois fecharia na madrugada. Um nova denominação será criada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município calcula que, se caso a unidade fosse aberta 24 horas por dia, o valor mensal para mantê-la aberta  giraria em torno de R$ 1,5 milhão. 

— Neste modelo (das 7h à meia-noite), temos condição de abrir e manter o serviço. Não podemos nos arriscar e assumir o risco de abrir uma estrutura 24 horas a qual correríamos o risco de fechar no futuro por falta de recurso — justifica Neusa.

 
 
 
 
 
 
 
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