Pacote econômico
Governo federal anuncia financiamento de R$ 40 bilhões para folha de pagamento de pequenas e médias empresas
Linha de crédito emergencial contemplará empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, que, como contrapartida, não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses
Pressionado a adotar medidas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus, o governo federal anunciou, na manhã desta sexta-feira (27), o financiamento, pelo período de dois meses, da folha de pagamento de pequenas e médias empresas.
O programa irá contemplar empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A linha de crédito emergencial custará R$ 20 bilhões por mês, chegando a R$ 40 bilhões no total. Como contrapartida, os empregadores não poderão demitir os funcionários durante dois meses.
Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a proposta irá beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12 milhões de pessoas. O programa é limitado a dois salários mínimos e, se o trabalhador ganhar mais do que isso, a empresa poderá complementar o valor.
— Não faria sentido um programa de folha de pagamento no qual o funcionário não existe mais — disse Campos Neto.
A taxa de juros será de 3,75%, com seis meses de carência e 36 meses para pagamento. Pelo programa, o salário será depositado diretamente para o trabalhador, sem passar pelo empregador. A empresa que aderir, por sua vez, ficará apenas com a dívida. De acordo com Campos Neto, a implementação está prevista "para as próximas semanas".
Caixa anuncia ações
No mesmo anúncio, a Caixa Econômica Federal também informou que irá reduzir o juro rotativo do cartão de crédito e aumentar prazos para pagamentos. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todas as linhas de crédito do banco estão sendo reduzidas.
— Se as pessoas não tiverem crédito mais barato, não vai adiantar — afirmou Guimarães.
O juro do cheque especial, por exemplo, foi reduzido para 2,9% ao mês, e o rotativo do cartão de crédito passou de 7,7% para 2,9% ao mês. Guimarães acredita que, com as medidas, "a população terá mais dinheiro sobrando para pagar suas contas".
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O presidente da Caixa ainda disse que o pedido de prorrogação de todas as linhas de crédito imobiliário foi ampliado para três meses e que poderá chegar a seis meses se a crise se intensificar. O banco também terá uma linha de crédito de R$ 5 bilhões às Santas Casas do país, com taxa reduzida de 20% para 10% ao ano.
Guimarães comunicou que a Caixa irá operar o pagamento do auxílio de R$ 600 para adultos de baixa renda aprovado na quinta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. A ajuda, contudo, ainda não está disponível à população porque depende do aval do Senado e de um decreto presidencial.
O anúncio das medidas foi feito em um evento comandado pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no final da manhã. Após pronunciamento, Bolsonaro deixou a cerimônia sem responder às perguntas dos jornalistas. Coube a Campos Neto, a Guimarães e ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, tirar as dúvidas sobre o pacote.
— Entre as medidas já anunciadas pelo governo, de modo que possamos atender as possíveis vítimas do coronavírus, também há uma preocupação em manter os empregos. A gente costuma falar em uma segunda onda. Devemos, ao máximo possível, diminuir a altura dessas duas ondas, e elas caminham simultaneamente — disse Bolsonaro no início da cerimônia.
No pacote, também foi incluída uma linha emergencial de crédito de R$ 2 bilhões para empresas da área da saúde. Montezano afirmou que cerca de 30 empresas já estão mapeadas para serem beneficiadas pela proposta. Seguindo uma medida adotada pelo Banco Central americano, o FED, a autoridade monetária ainda comprará dívidas diretamente das empresas. Para isso, uma proposta de emenda constitucional (PEC) será enviada ao Congresso, mas os detalhes da operação não foram informados.