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PROTEÇÃO À CRIANÇA03/10/2019 | 05h00Atualizada em 03/10/2019 | 05h00

Às vésperas de eleição, prédios de conselhos tutelares de Porto Alegre estão em condição precária

Reportagem foi a quatro regiões da cidade para verificar condições de prédios. Abandono de estruturas é evidente 

Às vésperas de eleição, prédios de conselhos tutelares de Porto Alegre estão em condição precária Tadeu Vilani/Agencia RBS
No Sarandi, porta provisória e escorada desde arrombamento, em 2017 Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

No próximo domingo, ocorrem em todo o Brasil as eleições para conselheiros tutelares. Em Porto Alegre, os profissionais devem encontrar um cenário de precariedade nos locais de trabalho. 

Em novembro do ano passado, o Diário Gaúcho visitou unidades do Conselho Tutelar em quatro regiões da Capital e encontrou problemas de estrutura em todas elas. Voltamos aos locais e verificamos que as deficiências continuam bem parecidas, quase um ano depois: salas inadequadas, sem ventilação, prédios cercados por mato, improvisos por todos os lados. A prefeitura promete melhorias para os locais. 

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Microrregião 2 – Bairro Sarandi

 PORTO ALEGRE -RS - BR - 01.10.2019Situação Prédios dos Conselhos Tutelares.Conselho Tutelar Microrregião 02 - Sarandi/Norte.Fechadura da porta de entrada do prédio com o cimento e reboco irregulares.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS Editoria Diário Gaúcho
Fechadura danificada no SarandiFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Em um dos cenários mais críticos encontrados nos quatro prédios visitados pelo DG está o da Microrregião 2, no Sarandi. De um ano para cá, nada mudou na unidade. A porta fechada com madeiras e estacas, após uma tentativa de arrombamento, permanece igual desde 2017. 

O arquivo com histórico de atendimento de milhares de pessoas segue amontoado em um puxadinho do prédio. O Conselho sofreu com um alagamento no prédio antigo, em 2016, e uma parte do material de expediente foi danificado. 

Um pequeno corredor, onde ficam quatro cadeiras, serve de recepção e acesso para todas as salas da unidade. Também não existe um espaço adequado para oitivas. Neste ano, uma cadeirante buscou ajuda e precisou ser atendida do lado de fora do prédio, que não tem acessibilidade.

Situação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre. No Sarandi, este ano, cadeirante foi atendida do lado de fora por falta de acessibilidade.
Conselheiro tutelar realizando atendimento a cadeirante na rua, por falta de acessibilidade ao prédioFoto: Tiago Frasco / Divulgação

A unidade tem cinco aparelhos de ar-condicionado novos, fixados nas paredes há três anos, mas sem a instalação elétrica concluída. Tudo funciona na base da gambiarra, como descrevem os próprios trabalhadores. Coordenador da microrregião, Renato Rocha da Silva, 60 anos, diz que a prefeitura sugeriu um novo local para a sede do conselho, ao lado do CRAS Norte, mas que não teriam recebido mais informações sobre o processo desde julho. 

Microrregião 4 – Bairro Partenon 

 PORTO ALEGRE -RS - BR - 01.10.2019Situação Prédios dos Conselhos Tutelares.Conselho Tutelar Microrregião 04, no bairro Partenon.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS Editoria Diário Gaúcho
Prédio tomado pelo matagal Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Quem busca atendimento do Conselho Tutelar (CT) na Microrregião 4, no bairro Partenon, de cara encontra calçadas tomadas pelo matagal e pelo lixo. A escadaria que leva até o prédio, sem acessibilidade, também é acompanhada pela grama mal aparada. Um dia, colegas fotografaram a conselheira Elenira Pereira, 57 anos, que tem 1,50m, escondida pelo mato espalhado pela frente do prédio.

– Uma vez por ano, eles vêm aqui e cortam – relatam os conselheiros.

Apesar disso, a unidade é considerada uma das melhores no quesito infraestrutura dentre as quatro visitadas pelo DG. Mas já houve dias piores. Por muito tempo, a Micro 4 sofreu com falta de equipamentos e materiais. 

– Não tínhamos papel, toner, papel higiênico. Agora, até papel higiênico temos. Nós mesmos fazíamos a limpeza, agora temos uma pessoa para isso – comentam os conselheiros Elenira, Kátia Ignácio, 51 anos, e Marcelo Fraga, 48.

