Centros comunitários ainda não entregues na Região Metropolitana somam investimento de R$ 7,8 milhões - Notícias

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Obras públicas19/08/2020 | 05h00Atualizada em 19/08/2020 | 05h00

Centros comunitários ainda não entregues na Região Metropolitana somam investimento de R$ 7,8 milhões

Dos oito Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), atuais Estações da Cidadania,  que deveriam existir na Região Metropolitana, três não estão prontos até hoje. Valor investido só neste locais chega a quase R$ 8 milhões

Centros comunitários ainda não entregues na Região Metropolitana somam investimento de R$ 7,8 milhões Isadora Neumann/Agencia RBS
Espaço na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, é um dos que ainda seguem em obra Foto: Isadora Neumann / Agencia RBS

Frutos de um projeto do governo federal, os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) — rebatizados pelo governo Bolsonaro como Estação Cidadania — são estruturas espalhadas pelo país que devem servir como polos culturais para comunidades periféricas. O projeto surgiu em 2010, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), no último ano de governo Lula. 

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Em Porto Alegre e na Região Metropolitana, deveriam existir oito CEUs ou Estações Cidadania. Entretanto, 10 anos depois da criação do projeto, três cidades ainda não conseguiram concluir as obras e disponibilizar o espaço as suas comunidades: Alvorada, Cachoeirinha e Porto Alegre — na Capital, são dois locais, um foi entregue, mas outro não. Segundo os dados do governo federal, o investimento total — somando o repasse da União e a contrapartida do município — somente para estes três locais ainda em obras é de R$ 7.861.927,44. Dinheiro que, até hoje, ainda não foi revertido para o bem das comunidades que rodeiam os espaços.

Mas, porque, depois de uma década, os CEUs ainda não foram entregues? Projetos com verbas da União são sempre disputados entre os municípios. É um dinheiro que não sai da prefeitura — com exceção da contrapartida — e ainda gera uma ótima visibilidade para a administração contemplada. Entretanto, dado o pontapé inicial, os problemas quase sempre são os mesmos. 

Pedidos de aditivo de contrato por parte das empresas que vencem a licitação, detalhes que não foram previstos no projeto, brigas judiciais e, por fim, o abandono do canteiro de obras, processos demorados e burocráticos. Depois, a licitação tem de ser refeita, mais uma porção de tempo perdido. E neste período, os espaços acabam sendo furtados ou vandalizados, duplicando custos.

Em obras

Na Região Metropolitana, o Diário Gaúcho acompanha estes atrasos há algum tempo. Os CEUs inconcluídos de Cachoeirinha e Alvorada, inclusive, fizeram parte do hall de 20 obras inacabadas mostradas na reportagem especial Retratos do Desperdício, publicada em maio do ano passado. 

Em Cachoeirinha, segundo a prefeitura, a Estação Cidadania, que fica no bairro Vila Anair, deve ser entregue até o final do ano. Atualmente, 63% dos trabalhos estão concluídos. A obra parou em 2018 e voltou somente em novembro do ano passado. Em nota, a administração diz que "boa parte da construção precisou ser refeita, em função da depredação", ocorrida no tempo em que a construção estava sem atividades. No momento, as equipes trabalham na colocação de esquadrias, piso podotátil, banheiros, pintura e ligações hidráulicas.

Em Alvorada, o problema é maior. O prédio, 90% pronto, está abandonado por incompatibilidade técnica do elevador que foi adquirido para o imóvel. A prefeitura move um Processo Administrativo Especial (PAE) contra a empresa responsável pela obra na Justiça. Enquanto isso, uma nova licitação está em andamento para tentar finalizar a construção, mas ainda não há previsão para assinatura do contrato. Quando isso ocorrer, a estimativa é de que o local ainda precise de seis meses de obras para ser finalizado.

Na Lomba, prazo é novembro

Já os espaços da Capital, que ficam nos bairros Restinga e Lomba do Pinheiro foram alvos de outras reportagens. Há um ano, em agosto de 2019, foi inaugurado o espaço da Zona Sul. Porém, na Zona Leste, o desperdício de dinheiro público era chocante. Com as obras paradas, tudo aquilo que era possível de ser furtado foi levado: vidraças, vasos sanitários, portas, fiações e tubos metálicos por onde passava a rede elétrica. Até algumas pedras das calçadas do lugar foram carregadas. 

O cenário mudou em outubro do ano passado, quando as obras foram retomadas. Agora, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (Smdse), os trabalhos estão 50% concluídos e a finalização deve ocorrer até novembro, caso não haja novos imprevistos. 

Segundo informações da Secretaria Especial da Cultura, pasta do Ministério do Turismo, em 2010, deveriam ser selecionados 360 locais no país para implantação de CEUs. Entretanto, atualmente, o número de contratos de implantação ativos é de 329 — sendo que cerca de 200 unidades já foram entregues. 

Em Canoas, espaço privilegiado para o esporte

 CANOAS, RS, BRASIL - 12/08/2020Estamos fazendo uma apanhado das obras do Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Capital e Região Metropolitana, onde deveriam existir oito estruturas. Porém, até hoje, três ainda estão em obras. Na foto, a Estação Cidadania de Canoas
Esporte é o foco em Estação Cidadania de CanoasFoto: Marco Favero / Agencia RBS

Outra cidade que ocupa bem o espaço público é Canoas. Lá, a Estação Cidadania foi inaugurada no ano passado, no bairro Rio Branco. São 1,7 mil metros quadrados onde o foco são as práticas esportivas. Em tempos de pandemia, os trabalhos estão suspensos. Mas, normalmente, o local conta com turmas para ginástica rítmica, ginástica artística, judô e atletismo. Além dessas modalidades, direcionadas para crianças e adolescentes de três a 16 anos, são ofertadas vagas para ginástica acrobática. Atividades culturais e serviços de assistência social também são oferecidos. 

O diferencial em Canoas foi o pedido feito ao Ministério da Cidadania para adaptar o piso do ginásio para as modalidades que são ensinadas ali. Essa ideia veio em razão de a cidade já possuir outros espaços para modalidades convencionais, como futsal e vôlei.

Além de Esteio e Canoas, as outras cidades que contam com os espaços na Região Metropolitana são Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul. Nos espaços, assim como nos demais municípios, além das atividades esportivas, eram realizados trabalhos culturais e cursos livres. Em tempos de pandemia, com as atividades interrompidas, estas finalidades não estão em funcionamento. Porém, como têm objetivo de ser um polo na comunidade, os CEUs abrigam unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), os atendimento têm sido a única atividade nos espaços.

Em Esteio, espaço é revitalizado

Enquanto algumas cidades ainda remam para dar conta da obra, tem município que já vai até revitalizar sua Estação Cidadania. É o caso de Esteio, onde teve início nesta semana a revitalização do espaço que fica junto ao Loteamento Pôr do Sol, no bairro Liberdade. Serão investidos R$ 256 mil — os recursos federais são um saldo da própria construção do CEU, inaugurado em dezembro de 2016. 

A revitalização prevê o cercamento de todo o complexo com gradis de concreto vazado, construção de cobertura no corredor de entrada, instalação de portões de ferro, colocação de persianas nas janelas, construção de floreiras de concreto e plantio de diferentes tipos de árvores, arbustos e cerca-vivas. Também será instalado um aparelho de ar-condicionado na sala multiuso e afixados guarda-corpos com corrimão. O CEU receberá, ainda, um pergolado de madeira e uma nova pintura.

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