Foram 10 meses e 11 dias em que o atendente de alarmes Marcos Piter da Silva, 50 anos, passou as noites em um espaço improvisado. No último dia 2, finalmente, ele recebeu a indenização que esperava da prefeitura de Porto Alegre para poder reconstruir a casa em que mora. Em 25 de abril de 2022, o imóvel foi destruído pela queda de uma árvore durante um temporal. 

De acordo com o morador do bairro Rubem Berta, as constantes cobranças da imprensa foram fundamentais para a resolução do caso. Do contrário, ressalta, a solução temporária de oito metros quadrados, coberta por uma lona, onde havia apenas um colchão e uma cama danificados pela chuva, teria se tornado seu quarto em definitivo. 

– Por isso, meu sentimento é de alívio, mas, ao mesmo tempo, de revolta – afirma. 

Reembolso parcial

De acordo com Marcos, o ressarcimento dado a ele pela prefeitura da Capital será suficiente para a reconstrução da casa. O plano é deixá-la semelhante ao que era antes: 

– Quero refazer o meu quarto, que ficava no andar de cima, e a sala, embaixo. Com paredes, reboco, pintura, pisos. E preciso arrumar meu muro, porque meus cachorros passaram a fugir do pátio. 

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Apesar disso, frisa que muitos prejuízos ficarão por sua conta. De acordo com ele, roupeiro, sofá, televisão, computador e até mesmo roupas foram perdidos ou danificados após o incidente. 

– Isso, não vão me reembolsar, porque eu teria que pegar três orçamentos para cada item e mandar para eles analisarem. Só que eu não tenho condições – lamenta Marcos, que tem limitações em função da baixa visão, o que dificulta sua locomoção para realizar a tramitação necessária. 

Exposição causou transtornos

Há outro dano que ficará para o tímido atendente de alarmes: a exposição de sua vida e de seu drama para todo o Rio Grande do Sul. Marcos conta que a repercussão do caso fez com que as pessoas passassem a reconhecê-lo. 

– Até no mercado já me apontaram o dedo e disseram que tinham me visto no jornal. Tudo o que eu queria era ter ficado no anonimato. Só que precisei fazer isso para conseguir chamar a atenção, para obter o que deveria ser meu por direito desde o início – finaliza. 

Ressarcimento é feito mediante comprovação

A reportagem procurou a prefeitura de Porto Alegre para entender por que os bens da casa de Marcos danificados durante o episódio não foram indenizados e qual seria o processo para obter o reembolso. Em nota, a Procuradoria Geral do Município (PGM) diz que, de fato, para buscar o ressarcimento dos itens citados, “o requerente deve juntar um rol de documentos elencados no Decreto 19.437/2016, tais como: três orçamentos ou nota fiscal do bem avariado, além de fotos ou vídeo dos danos”. A resposta frisa ainda que, “no caso do Sr. Marcos Piter, houve o deferimento parcial do pedido, uma vez que não vieram todos os documentos necessários”. 

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Por fim, a PGM afirma que “a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) prestou atendimento e ofereceu auxílio (ao morador) em diversas oportunidades, que não foi aceito”.

Relembre o caso

/// Desde 2015, a comunidade do bairro Rubem Berta reivindicava junto à prefetitura a retirada de uma árvore de grande porte que apresentava risco de queda. Marcos era um dos reclamantes.

/// No dia 25 de abril do ano passado, um temporal derrubou a árvore sobre a casa de Marcos e destruiu diversos cômodos do imóvel.

/// Após a queda, a prefeitura afirmou que o local em que estava a árvore era de difícil acesso e que estava fazendo a remoção dos destroços no local. 

/// Quase um mês depois, em maio, o DG voltou à casa de Marcos porque resíduos da destruição ainda permaneciam no local. 

/// Desta vez, a prefeitura disse que ainda trabalhava na retirada do material e que a Defesa Civil havia atendido os moradores que tiveram prejuízos. Em nota, ressaltou ainda que Marcos tinha se recusado a ir para um abrigo. 

/// Três meses depois, em agosto, não havia mais resquícios de árvore sobre a casa de Marcos. O imóvel, porém, permanecia destruído, e o morador disse que não poderia deixar o local para não abandonar os cachorros que moravam com ele e dependiam de seus cuidados. 

/// Em resposta a essa reportagem do DG, pela primeira vez, a prefeitura citou a possibilidade de o morador abrir um processo administrativo para receber uma indenização.  

/// Em outubro, seis meses depois, Marcos já havia conseguido abrir o processo. Sofria, porém, para obter três orçamentos conforme as exigências do município. Isso porque, com dificuldade de enxergar e sem familiares por perto para lhe ajudarem no deslocamento, ele só conseguia fazer os trâmites por telefone. 

/// À época, não havia previsão para a liberação da indenização.

Produção: Guilherme Jacques