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Seu Problema é Nosso15/07/2020 | 10h37Atualizada em 15/07/2020 | 10h37

Estagiários da prefeitura de Gravataí têm contratos encerrados

Os estudantes ficaram sem receber remuneração por três meses

Estagiários da prefeitura de Gravataí têm contratos encerrados Lauro Alves/Agencia RBS
No início do mês, estudantes protestaram em frente à prefeitura Foto: Lauro Alves / Agencia RBS

O que já estava ruim, ficou ainda pior para quem trabalhava como estagiário na prefeitura de Gravataí, na Região Metropolitana. Os estudantes, que enfrentam dificuldades financeiras após terem tido seus contratos com o município suspensos, sem receber remuneração por três meses – conforme mostrado pelo Diário Gaúcho na edição de 3 de julho –, agora precisam lidar, também, com a falta de trabalho. 

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Isso porque, na mesma data em que a reportagem foi publicada, os estagiários foram surpreendidos pela rescisão de seus contratos. Segundo integrantes da comissão formada pelos estudantes, a medida já havia sido anunciada um dia antes – em 2 de julho–, de forma extraoficial, durante uma reunião com representante da prefeitura. Contudo, à reportagem, o município havia informado, também em 2 de julho, que manteria as suspensões, sem mencionar a perspectiva de dispensar os estudantes – oficializada no dia seguinte.

– Na quinta, nos avisaram, e, na sexta, dispensaram todo mundo. Não explicaram nada. Estamos há três meses na tentativa de um diálogo com a prefeitura e, quando conseguimos uma reunião com um secretário, foi para nos falarem que seríamos dispensados – relata o estudante de Geografia Bruno Gaspareto, 23 anos, salientando que o encontro só ocorreu após realização de protesto em frente ao Paço Municipal.

A prefeitura de Gravataí não confirmou o número total de contratados rescindidos. Mas, segundo os estudantes, todos aqueles que estavam em suspensão foram desligados do município – o que, com base em levantamento realizado pela comissão, soma mais de 300 afetados. 

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Desesperança

De acordo com os estagiários, a reunião – que ocorreu um dia antes da formalização do desligamento – foi o único aviso recebido por eles a respeito da decisão. Antes, a informação repassada pelos canais de comunicação do município previa que, tão logo o contexto da pandemia fosse superado, o tempo de suspensão seria acrescentado aos contratos – a reprodução de uma conversa via Facebook mostra o posicionamento dado pelo perfil oficial da prefeitura de Gravataí a uma estudante. 

Sem receberem nenhum valor após a dispensa – uma vez que estágios são regidos por legislação específica, que não prevê pagamento de direitos trabalhistas rescisórios –, a saída para os estudantes está na busca por um emprego. Durante a pandemia, com a oferta de trabalho reduzida em razão da crise econômica, o sentimento, para muitos, é de desesperança. 

– Nesse momento pandêmico, quem mais sofre são os que têm menos. Me sinto frustrado e desrespeitado, é algo que te desgasta psicologicamente. Espero que não se repita nunca mais com ninguém – desabafa Bruno, que havia sido contratado poucos dias antes da suspensão.

Prefeitura não presta esclarecimentos

A reportagem tentou contato no dia 9 de julho com a prefeitura de Gravataí, por meio de sua assessoria de imprensa, com o intuito de obter um posicionamento a respeito da situação. Contudo, até o fechamento da edição, na tarde de ontem, o município não havia respondido aos questionamentos enviados. 

Entre as questões, estavam o número de estagiários que tiveram seus contratos rescindidos, o motivo das dispensas, a razão pela qual o município não informou, individualmente e com antecedência, a sua decisão aos estudantes e, ainda, o motivo pelo qual não cumpriu com o que foi informado aos estagiários a respeito da reposição do tempo em que os contratos estiveram sob suspensão. Nenhum questionamento foi respondido. 

Quanto à reposição do quadro funcional, a prefeitura também não esclareceu se há perspectiva de abertura de novo processo seletivo, bem como quanto à continuidade das atividades e serviços que eram prestados pelos estagiários. 

Produção: Camila Bengo

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