Reintegração de posse afeta área com 56 casas na Bom Jesus - Notícias

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Porto Alegre02/09/2019 | 05h00Atualizada em 02/09/2019 | 14h13

Reintegração de posse afeta área com 56 casas na Bom Jesus

Moradores de área ocupada alegam não ter recebido outras opções de moradia. Ação está prevista para começar a partir do dia 10

Reintegração de posse afeta área com 56 casas na Bom Jesus Fernando Gomes/Agencia RBS
Geni deverá ter toda a casa demolida Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

 Correção: 56 casas serão afetadas por reintegração de posse na Bom Jesus, e não 65 como publicado no título desta reportagem entre 5h e 14h13min de 2/9/2019. O título foi corrigido. 

Moradores do Mato Sampaio, comunidade do bairro Bom Jesus, na Capital, vivem dias de incerteza. Isso porque, na semana passada, eles foram comunicados pela prefeitura de que as casas onde vivem serão demolidas. Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o terreno pertence à prefeitura, e uma praça e uma rua devem ser construídas no local. 

O anúncio ocorreu em uma reunião com representantes da PGM, Defensoria Pública, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e até da Brigada Militar (BM). No encontro, o grupo foi informado de que o prazo para saírem do local é até o dia 10 de setembro. Uma das maiores queixas da comunidade é que não foi apresentada nenhuma opção de ajuda para quem irá ficar sem casa, como indenização ou aluguel social.

Os moradores apontaram ainda que não está sendo levado em conta o tempo de existência da ocupação, que superaria os 30 anos. Segundo a PGM, 56 casas serão demolidas. 

— Tem um terreno ao lado que foi ocupado recentemente, mas as pessoas saíram. Ficou três meses invadido. Agora, estão querendo nos colocar neste mesmo saco, mas o Mato Sampaio existe há muito mais tempo — critica a diarista Geni Lascano, 59 anos.

Orientação

Pelo traçado do mapa apresentado aos moradores, Geni, por exemplo, terá toda a casa demolida. Já a residência ao lado de onde ela mora seria partida ao meio, levando em conta a linha imaginária. Na reunião entre moradores e autoridades, a orientação foi para que as pessoas já fossem deixando a área, como recorda a diarista Patrícia Vieira Elias, 30 anos. 

— Pediram para irmos retirando os móveis, arrancar as portas das casas, procurar casa de parente para ficar. Se isso acontecer, não sei para onde vou ir — conta ela, que mora há 27 anos no bairro e divide a casa com o filho David, de três anos.

Na residência de Sonja Helena Moraes, 60 anos, vivem nove pessoas. O sustento vem do trabalho no Centro de Triagem da Vila Pinto (CTVP), onde trabalha com reciclagem. Ela não sabe o que fará se a reintegração de posse se concretizar. 

— A gente é pobre, não sei para onde iremos — conta a moradora do Mato Sampaio.

No dia da visita da reportagem, foi possível perceber que, além das famílias afetadas, moradores de outras áreas do bairro também estão mobilizados contra a demolição das casas. Eles afirmam que novas reuniões e ações serão organizadas. 

Conforme a PGM, a data para reintegração ainda não foi confirmada, mas a ação deve ocorrer a partir do dia 10 de setembro. 

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“É irreversível”, diz procuradora

A decisão de retomar o terreno não será mudada, conforme a procuradora do município Cristiane Catarina. Segundo ela, a área consta no plano diretor como espaço destinado para uma praça e uma rua, que serão construídas pela iniciativa privada, como contrapartida a um empreendimento imobiliário já erguido na região. 

— Por parte da prefeitura, é irreversível (a reintegração). Assim que as pessoas saírem, as obras da praça começam no dia seguinte — diz a procuradora.

Cristiane afirma que a prefeitura não tem nenhuma decisão sobre fornecimento de aluguel social ou auxílio-moradia, pois entende que a ocupação de área pública não dá esse direito aos moradores. Além disso, ela aponta que, entre as 56 residências que serão demolidas, menos de 10 são ocupações mais antigas. As demais teriam sido ocupadas há menos de cinco anos:

— Mesmo assim, entendemos que nenhum direito é recorrente do tempo de ocupação, por se tratar de área pública.

Para quem terá apenas parte da residência afetada, Cristine diz que “se os próprios moradores fizeram nova repartição da casa, o município fará a demolição parcial”. 

A procuradora da PGM informa que o processo de reintegração será cumprido em um dia. Aos moradores que não tiverem para onde ir, será fornecido abrigo provisório. 

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