O Ministério Público (MP) abriu uma investigação para averiguar as reais condições de trabalho do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Na edição desta quinta-feira (3), o Diário Gaúcho mostrou a precariedade de quatro unidades do conselho, situadas nos bairros Sarandi, Partenon, Restinga e Lomba do Pinheiro. 

Leia mais
Às vésperas de eleição, prédios de conselhos tutelares de Porto Alegre estão precários
Em Canoas, escola funciona em prédio improvisado desde 1990
Manoel Soares vibra com a formatura de mais de 200 jovens na Grande Cruzeiro

A reportagem flagrou prédio com a entrada tomada pelo mato, uma unidade que funciona em uma espécie de porão, com pouca ventilação e problemas de iluminação, prédios com falta de espaços adequados para ouvir as crianças e responsáveis, vidros quebrados e fiação elétrica exposta, entre outros problemas. Um dos relatos foi de um conselheiro que, por falta de acessibilidade no prédio, precisou atender uma cadeirante na rua.   

O MP está realizando inspeções nas 10 unidades e no plantão do CT, inclusive, contando com o apoio do Corpo de Bombeiros e da PUCRS.

– O que se verificou até o momento é que, de fato, existe muita coisa a melhorar. A maioria das casas onde estão sediados os conselhos e, também o plantão, é antiga e está em más condições. Não estão, por exemplo, adaptadas ao recebimento de um público que, às vezes, pode utilizar uma cadeira de rodas. Também não estão adaptadas para que as conversas, que exigem silêncio, possam ter o maior sigilo possível – detalha a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz. 

A promotora enumera outros casos que evidenciam as más condições dos locais: 

– Há situações em que o público que aguarda o atendimento pode ouvir o atendimento. Em alguns conselhos, há fiação exposta, infiltrações, inexistência de trocador de fraldas para aquelas pessoas que chegam com bebês, inexistência de banheiros adaptados e de PPCIs (Planos de Prevenção Contra Incêndio).

A questão de recursos humanos também é outro gargalo identificado pelo MP. Há unidades que contariam apenas com um estagiário ou um funcionário para auxiliar as equipes de cinco conselheiros. 

– A ideia é que esse inquérito termine até o final do ano para que, posteriormente, possamos sentar com a prefeitura e negociar uma melhora em todos os conselhos tutelares – conclui a promotora.   

Neste domingo (6), ocorrem em todo o Brasil as eleições para conselheiros tutelares. Em Porto Alegre, 185 candidatos disputam 50 vagas em 10 microrregiões. 

O plano de melhorias apresentado pela prefeitura

- Micro 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço. A prefeitura diz que avalia a possibilidade de troca de local.

- Micro 2 (Sarandi, Zona Norte): a prefeitura está concluindo projeto de reforma e ampliação de edificação existente no Cecove para mudança da sede. Após concluir o projeto e orçamento, a obra será licitada.

- Micro 3 (Zona Leste) e Micro 4 (Partenon): prédios próprios. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.  

-Micro 7 (Restinga): obra de reforma da nova sede (junto ao Crip Restinga) em fase final. A mudança definitiva ocorrerá em aproximadamente 30 dias, se não houver imprevistos.

- Micro 9 (Lomba do Pinheiro): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço.

- Micro 10 (Nordeste, Eixo Baltazar): prédio do governo do Estado. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.