Criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Fator Previdenciário surgiu com o objetivo de conter as aposentadorias prematuras. A fórmula leva em conta o tempo de contribuição ao INSS, a idade do segurado e a expectativa de vida da população brasileira. Usada para calcular as aposentadorias, funciona assim na prática: quanto mais jovem a pessoa se aposentar, menor será o valor do benefício. Sua função é aliviar os cofres da Previdência Social do gasto com trabalhadores que se aposentavam cedo demais.

Veja outras colunas de Antônio Carlos Macedo

O modelo sempre mereceu críticas de sindicatos e centrais sindicais, que reivindicam a criação de um sistema mais favorável à classe trabalhadora. Depois de 12 anos de administrações do PT, o governo, por meio do ministro da Previdência Social, Carlos Abas, anuncia finalmente que tem planos para acabar com o Fator Previdenciário. A ideia inicial é trocá-lo pela fórmula 85/95, que prevê aposentadoria integral quando a soma da idade com os anos de contribuição ao INSS chegar a 85 para mulheres e 95 aos homens. A proposta tem o apoio das entidades sindicais porque reduz as perdas de até 45% nas aposentadorias de homens e mulheres que hoje se aposentam com menos de 65 e 60 anos de idade, respectivamente.

Leia todas as notícias do Diário Gaúcho

Medidas provisórias

No entanto, é preciso ter cautela com as reais intenções por trás da proposta do governo, que pode fazer parte das manobras para facilitar as negociações pela aprovação no Congresso das medidas provisórias assinadas no final de 2014 pela presidente Dilma.
Chamado pela oposição de Pacote de Maldades, o conjunto de propostas altera direitos trabalhistas históricos, como as regras para concessão de benefícios sociais como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. Tudo o que o Planalto busca neste momento é cortar despesas e aumentar receitas para ajustar as contas públicas. Nesse contexto, é no mínimo estranho acenar com uma fórmula que aumentará os gastos com as aposentadorias, além de contrariar o argumento sempre usado pelo governo de que a Previdência não tem dinheiro para bancar a mudanças.

Curta a página do DG no Facebook