Praticamente um empate técnico. O número de vítimas fatais em acidentes com motocicletas no Rio Grande do Sul, nos seis primeiros meses de 2013, registrou apenas três mortes a menos do que no mesmo período do ano passado.

Entre pilotos e caronas, 296 vidas se perderam em acidentes com moto entre janeiro e junho de 2012. Agora, o índice caiu 1%, para 293, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Um freio na violência no trânsito, porém, muito longe de representar uma reversão na escalada de mortes nas vias do Estado.

- Não é um cenário positivo. Ainda é muita gente. Mas, pelo menos, não aumentou. Estamos trabalhando para cumprir a meta proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), em reduzir o número de mortes no trânsito em 50% de 2011 a 2020 - comenta o coordenador  da Assessoria Técnica, de Gestão e Planejamento do Detran/RS, Cristiano Lemke.

Para alcançar o objetivo, do qual o Brasil se tornou signatário por meio do Parada - Pacto Nacional pela Redução de Acidentes -, será precisa acelerar em marcha a ré. De 2010 para 2011, o índice de mortes no trânsito caiu 7%. No ano seguinte, porém, subiu em 2,6% as vítimas fatais.

Sem carteira, nem pensar

Entre as motocicletas, o quadro de infrações de janeiro a junho desse ano manteve o padrão registrado nos seis primeiros meses de 2012. Chama a atenção o alto índice de faltas previstas pelo artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - pilotar sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o documento vencido, suspenso ou de categoria diferente.

Foram homologadas 21.447 multas nessa modalidade, que ocupa a segunda posição do ranking, à frente até mesmo do excesso de velocidade (19.837). Em primeiro lugar,
está a condução de moto com alguma característica fora do que permite a legislação (28.059).

Cristiano faz questão de frisar o risco da pilotagem sem carteira.

- Fizemos um estudo de todos os acidentes com morte envolvendo motos entre 2007 e 2011. Em 27% dos casos, o piloto não tinha CNH. A imperícia potencializa o
perigo, pois o condutor não está preparado para lidar com o veículo - alerta.

Curso para habilitação de pilotos é alvo de críticas da categoria

- Três mortes a menos não significam nada. Se continuar assim, vai ser mais um ano perdido.

É a avaliação do presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Estado (Sindimoto), Valter Ferreira. Para o dirigente, dois fatores principais dificultam a redução de acidentes e, por consequência, de vítimas: formação deficitária e ações educativas ineficazes.

Valter não mede palavras na crítica ao processo de habilitação de motociclistas.

- Esse curso é mais matador do que qualificador. É péssimo. Coloca na rua pilotos despreparados que acabam tendo a vida ceifada - ressalta.

Entre as falhas apontadas, o representante da categoria destaca a ausência de aulas e exames práticos em ambiente externo.

- O motociclista é treinado em circuito fechado, que ele decora para ser aprovado. Não tem o menor contato com a realidade da rua, com chuva, obstáculos e, principalmente, o trânsito junto de outros veículos - enumera.

Detran gaúcho propôs mudança

Em setembro de 2012, o Detran/RS elaborou um conjunto de propostas para modificar o processo. Entre as mudanças sugeridas, estão a especificação dos conteúdos teóricos conforme a habilitação pretendida, e o aumento da carga horária das aulas práticas de 20h para 30h, sendo 10h em via pública. O candidato só passaria a essa etapa após receber o aval do instrutor e do diretor de ensino do CFC. A prova de direção também seria feita no trânsito, como já ocorre com os carros.

A proposta recebeu apoio da Associação Nacional dos Detrans, mas depende de aprovação do Denatran.

O presidente do Sindimoto reclama ainda da falta de diálogo por parte dos governantes.

- Não conseguimos levar nossas ideias. Os trabalhos isolados que existem não surtem efeito, tem que aglutinar. Também é preciso colocar em prática a resolução 265 do Denatran e levar a educação no trânsito às escolas - afirma Valter.

Indenizações do DPVAT: motos são a maioria

Dados do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) também comprovam o impacto da violência no trânsito, em especial sobre os motociclistas.

De acordo com o último boletim estatístico divulgado pela Seguradora Líder, responsável por administrar o benefício em todo o país, entre janeiro e março de 2013, das 124.846 indenizações pagas, 70% (87,3 mil) foram resultado de acidentes com motocicletas.

A quantidade de indenizações por morte também chama atenção. Apesar de os carros corresponderem a 60% da frota nacional de veículos, os acidentes na categoria somaram 47% das indenizações por morte. Entre as motos, com apenas 27% da frota, o índice alcançou 40%.

As motocicletas atingiram taxas ainda mais expressivas nos casos de invalidez permanente, com 75% das ocorrências, e reembolso de Despesas com Assistência Médica e Suplementares (DAMS), 69%.

Na Região Sul, que concentra o maior volume de gasto com DAMS (42% do total nacional), as motos foram responsáveis por 63% dos reembolsos pagos.

No total geral de indenizações por morte, incluíndo todas as categorias de veículos, o Rio Grande do Sul ocupa a sexta posição entre os Estados, com 5,35% dos casos
do Brasil.

Fique por dentro

- O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito, motorista, passageiro ou pedestre.
- Existem três tipos de cobertura:
- morte - R$ 13,5 mil.
- invalidez permanente - até 13,5 mil.
- reembolso de DAMS - até 2,7 mil.
- O prazo para fazer o pedido de indenização é de 3 anos a contar da data do acidente.
- A solicitação é 100% gratuita e deve ser realizado em um ponto de atendimento autorizado. Em Porto Alegre, existem 76 pontos, que podem ser consultados no site http://www.dpvatsegurodotransito.com.br.