Desde o dia 4 de outubro, o único hospital público veterinário de Porto Alegre iniciou também o atendimento particular, com cobrança pelos serviços. Uma tabela de preços cobrados pelos procedimentos está exposta no local, onde um aviso também informa que "os serviços de veterinários gratuitos terão limite diário". Logo em seguida, o texto afirma que "as demais fichas para atendimento serão liberadas como atendimento particular, com valores mais acessíveis". 

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Os valores acessíveis citados no cartaz chegam aos R$ 440, no caso de cirurgias gerais e ortopédicas. O preço mais barato é de R$ 17, para o exame de urinálise. As cirurgias de esterilização, mais frequentes entre os protetores cadastrados que levam animais de rua ao local, agora custam R$ 123,29.

A mudança gerou indignação em integrantes da causa animal em Porto Alegre. A Unidade de Saúde Vitória (Usav) — que apesar de pertencer ao município de Porto Alegre, fica no bairro Planalto, em Viamão — é um dos poucos espaços da prefeitura direcionados para o atendimento destes animais, com a única limitação de que os tutores fossem pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e residentes da Capital. 

A Usav é administrada por uma entidade criada no Rio de Janeiro, em 1957, a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa), mas que atua em estados como Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Recentemente, a prefeitura, por meio do Gabinete da Causa Animal, informou ter renovado a parceria com a Anclivepa para administração da Usav e albergagem de animais.

Protetores

Protetora e ativista da causa animal, Roselaine Pádua diz que foi surpreendida pela notícia ao chegar no local, na semana passada. Segundo ela, a informação é de que serão apenas 15 fichas para atendimento gratuito ao dia. Antes da medida anunciada, eram 25. 

Atualmente, Rose acompanha uma cadelinha que aguarda para ser castrada. No dia, conseguiu manter o atendimento que estava agendado, mas se preocupa com as próximas idas ao local. Segundo a protetora, um protesto deve ocorrer no próximo dia 14, na frente do Paço Municipal, no Centro Histórico.

— Têm protetores que não tem carro. Juntam alguns cães que eles são tutores e conseguem uma carona para ir até lá. Agora, a gente vai ter que dormir na fila para conseguir um atendimento  — reclama Roselaine.

Para a tutora Neusa Teresinha dos Santos, 57 anos, a cobrança, se for mesmo com preços acessíveis, é justa nos casos em que as vagas gratuitas esgotaram. Moradora do bairro São José, ela levou a gatinha Koka para atendimento na Usav nesta sexta-feira e se assustou com a notícia das cobranças. 

A tutora Ana Lúcia Martins, 50 anos, elogiou o atendimento no local, mas pontua que a decisão pode afetar também quem é de baixa renda.

— Se precisamos muito de um atendimento num dia que não tem mais fichas, agora vamos ter que pagar por isso. Têm muitos animais de rua precisando de ajuda, não só os que temos em casa — reclama ela.

Doação

O hospital foi inaugurado em 2016, mas só começou a funcionar em 2018. A construção foi fruto de uma doação de R$ 7 milhões do empresário Alexandre Grendene. Na época da inauguração, a prefeitura ressaltou que os atendimentos seriam gratuitos. Além disso, o local foi o primeiro hospital veterinário público municipal do país. 

Em 2020, o edital de chamamento público para administração do espaço informa que o repasse mensal da prefeitura para administração do local é de quase R$ 253 mil - mais de R$ 3,1 milhão ao ano.

Contrato permite cobrança, diz prefeitura

O contrato com a Anclivepa está em fase de renovação e, por isso, a entidade decidiu iniciar a "prestação de serviços com possibilidade de pagamento a preços populares", informou a prefeitura de Porto Alegre, em nota. Segundo a administração municipal, as cobranças serão apenas para "usuários que não se enquadram nos critérios de baixa renda determinados pela prefeitura, conforme previsão no termo de colaboração firmado entre as partes". E todo valor arrecadado deve ser obrigatoriamente investido na manutenção e melhorias da Usav, conforme o município.

Na nota, a prefeitura salienta que os "quantitativos de serviços oferecidos pela através da Anclivepa não sofreram nenhuma alteração e continuam sendo prestados de forma gratuita àqueles que preenchem os requisitos exigidos de baixa renda". Os serviços que serão oferecidos com cobrança e já são oferecidos pelo município são: consultas, procedimentos gerais, esterilizações, cirurgias gerais e ortopédicas, exames laboratoriais, radiografias e ultrassonografias.

Fichas

O município não comentou que o número de fichas distribuídas tenha sido reduzido e confirma quesão 20 fichas para consultas gratuitas todos os dias. "A unidade recebe, em média, 20 atendimentos de retorno e 40 procedimentos cirúrgicos. A partir de novembro, das 20 fichas, cinco ficarão reservadas até as 9h às protetoras de animais credenciadas no município, sendo após esse horário destinado ao público em geral", diz a nota.

Atualmente, a Usav realiza, gratuitamente, em torno de 760 castrações ao mês, o que totalizará, aproximadamente, 9 mil castrações em 2021, conforme a administração municipal. E no novo edital para credenciamento de protetores, "houve significativa ampliação dos quantitativos de serviços prestados aos animais sob responsabilidade dos credenciados, com a previsão de 3.430 esterilizações (170% de acréscimo, comparado ao ano anterior) e 1.250 atendimentos clínicos (145% de acréscimo) no mesmo período, com todos os desdobramentos necessários ao atendimento e em qualquer dia da útil semana".

Animais sob a responsabilidade das protetoras tiveram mais benefícios na nova formatação do espaço, diz a prefeitura. "Para castração, atendimento era somente nas quartas-feiras; com o novo edital, passará para quartas e quintas; já, para atendimento clínico, anteriormente, só tinham direito à consulta; com o edital atual, terão disponibilidade de cinco fichas diárias com direito a todos os serviços prestados na Usav".

Usav foi o primeiro hospital veterinário municipal público do país