Precariedade nos conselhos tutelares de Porto Alegre é investigada pelo Ministério Público - Diário Gaúcho

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PROTEÇÃO À CRIANÇA 04/10/2019 | 05h00Atualizada em 04/10/2019 | 05h00

Precariedade nos conselhos tutelares de Porto Alegre é investigada pelo Ministério Público

Promotoria realiza inspeções nas unidades da Capital. Objetivo é, até final do ano, apresentar as conclusões para a prefeitura

Precariedade nos conselhos tutelares de Porto Alegre é investigada pelo Ministério Público Tadeu Vilani/Agencia RBS
Na Lomba do Pinheiro, atendimentos ocorrem em um "porão" Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O Ministério Público (MP) abriu uma investigação para averiguar as reais condições de trabalho do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Na edição desta quinta-feira (3), o Diário Gaúcho mostrou a precariedade de quatro unidades do conselho, situadas nos bairros Sarandi, Partenon, Restinga e Lomba do Pinheiro

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A reportagem flagrou prédio com a entrada tomada pelo mato, uma unidade que funciona em uma espécie de porão, com pouca ventilação e problemas de iluminação, prédios com falta de espaços adequados para ouvir as crianças e responsáveis, vidros quebrados e fiação elétrica exposta, entre outros problemas. Um dos relatos foi de um conselheiro que, por falta de acessibilidade no prédio, precisou atender uma cadeirante na rua.   

O MP está realizando inspeções nas 10 unidades e no plantão do CT, inclusive, contando com o apoio do Corpo de Bombeiros e da PUCRS.

– O que se verificou até o momento é que, de fato, existe muita coisa a melhorar. A maioria das casas onde estão sediados os conselhos e, também o plantão, é antiga e está em más condições. Não estão, por exemplo, adaptadas ao recebimento de um público que, às vezes, pode utilizar uma cadeira de rodas. Também não estão adaptadas para que as conversas, que exigem silêncio, possam ter o maior sigilo possível – detalha a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Maria Augusta Menz. 

 PORTO ALEGRE -RS - BR - 01.10.2019Situação Prédios dos Conselhos Tutelares.Conselho Tutelar Microrregião 02 - Sarandi/Norte.Arquivos antigos, jogados em uma sala por falta de espaço para arquivar.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS Editoria Diário Gaúcho
Arquivos acumulam-se em local inadequado na Microrregião 2, no bairro SarandiFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

A promotora enumera outros casos que evidenciam as más condições dos locais: 

– Há situações em que o público que aguarda o atendimento pode ouvir o atendimento. Em alguns conselhos, há fiação exposta, infiltrações, inexistência de trocador de fraldas para aquelas pessoas que chegam com bebês, inexistência de banheiros adaptados e de PPCIs (Planos de Prevenção Contra Incêndio).

A questão de recursos humanos também é outro gargalo identificado pelo MP. Há unidades que contariam apenas com um estagiário ou um funcionário para auxiliar as equipes de cinco conselheiros. 

– A ideia é que esse inquérito termine até o final do ano para que, posteriormente, possamos sentar com a prefeitura e negociar uma melhora em todos os conselhos tutelares – conclui a promotora.   

Neste domingo (6), ocorrem em todo o Brasil as eleições para conselheiros tutelares. Em Porto Alegre, 185 candidatos disputam 50 vagas em 10 microrregiões. 

 PORTO ALEGRE -RS - BR - 01.10.2019Situação Prédios dos Conselhos Tutelares.Conselho Tutelar Microrregião 02 - Sarandi/Norte.Porta que esta há um bom tempo para ser arrumada.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS Editoria Diário Gaúcho
Porta arrombada desde 2017 e com escoras provisórias no SarandiFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

O plano de melhorias apresentado pela prefeitura

- Micro 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço. A prefeitura diz que avalia a possibilidade de troca de local.

- Micro 2 (Sarandi, Zona Norte): a prefeitura está concluindo projeto de reforma e ampliação de edificação existente no Cecove para mudança da sede. Após concluir o projeto e orçamento, a obra será licitada.

- Micro 3 (Zona Leste) e Micro 4 (Partenon): prédios próprios. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.  

-Micro 7 (Restinga): obra de reforma da nova sede (junto ao Crip Restinga) em fase final. A mudança definitiva ocorrerá em aproximadamente 30 dias, se não houver imprevistos.

- Micro 9 (Lomba do Pinheiro): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço.

- Micro 10 (Nordeste, Eixo Baltazar): prédio do governo do Estado. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.


 
 
 
 
 
 
 
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