Os irmãos gêmeos Maria Eduarda e Luiz Eduardo Figueira de Camargo, 11 anos, ficaram dois meses sem conseguir frequentar a escola após a família se mudar para Capão da Canoa, em agosto deste ano. Mesmo com diversas tentativas, inclusive no Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal da Educação (SME), a família vinha recebendo negativas quanto às vagas. Por isso, procurou o Diário Gaúcho para tentar agilizar o processo. Na tarde de segunda-feira, após o contato do DG com a SME, o problema foi resolvido. 

Até então, Maria Eduarda e Luiz Eduardo estavam nas posições nona e décima da fila de vagas para o quinto ano do Ensino Fundamental.

Promessa

– Tivemos muita dificuldade em conseguir as vagas escolares. Tentamos de várias maneiras solucionar o problema, mas nada resolvia. Então, entramos em contato com o Diário Gaúcho para relatar a situação. Depois da interferência do jornal, a prefeitura decidiu nos ajudar e conseguimos as vagas de forma muito rápida – afirma a mãe dos gêmeos, Fabiane de Almeida Figueira, 44 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Antes de mudar para a cidade, Fabiane diz ter ligado para o município perguntando se havia vagas para os filhos. Na ocasião, conta ela, foi garantido que as crianças poderiam iniciar as aulas normalmente após a mudança. Realidade que não se concretizou. 

A família, além de ter entrado em uma fila de espera para conseguir as vagas, conta ainda ter ido à prefeitura e à Defensoria Pública em busca de solução. Mesmo assim, os irmãos continuaram sem aulas. Em um e-mail trocado com a prefeitura no começo desse mês, soube que o município não teria “previsão para disponibilidade de vagas no momento”. 

O problema não aconteceu apenas com os gêmeos. No começo deste mês, a mãe fez uma publicação na página “Capão Denúncias”, do Facebook, destinada a reclamações sobre temas da cidade. No post, há comentários de outros seis pais que tentaram vagas em escolas da cidade, sem sucesso. Alguns usuários afirmaram estarem desde março na fila.

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Perguntas ficaram sem resposta

Depois da ligação do Diário Gaúcho, no início da tarde desta segunda-feira, a SME afirmou ter resolvido o problema. “Foi ligado para a mãe (dos gêmeos) para tratar sobre as vagas disponibilizadas. As crianças foram encaminhadas para uma escola. A mãe só precisa formalizar a matrícula para as aulas iniciarem”, garantiu, no final da tarde do mesmo dia. Fabiane confirmou à reportagem que as crianças foram matriculadas na terça-feira na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Dariva.

A reportagem questionou a SME sobre se as crianças que estavam na frente dos gêmeos na fila de espera conseguiram uma vaga. A resposta foi que, “se os pais aceitaram as escolas indicadas, sim”. 

O órgão informou ainda que há outras 61 crianças aguardando vagas para estudar em uma escola municipal. Desse total, “foram ofertadas 20 vagas, e que os pais recusaram por serem fora do zoneamento (bairro em que a criança reside)”.

A SME garantiu, ainda, que, a partir de 2023, serão abertas novas vagas nas escolas municipais e que as crianças que estão na fila terão uma vaga garantida para o próximo ano. 

A SME, porém, se recusou a responder questionamentos, como o motivo de haver uma fila de espera para as crianças estudarem, se o município está enfrentando falta de vagas, o que será feito para resolver a questão da fila de espera para o ingresso nas escolas e se outras pessoas que procurarem a SME a partir de agora também deverão esperar em uma fila para conseguirem estudar. A resposta, por meio da assessoria de imprensa, foi que “a secretária Raquel Goldani optou por não mais responder sobre o assunto no momento, pois a questão inicial (dos irmãos gêmeos) já foi resolvida”.

Produção: Júlia Ozorio