Mobilidade
Lei das Carroças está empacada em Porto Alegre
A poucas semanas do início da restrição de circulação, falta de cadastro e de unidades de triagem preocupam
A pouco mais de um mês do início da restrição da circulação de carroças e carrinhos na Capital, além de o cadastramento dos trabalhadores ainda não ter sido concluído, nenhuma das seis unidades de triagem (UT), que poderia empregá-los saiu do papel. Dos 1,1 mil carroceiros e carrinheiros cadastrados, apenas metade passou por cursos de qualificação em outras áreas.
Em agosto, às vésperas da restrição na Zona 1, apenas duas turmas começarão cursos com bolsa-formação.
- Pegaram várias vezes os nossos dados para os cursos e nada. A gente quer aprender alguma coisa pra se virar - reclama Ênio Marques, 55 anos, da Ilha dos Marinheiros.
"Não é programa de exclusão"
Ênio já se desfez da carroça e vem mantendo a família com pequenos bicos.
- Os R$ 400 da bolsa-formação não dão conta do sustento de uma família - observa Venâncio Francisco de Castro, 56 anos, presidente da Associação dos Moradores, Carroceiros e Papeleiros da Ilha Grande dos Marinheiros, que agora é motorista de transporte escolar.
- Estamos empenhando os esforços para apressar tudo dentro da legalidade, para que os trabalhadores não fiquem desamparados. Mas é um processo de mudança, não é fácil. Eles precisam vencer a resistência, ver que não é um programa de exclusão, é algo para melhorar a vida deles - observa a gerente executiva do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem - Todos Somos Porto Alegre, Denise de Souza.
Saiba mais
- Já estão cadastrados 1,1 mil carroceiros e carrinheiros. Atualmente, estão sendo cadastrados os trabalhadores das últimas regiões que faltavam na cidade, nos bairros Humaitá, Navegantes e Centro. A finalização está prevista para o período entre o final de agosto e o início de setembro.
- Mais de 500 qualificações já foram feitas, nas áreas da construção civil, desmonte de material eletrônico, massas, cooperativismo, reciclagem de tecido, artesanato, entre outras.
- Quem quiser entrar para o mercado formal, o Sine faz encaminhamentos para vagas de emprego. A coordenação do programa não sabe informar quantos estão desempenhando novas atividades.
- Quem ainda não foi cadastrado no Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem pode procurar o Car da região onde mora para buscar informações.
- Interessados nas qualificações podem procurar o Cras da região para saber sobre os cursos com inscrições abertas. Também é realizada a busca ativa dos candidatos, nas comunidades.
- Além da construção de seis novas unidades de triagem, está prevista a reestruturação das 18 UTs que já existem na Capital para que tenham condições de oferecer novas vagas de emprego.
- O programa Todos Somos Porto Alegre deverá beneficiar 1,8 mil famílias de carroceiros e catadores, carrinheiros e outros profissionais vinculados às unidades de triagem de Porto Alegre.
Quando setembro chegar
De acordo com a coordenação do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, nos primeiros dias de setembro, o trabalho será educativo, com blitze para explicar a mudança e, gradativamente, será implementada a proibição.
O prazo final da circulação de carroças, em toda a cidade, é 2016.
A Lei das Carroças, de autoria do então vereador e hoje vice-prefeito, Sebastião Melo, é de 2008 e foi regulamentada em 2010. Além do cadastramento, prevê cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.
Preocupação e dúvidas
Há 20 anos trabalhando como carroceiro, Miguel Vitor Hugo, 57 anos, ainda não sabe o que fará depois que a circulação de carroças for proibida na cidade inteira.
Com ar de descrença, por enquanto ele pretende seguir trabalhando pelas ruas do Bairro São Geraldo.
- Prometeram mil e uma coisas. Enquanto não acontecer algo concreto, o pessoal não acredita - afirma.
Outra preocupação do carroceiro é o futuro do cavalo, seu companheiro há dez anos.
Qualificação com bolsa
A gerente executiva do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem - Todos Somos Porto Alegre, Denise de Souza, afirma que, desde 2011, foram oferecidas cerca de 500 qualificações em diversas áreas, conforme o interesse dos participantes. Segundo ela, muitos não querem mudar de atividade.
As aulas das duas primeiras turmas dos cursos de pintor e pedreiro de alvenaria (do Senai, para alunos da região das ilhas), que terão bolsa-formação, devem começar em agosto. Estão previstos outros cursos para os próximos meses, em outras regiões.
A qualificação terá a duração de três meses, com quatro horas diárias de aula. Cada aluno deverá receber entre R$ 400 e R$ 460 (para receber é preciso estar cadastrado no programa e ter, no mínimo, 75% de presença).
- À medida que aparecem interessados, vamos abrindo turmas - afirma Denise.
Unidades de triagem
- Voluntários da Pátria: a obra deveria ter iniciado no final de 2012, mas, de acordo com a gerente executiva do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, Denise de Souza, o projeto aguarda licenciamentos.
- Restinga: está em licitação.
- Os locais das outras quatro UTs serão definidos em fóruns que contam também com a participação de carroceiros.
Agenda das proibições
- Zona 1: a partir de setembro de 2013 - cruzamento da Av. Edvaldo Pereira Paiva com a Av. Ipiranga, seguindo até a Av. Antônio de Carvalho, Av. Bento Gonçalves, terminando no limite com Viamão até os bairros Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Restinga e parte da Lomba do Pinheiro.
- Zona 2: a partir de 1º de março de 2014 - cruzamento da Av. Ipiranga com Av. Salvador França, seguindo pela Av. Sen. Tarso Dutra, Av. Carlos Gomes, Av. Augusto Meyer, Av. Dom Pedro II, Av. Souza Reis, Rua Edu Chaves, Av. dos Estados, até o limite com Canoas.
- Zona 3: a partir de 1º de março de 2015 - cruzamento da Av. Ipiranga com a Rua Silva Só, R. Mariante, Av. Goethe, R. Dr. Timóteo, Av. Cristóvão Colombo, Av. Pernambuco, Av. São Pedro, até o cruzamento virtual do prolongamento da Av. São Pedro com Castelo Branco.
- Zona 4: a partir da metade de 2015 - só será permitida a circulação na periferia (Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Restinga, Lomba do Pinheiro, Lami, Belém Novo e Lageado) e ilhas.