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Descaso em Porto Alegre07/11/2014 | 15h02

Delegada vai indiciar PMs por estupro

Polícia busca esclarecer o crime contra jovem de 19 anos, deficiente mental. Delegada afirma que omissão dos PMs foi responsável pelo fato e quer indiciá-los.

Delegada vai indiciar PMs por estupro Eduardo Torres/Diário Gaúcho
Mãe da jovem briga por justiça em caso de omissão policial Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho

Os dois policiais militares do 19º BPM suspeitos por omissão em caso de jovem, com deficiência mental, desaparecida e que acabou estuprada no dia 25 de outubro, serão indiciados pelo crime de estupro. Essa é a convicção da delegada Jeiselaure Souza, da 5ª DHPP, que agora trabalha para descobrir o autor do abuso sexual contra a jovem.

- Para mim não restou dúvida que a omissão dos PMs, ao liberarem essa menina na rua depois de a encontrarem, foi fundamental para que ela acabasse vítima de estupro posteriormente - aponta a delegada Jeiselaure.

De acordo com o artigo 13 do Código Penal, a omissão da autoridade policial quando poderia ter evitado diretamente um crime é passível de responder pela consequência do seu ato.

PM que liberou jovem desaparecida em Porto Alegre foi ouvido pela polícia

Nos últimos dias, os investigadores percorrem os lugares por onde a jovem seguiu entre a noite de quarta, 22 de outubro e a manhã do sábado, 25 de outubro, quando apareceu bastante machucada e com roupas que não eram dela no Hospital Conceição. No local, os médicos constataram que ela havia sido vítima de estupro.
A suspeita é de que ela perambulou entre a Vila Planetário, no Bairro Santana, e o Centro. Dormiu pelas ruas, provavelmente entre usuários de crack que se reúnem na região.

- Ela não tem condições de reconhecer o autor do estupro, mas vamos tentar reconstruir esse caminho e buscar reconhecimentos - diz a delegada.

A esperança é de que a chegada da jovem ao hospital revele alguma pista. Imagens das câmeras de monitoramento do hospital foram analisadas e até o momento nenhuma pista muito importante foi encontrada. No seu depoimento, a vítima relatou que havia recebido roupas limpas de uma senhora, quando as que ela vestia já estavam ensanguentadas.

A jovem, que sofre de hidrocefalia, no entanto, não soube precisar quem era essa mulher. Nem explicou de que forma conseguiu chegar até o Hospital Conceição.

Os policiais acreditam que alguma pessoa a tenha deixado lá depois que as imagens da jovem circularam as redes sociais como desaparecida, na manhã daquele sábado.

- Quando conseguirmos fechar o caminho dos lugares por onde ela passou, talvez consigamos identificar o autor do estupro - diz a delegada.

É que foram colhidos materiais da jovem pelo DML. Se houver algum suspeito, será possível a comparação por exames de DNA.

Inquérito foi devolvido

As investigações de estupro fazem parte das atribuições da Delegacia da Mulher, mas ao receber o relatório feito pela 5ª DHPP na última segunda, com os depoimentos dos familiares da jovem, dos policiais militares envolvidos na ocorrência e ainda dos plantonistas de duas DPs da Capital, a delegada Anita Klein se negou a dar continuidade ao inquérito. O procedimento foi devolvido à delegacia que investiga homicídios e desaparecidos.

- Já que eles começaram a apuração e não nos repassaram imediatamente o caso com a gravidade de um estupro, melhor seria que dessem continuidade a esse trabalho, sem qualquer prejuízo ao inquérito - resume a delegada.

A recusa, no entanto, deverá ser incluída na sindicância já aberta pela Corregedoria da Polícia Civil nesta semana.

O órgão já apura as condutas dos plantonistas da 14ª DP, que, alegando estar em horário de janta, não registrou o desaparecimento da jovem na noite de 22 de outubro, e da 21ª DP, que, na mesma noite, registrou o reencontro dela quando os PMs a apresentaram na delegacia, mas os encaminhou para que a apresentassem no plantão do Departamento de Homicídios, no Palácio da Polícia.

Ao invés de apresentá-la, os PMs a liberaram na Avenida João Pessoa, alegando que ela poderia pegar um ônibus para casa, no Bairro Mario Quintana, Zona Norte da Capital. Ela se perdeu de novo e foi encontrada três dias depois, estuprada.

O 19º BPM também abriu um inquérito para apurar a conduta dos policiais. A tenente-coronel Nádia Gerhard não comenta o caso antes de concluir as apurações.

O que aconteceu:

* Jovem de 19 anos, com deficiência mental, desapareceu na tarde de 22 de outubro no Centro de Porto Alegre.

* Horas depois, foi encontrada perdida no campus da Ufrgs, no Bairro Agronomia. Dois policiais militares a levaram até a 21ª DP, onde foi feito o registro do encontro dela.

* O plantonista teria tentado contatos com a família dela e, sem conseguir, encaminhou os PMs até o plantão da 5ª DHPP, no Palácio da Polícia.

* Sem comparecerem ao plantão, e alegando não terem percebido a deficiência mental da jovem - apesar disso estar escrito na ocorrência de desaparecimento -, a deixaram na rua. Ela se perdeu novamente e só foi encontrada três dias depois, estuprada, no Hospital Conceição.

O envolvimento dos PMs:

* O artigo 13 do Código Penal estabelece que "o resultado de um crime somente é imputável a quem lhe deu causa (por ação ou omissão) sem a qual o resultado não teria ocorrido".

* A omissão é penalmente relevante quando o omitente podia agir para evitar o resultado. E o dever de agir é: de que tem obrigação por lei de proteger ou vigiar; de quem assumiu a responsabilidade de impedir o resultado do crime; de quem, por seu comportamento anterior, correu o risco da ocorrência.

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