Entra em vigor, nesta quarta-feira (9), o novo preço da passagem municipal de ônibus em Cachoeirinha. O valor da tarifa vai de R$ 4,60 para R$ 3,75, uma redução de R$ 0,85, equivalente a 18,47%. A medida foi possível depois que a Câmara de Vereadores aprovou, na quinta-feira passada, um projeto de lei enviado pelo Executivo. O documento cria o repasse de subsídios públicos à empresa que opera no transporte da cidade, a Transbus. O decreto com o novo valor da passagem foi publicado no final da tarde desta terça-feira (8).

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A nova legislação não define um valor fixo para o repasse, pois pode haver variação de acordo com o número de usuários no sistema. Mas há uma estimativa de que o subsídio seja inferior a cerca de R$ 500 mil mensais. A cidade de pouco mais de 130 mil habitantes transporta cerca de 8 mil usuários mensais no transporte municipal, com cerca de 20% deste número sendo isentos, como idosos, por exemplo.

Cachoeirinha é a quarta cidade da Região Metropolitana a baixar o valor da tarifa municipal desde o início do ano passado. Esteio aplicou uma redução em julho, seguida por Viamão em setembro e Gravataí em janeiro deste ano. O modelo é semelhante em todos estes municípios. Com o auxílio de subsídios públicos, a prefeitura "completa" uma meta mensal de arrecadação, conforme estabelecido em contrato. 

Como a variação de usuários não interfere na arrecadação, pois o poder público sempre completará o valor necessário para que não haja prejuízo, é possível definir um valor mais baixo para a tarifa. Por isso, esse preço costuma ser menor do que a tarifa técnica praticada nas cidades onde não há subsídio algum e a operação depende totalmente do custeio dos usuários.

Descolamento da tarifa técnica

O chamado "descolamento" da tarifa técnica e da tarifa aplicada aos usuários também acontece em Porto Alegre. Na Capital, o valor repassado pela prefeitura em 2021 serviu para permitir que a passagem subisse menos do poderia subir, mas foi insuficiente para torná-la mais barata.

Prefeito em exercício de Cachoeirinha, Maurício Medeiros (MDB) elogia a celeridade da aprovação. O projeto foi enviado ao Legislativo municipal no início de fevereiro, com todos os trâmites finalizados em cerca de um mês. Para o prefeito, a medida segue uma tendência vista em outros lugares, com as consequências da crise econômica e do isolamento social afetando o transporte público em cheio. 

— O transporte público está falido, e o poder público precisa atuar nessa área. Mas, também, precisamos fiscalizar. Temos acompanhamento dos ônibus por GPS e também controle do número de usuários em cada veículo — garante Medeiros.

Conforme o mandatário, a necessidade do subsídio ao sistema será reavaliada a cada quatro meses. Isso porque se o sistema sofrer um grande acréscimo de usuários, o valor repassado pelo município vai deixando de ser necessário. 

— É a nossa ideia, que ocorra um aumento de usuários pagantes com essa baixa no preço da passagem. Ajuda usuários e também empregadores que compram vale-transporte — pontua o prefeito em exercício.

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