Na Micro 4, ao menos, existe uma recepção grande, com espaço delimitado para crianças, banheiro amplo e salas separadas para atendimento. Apesar do piso danificado nos cômodos, que já causou acidentes durante o trabalho dos conselheiros, e de alguns aparelhos telefônicos com problema, a unidade prossegue, com todas as dificuldades.

Microrregião 7 – Bairro Restinga

Situação dos prédios dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre. Na foto, unidade da Microrregião 7, na Restinga.
Porta e janela com vidros quebrados e "consertados" com fita adesivaFoto: Jéssica Britto / Agência RBS

Boas novas devem chegar aos conselheiros e moradores que dependem do CT na região da Restinga.  A mudança para um novo prédio, localizado junto à sede dos Centros de Relação Institucional Participativa (Crip) e da Guarda Municipal, se aproxima. O DG visitou a nova sede e confirmou que está em reformas. Na fachada da casa, uma placa indica: execução de reforma parcial no prédio da futura sede do Conselho Tutelar Microrregião 7. 

A mudança, segundo havia afirmado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes à reportagem no ano passado, deveria ter ocorrido em julho de 2018. Sem sucesso, por todo esse período funcionários e moradores do bairro seguiram convivendo com os velhos problemas estruturais conhecidos.

– Aquele vidro da porta ali foi um adolescente que quebrou, aquela janela, uma mulher. Enchemos de fita adesiva porque as crianças veem e querem mexer – relata a conselheira Flávia Mendes, 46 anos. 

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Apesar do espaço amplo, o prédio tem outras situações problemáticas, como mofo no teto e nas paredes. Uma escada que dificulta a locomoção de crianças acolhidas, portas sem maçanetas e um ar-condicionado apenas funcionando. Por outro lado, a unidade não sofre mais com problemas de materiais – que antes eram frequentes – e com a falta de recursos humanos. 

Microrregião 9 – Bairro Lomba do Pinheiro

 PORTO ALEGRE -RS - BR - 01.10.2019Situação Prédios dos Conselhos Tutelares.Parede ao fundo sem porta de saída de emergência, o conselho só tem a porta de entrada.Conselho Tutelar Microrregião 09 - Agronomia/Lomba do Pinheiro.FOTÓGRAFO: TADEU VILANI AGÊNCIARBS Editoria Diário Gaúcho
Ambiente com pouca iluminação e mal ventiladoFoto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Na Microrregião 9, na Lomba do Pinheiro, a maior preocupação é com a segurança. O CT funciona em um porão e tem uma única porta de acesso e saída – um portão pesado e de difícil manuseio. As janelas praticamente inexistem. Na sala dos conselheiros, há pequenas janelas basculantes e só. 

– Além da umidade e do ar que não circula, tem essa questão da segurança. Se, durante um atendimento, encaminharmos uma medida que pode desagradar alguém, o que poderia acontecer? – questiona o conselheiro Rodrigo Neves, 33 anos. 

O porão com baixa iluminação dá sensação de enclausuramento. Existem dois aparelhos de ar-condicionado, mas nenhum funciona. Um deles teve os fios arrancados e nunca mais foi consertado. Na recepção, onde ficam as atendentes, também não há janelas. Logo à frente do espaço em que trabalham ficam duas salas para atendimento à população, sem qualquer isolamento.

O plano de melhorias da prefeitura de Porto Alegre

- Micro 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço. A prefeitura de Porto Alegre diz que avalia a possibilidade de troca de local.

- Micro 2 (Sarandi, Zona Norte): a prefeitura está concluindo projeto de reforma e ampliação de edificação existente no Cecove para mudança da sede. Após concluir o projeto e orçamento, a obra será licitada.

- Micro 3 (Zona Leste) e Micro 4 (Partenon): prédios próprios. Aguardando liberação de recursos para reforma dos espaços.  

- Micro 7 (Restinga): obra de reforma da nova sede (junto ao Crip Restinga) em fase final. A mudança definitiva ocorrerá em aproximadamente 30 dias, se não houver imprevistos.

- Micro 9 (Lomba do Pinheiro): prédio locado. Foram solicitadas ao proprietário do imóvel a execução de melhorias no espaço.

- Micro 10 (Nordeste, Eixo Baltazar): prédio do Governo do Estado. Aguardando liberação de recursos para reforma do espaço.


 
 
 
 
 
 
 
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