A partir desta quinta-feira (9), os cartões TRI e SIM, utilizados como vale-transporte nos ônibus e no trensurb por trabalhadores de atividades não essenciais e não autorizadas de Porto Alegre, já suspensas por decreto — confira abaixo a lista de atividades permitidas —, serão bloqueados. A intenção da prefeitura é reduzir a circulação de pessoas. Permanecerá com VT ativo todo trabalhador de serviços essenciais e de outras atividades com funcionamento permitido.

A medida irá impactar, ao menos, 130 mil usuários do transporte coletivo da Capital. A Trensurb não informou o impacto entre seus passageiros. 

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Abaixo, confira perguntas e respostas sobre a ação.

Quem terá o cartão suspenso a partir de quinta-feira?

Todos os trabalhadores de atividades não essenciais de Porto Alegre, já suspensas, que utilizam os cartões TRI e SIM como vale-transporte nos ônibus e no trensurb. Com a suspensão, os cartões não serão aceitos nas roletas dos ônibus e das estações da Trensurb.

Quais áreas que são consideradas essenciais pela prefeitura e não serão impactadas com o bloqueio do cartão TRI?

Todas listadas nos artigos 13 e 14 do decreto 20.625, de 23 de junho (Mais informações abaixo).

Como os cartões serão bloqueados?

A prefeitura solicitou o bloqueio de todos os cartões TRI e SIM utilizados para vale-transporte que estejam ligados ao CNPJ de empresas que estão proibidas de funcionar na Capital. O entendimento é que, com a empresa fechada, o trabalhador não precisa utilizar o benefício.

Como o usuário saberá se teve o cartão TRI bloqueado?

Nesta quarta-feira (8), através do site Tri Poa, é possível conferir a lista de empresas (CNPJ e razão social) que terão os cartões TRI e SIM bloqueados para os funcionários. A partir desta quinta-feira (9), mesmo dia da suspensão, o usuário poderá fazer a consulta individual pelo seu cartão. A pesquisa só pode ser feita através do site Tri Poa, já que não está disponível no aplicativo TRI.

Quem tiver o cartão bloqueado de forma equivocada o que deverá fazer?

Caso haja bloqueio indevido, o usuário deverá ligar para a EPTC, pelo telefone 118, ou para a central de atendimento do cartão TRI, através do número (51) 3027.9959, para atualizar suas informações. Também é possível entrar em contato pelos e-mails: bloqueiotripoa@eptc.prefpoa.com.br e bloqueiovt@tripoa.com.br. É preciso apresentar documentos que comprovem que o trabalhador está ligado a uma empresa com atividade liberada pela prefeitura.

Por quanto tempo será mantido o bloqueio nos cartões?

Inicialmente, por 15 dias.

O pagamento da passagem em dinheiro será proibido em algum horário?

Não. A ação chegou a ser anunciada pela prefeitura, mas não será adotada neste momento. Assim, os passageiros poderão pagar a passagem com dinheiro a qualquer hora do dia.

Passageiros de ônibus da Região Metropolitana serão afetados?

Inicialmente, não. A prefeitura pediu que a Metroplan determine restrição semelhante para o cartão TEU vale-transporte. O assunto será debatido pelo governo do Estado nesta quinta-feira (9). No momento, o uso do cartão TEU segue normal para todos os usuários.

Idosos seguirão com cartões TRI bloqueados das 6h às 9h e entre as 16h e às 19h?

Sim, no mesmo sistema adotado desde o início da pandemia.

Cartões TRI utilizados por estudantes seguirão bloqueados? 

Sim, como ocorre desde a suspensão das aulas, em março. Nesse caso, a suspensão é durante todo o dia.

Usuários de qualquer outra modalidade do cartão TRI e SIM serão impactados com a medida?

Não. Apenas trabalhadores que utilizam os cartões como vale-transporte e trabalham em empresas com sede em Porto Alegre e que atuam em áreas consideradas não essenciais pela prefeitura

Haverá novos cortes de linhas e horários de ônibus?

A prefeitura afirma que não estão previstos novos cortes.

Abaixo, confira a lista de atividades tidas como essenciais e autorizadas na Capital

Essenciais:

• Todos os serviços públicos
• Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares
• Farmácias e drogarias
• Relacionados ao comércio, serviços e indústria na área da saúde e segurança
• Atividades médico-periciais
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
• Atividades de segurança privada
• Atividades de defesa civil
• Transportadoras
• Serviços de telecomunicações, internet e de processamentos de dados e relacionados à tecnologia da informação
• Telemarketing
• Distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviço de limpeza urbana e coleta de lixo
• Serviços de manutenção de redes e distribuição de energia elétrica e o de iluminação pública
• Produção, distribuição, comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio de comércio eletrônico de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas
• Mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, distribuidoras e centros de distribuição de alimentos e de água, salvo se estas não forem as atividades predominantes do estabelecimento (Redação dada pelo Decreto nº 20.630/2020)
• Serviços funerários
• Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
• Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais
• Inspeção de alimentos, de produtos e de derivados de origem animal e vegetal
• Vigilância agropecuária
• Controle e fiscalização de tráfego
• Mercado de capitais e de seguros
• Serviços de pagamento, de crédito, de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
• Serviços postais
• Veículos de comunicação e seus respectivos parques técnicos, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, as bancas de jornais e de revistas
• Fiscalização tributária e aduaneira
• Transporte de numerário
• Atividades de fiscalização
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados de petróleo
• Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança
• Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e de inundações
• Serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, incluídos clínicas veterinárias e pet shops
• Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, inclusive borracharias, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene
• Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, bem como os serviços de manutenção de refrigeração
• Serviço de hotelaria e hospedagem
• Atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares, relacionadas com a pandemia de que trata o decreto
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, de assessoria e de consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos
• Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamento Brasileiro
• Fornecimento e distribuição de gás

Atividades autorizadas

• Ferragens e relacionados ao comércio de materiais de construção;
• Indústrias de produtos perecíveis, de alimentação animal, de limpeza e assepsia;
• Lavanderias;
• Óticas;
• Indústria e comércio de embalagens de papel, papelão, vidro e plástico;
• Indústria e comércio de produtos farmoquímicos e farmacêuticos e de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos;
• Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
• Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional;
• Gráficas;
• Comércio de adubos e fertilizantes e produtos químicos orgânicos;
• Estacionamentos, sendo vedado o serviço de manobristas;
• Serviços de manutenção predial, residencial, condominial e atividades paisagísticas, inclusive de limpeza em domicílios, condomínios prediais e serviços combinados para apoio técnico a edifícios;
• Atividades relacionadas à produção rural;
• Produção e comércio de autopeças;
• Unidades lotéricas;
• Serviço de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, de uso doméstico;
• Serviço de manutenção e assistência técnica de equipamentos de informática, computadores e redes de internet;
• Serviço de conserto de fechaduras e chaves e a fabricação de chaves para fechaduras;
• Serviço de autossocorro com uso de guincho ou reboque;
• Locação de veículos;
• Locação de geradores de energia;
• Conselhos de fiscalização do exercício profissional;
• Reciclagem e resíduos;
• Restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares;
• Serviços sociais autônomos;
• Entidades sindicais;
• Serviços de advocacia;
• Serviços de contabilidade;
• Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros.