Eleitos em 4 de outubro de 2015 para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, os novos conselheiros tutelares da Capital tomaram posse ontem. Porém, uma nuvem de incertezas cerca a continuidade do trabalho de alguns dos novos titulares.

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Do dia da eleição dos 50 nomes até 24 de dezembro - prazo limite para o pedido de recurso -, mais de 20 processos foram abertos contestando os resultados da eleição. Pelo menos três titulares já foram impugnados e estão em fase de defesa de recursos.

68% dos conselheiros tutelares eleitos em Porto Alegre integram partidos

O nome dos impugnados não foi divulgado pelo escritório das eleições do Conselho Tutelar, divisão da Secretaria Municipal de Governança. Na prática, porém, alguns dos conselheiros que assumiram poderão deixar o cargo caso sejam comprovadas inconsistências na votação ou na campanha.

Quem são os novos conselheiros tutelares de Porto Alegre

A análise é feita pela comissão eleitoral formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDA) e da prefeitura. A previsão é de que a comissão conclua este trabalho até o final de janeiro, quando será apresentado um relatório com processos e motivos da análise.

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O Diário Gaúcho acompanha de perto a eleição dos novos conselheiros tutelares. Em outubro de 2015, foi publicada uma reportagem mostrando que 68% têm ligação com partidos políticos.


Foto: Tadeu Vilani / Agência RBS

Vaga reservada

O tom de protesto foi dado por alguns conselheiros da Microrregião 9, da Lomba do Pinheiro, que tomaram posse com narizes de palhaço e um cartaz com a frase "Comissão eleitoral medíocre - Respeitem o voto do povo". Na Micro 9, um dos candidatos teve a candidatura impugnada mas, por intermédio de liminar, teve a vaga reservada.

O presidente da comissão eleitoral, Arnaldo Santos, explica que está sendo investigada a idoneidade de alguns dos conselheiros eleitos. Entre os pontos analisados, estão a documentação apresentada e a comprovação de frequência do candidato no curso preparatório.

Cada candidato precisou apresentar documentos que comprovem ensino médio completo, atuação de no mínimo dois anos em atividades ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a participação em seminários, jornadas de estudos ou cursos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). 

- Eu propus a todos que fizessem uma campanha com lisura. Mas houve muitas denúncias, que estão sendo investigadas - afirma Arnaldo.

O mandato do conselheiro tutelar tem duração de quatro anos e começou a valer ontem. Além dos titulares, cem suplentes também receberam diplomas. Os conselheiros receberão salário de R$ 5,1 mil, já os suplentes não serão remunerados.

Entenda o processo

- Os 50 novos conselheiros tutelares foram eleitos no dia 4 de outubro de 2015.
- O período de denúncias ou contestação da eleição foi até 15 dias antes da posse (neste caso, 24 de dezembro de 2015).
- As denúncias são verificadas e investigadas pela comissão da eleição, formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDA), que poderá impugnar ou não a eleição do conselheiro. 
- A análise está em andamento, e segue até o final do mês.
- Caso seja impugnado, o conselheiro ainda pode recorrer da decisão na Justiça.

Os conselheiros empossados

Microrregião 1 - Ilhas, Humaitá e Navegantes

Marcelo Rodrigo Bernardi
Atila Ferrão Silveira
Valmir Junior Ferreira
Ana Reni Duarte Rodrigues
Loiva Terezinha Dietrich

Microrregião 2 - Norte e Nordeste

Marilia Edenis Siqueira Conceição
Dante Cariello
Neri Gomes Ferreira
Renato Rocha da Silva
Thiago Brozoza

Microrregião 3 - Leste

Marcia Andreia Lopes Amancio
Ana Cristina Medeiros de Lima
Ana Maria de Almeida Rangel
Edson Strogulski Conselheiro
Leandro Camargo da Silva Leal

Microrregião 4 - Partenon

Elenira Rejane Martins Pereira
Marcelo Tadeu de Lima Fraga
Rodrigo Garcia Arnold
Francisco Charles Vieira Soares
Joel Ribeiro dos Santos

Microrregião 5 - Glória, Cruzeiro, Cristal

Josimara Rosiak de Oliveira
Malvina Beatris de Souza
Mario Luis dos Santos
Marco Aurélio dos Santos Pereira
Dinamárcia Ayres de Almeida

Microrregião 6 - Centro Sul e Sul

Cleusa Madalena Biazetto Tramontina
Edemar Sarnagotto
Sergio Luis Mendes Fraga
Gabriel Faé de Freitas
Cristiane da Silva Ribeiro

Microrregião 7 - Restinga

Jurema Louzada Alves
Chayenne Silva da Silva
Rafael Conceição Barros
Vanessa Ramos da Rosa

Microrregião 8 - Centro

Lucas Silva Brizola
Gisele Wolkind Aberbuj
Maria Lúcia Sant Anna
Eloiza Rosimari Martins Bilhalva
Aline Lima Bettio

Microrregião 9 - Lomba do Pinheiro

Francisco Geovani de Sousa
Anderson Alberto Martins Ott
Cristiane Schirma
Elaine Adriane da Silva

Microrregião 10 - Nordeste e Eixo-Baltazar

Jair Luis Backes
Irma Miranda da Rosa
Elisandra Marques da Rosa
Cléo dos Santos Duarte
Cândido Ivan Ribeiro Acosta

Quem pode ser conselheiro?

- Os candidatos a conselheiro tutelar precisam comprovar idoneidade moral e ter idade superior a 21 anos.
- Devem morar na cidade há, no mínimo, dois anos e comprovar residência ou exercício de atividade na área do Conselho Tutelar ao qual se habilitam.
- Também é preciso ter ensino médio completo e comprovar trabalho na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, por, no mínimo, dois
anos.
- Os candidatos devem comprovar participação em cursos, seminários ou jornadas de estudos, cujo objeto tenha sido o Eca, e serem aprovados na prova de conhecimentos.
- O mandato tem quatro anos, com posse em 10 de janeiro de 2016, e o salário na Capital é de R$ 5,1 mil.

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