Os materiais usados em uma construção têm influência direta no preço final. Por isso, é preciso garantir que o imóvel entregue corresponde em qualidade aquilo que foi pago. Desde o mês passado, tudo que está debaixo da argamassa de cada parede deverá ser descrito no memorial da propriedade. Os projetos submetidos à aprovação nas prefeituras de todo o país terão de seguir as orientações da Norma Técnica 15.575.

Publicada em março pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a determinação vale para empreendimentos construídos a partir de 20 de julho.

A nova regra exige, basicamente, especificações sobre cada produto utilizado na obra. É uma maneira de tentar garantir o melhor uso dos materiais, de acordo com a finalidade e a expectativa de durabilidade.

Verificação de qualidade facilitada

Vale lembrar que os componentes continuarão os mesmos, o que muda é a forma de o fornecedor dar informações sobre a origem de tudo que foi utilizado na edificação.

- A norma institui um nível de desempenho mínimo ao longo de uma vida útil para os elementos principais, como estrutura, vedações, instalações elétricas e idrossanitárias, pisos, fachada e cobertura - explica o engenheiro Astor José Grüner, conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RS).

No canteiro de obras, os projetistas têm de fazer documentos com as especificações dos produtos usados na construção. Na entrega do imóvel, além do memorial descritivo, agora será necessário fornecer um documento indicando as manutenções que precisarão ser feitas pelo morador.

A medida ajuda ainda a combater possíveis irregularidades, como a tentativa de economizar recursos com materiais alternativos e mais baratos, que compromete a
qualidade da obra.

Consumidores devem se beneficiar

Com as novas especificações, ficará mais fácil determinar a vida útil de um imóvel. Além disso, o proprietário poderá cobrar quando o produto não atender à qualidade exigida.

- O texto indica, inclusive, métodos para medir os tipos de impacto que a estrutura deve suportar sem que apresente falhas. O consumidor terá como exigir, agora dentro de padrões pré-esbelecidos por lei, que seus direitos sejam preservados - avalia Astor.

Preço final pode subir

Entre as exigências, também está a fixação de padrões de temperatura, ventilação, iluminação e ruído dos imóveis, como o nível de barulho que passa de uma unidade para outra - como o vizinho caminhando no andar de cima, por exemplo.

A elevação no parâmetro de qualidade também deve aumentar o preço final dos imóveis.

- Obras de alto padrão já seguem níveis de exigência elevados, mas a maioria das construções deve ser atingida por um aumento nos custos que, segundo estimativas do setor, poderão passar de 5% - comenta Astor.