Justiça determina que quatro postos de saúde fechados pela prefeitura de Porto Alegre sejam reabertos em 72 horas - Notícias

Versão mobile

 
 

Liminar17/12/2020 | 21h33Atualizada em 17/12/2020 | 21h33

Justiça determina que quatro postos de saúde fechados pela prefeitura de Porto Alegre sejam reabertos em 72 horas

Unidades foram remanejadas para outros locais no início de novembro

Justiça determina que quatro postos de saúde fechados pela prefeitura de Porto Alegre sejam reabertos em 72 horas Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Unidade de Saúde Jenor Jarros, no bairro Rubem Berta, é uma das que terão que reabrir Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A Justiça determinou através de uma liminar que sejam reabertas de forma imediata quatro unidades de Saúde de Porto Alegre, fechadas no início de dezembro. As unidades são a Laranjeiras, no bairro Morro Santana, Jenor Jarros, bairro Rubem Berta, Vila Elizabeth, bairro Sarandi, e Pitinga, no bairro Restinga. A decisão é desta quinta-feira (17) e define que os locais devem ser reabertos no prazo de 72 horas. O pedido foi feito pelo Ministério Público do RS.

Procurada, a secretaria de Saúde da Capital afirmou que ainda não foi notificada. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que irá analisar a decisão em conjunto com a secretaria.

Leia outras notícias do Diário Gaúcho

No dia 7, os locais amanheceram fechados, o que surpreendeu a população que procurou atendimento. Na oportunidade, a prefeitura da Capital afirmou que não houve aviso prévio sobre a mudança para evitar manifestações políticas e sindicais. Conforme o Executivo, os atendimentos foram realocados devido a problemas estruturais em alguns dos antigos prédios e mudança de finalidade.

Na decisão desta quinta, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Murilo Magalhães Castro Filho determinou também que a secretaria de Saúde da Capital apresente, em 15 dias, os estudos realizados e o parecer técnico que demonstrem que as atividades serão reorganizadas sem prejuízos a população e profissionais da saúde.

Conforme o MP, os quatro postos de saúde foram fechados sem a apresentação de um estudo prévio de controle social e foi remanejado o atendimento da população para outras unidades sem a oitiva das comunidades atingidas.

Leia também
Moradores de comunidades onde postos foram fechados reclamam de falta de informações
Espera por consulta com urologista em Porto Alegre via SUS é de cerca de seis meses
Com dívida de R$ 115 milhões, prefeitura de Canoas assume Hospital Nossa Senhora das Graças

Eu sua decisão, o juiz destacou que o fechamento das unidades de saúde, além da questão legal, a ser analisada, pode se traduzir também em prejuízo à população especialmente diante da pandemia do coronavírus.

"A evidência da situação atualmente experimentada por todos nós é de que existe a necessidade de ampliação do acesso ao serviço de saúde, não podendo ser concebido o seu enxugamento ainda maior, que culminará, consequência lógica, na procura de outras Unidades de Saúde sem evidências concretas da viabilidade de absorção dos atendimentos e, mais, com que qualidade", ressalta o magistrado.

A unidade Laranjeiras teve o atendimento remanejado para a Unidade de Saúde Morro Santana; a Jenor Jarros para a Unidade de Saúde Ramos; a Pitinga para a Clínica da Família José Mauro Ceratti Lopes, também na Restinga; e a Vila Elizabeth passou o seu atendimento para a Unidade Nova Brasília.

 
 
 
 
Diário Gaúcho
Busca
clicRBS
Nova busca - outros