O INSS não cumpriu o prazo de 30 dias informado ao Diário Gaúcho no dia 1º de fevereiro para o pagamento do benefício de licença-maternidade para a empregada doméstica Eliane Steinhaus Galvagni, 35 anos.

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Eliane aguarda o recebimento do auxílio desde que a filha nasceu, em julho de 2015. A divisão de benefícios do INSS havia lhe garantido que o resultado do processo seria favorável mas, na prática, não foi o que aconteceu.

Demora

Como o órgão havia se comprometido a entrar em contato com Eliane, ela aguardou durante um mês e, no dia 25 de fevereiro, resolveu entrar em contato com o INSS para saber sobre o andamento da situação. Descobriu que ainda não havia previsão de pagamento do benefício.

– Fiquei esperançosa de que o problema fosse resolvido em fevereiro quando eles prometeram me pagar em até um mês. Minha filha está crescendo e nós continuamos esperando por algo que é um direito meu e não um favor do governo – reclama Eliane, indignada com a situação.

Afastamento

Quando estava grávida, em maio do ano passado, Eliane precisou afastar-se do trabalho antes de entrar no período de licença-maternidade por causa de complicações na gestação.

Durante dois meses ela recebeu auxílio-doença, mas quando o bebê nasceu, a confusão com o INSS começou.

A carteira assinada há dois anos na casa onde trabalha deu direito à empregada doméstica de receber o benefício durante quatro meses, como prevê a legislação para as mamães. A greve do INSS agravou a situação de Eliane.

Confusão

Depois, um mal-entendido entre o patrão de Eliane e um contador fez com que o imposto dela continuasse sendo depositado, mesmo quando ela não estava trabalhando por estar de licença.

O empregador fez a restituição das contribuições e apresentou os comprovantes para agilizar a liberação do pagamento de Eliane. A orientação teria partido do próprio INSS. Entretanto, nada disso foi suficiente para solucionar a longa espera da empregada.

– Não aguento mais esperar, fiz tudo certo e, mesmo assim, não recebi nenhum centavo do benefício – diz Eliane.

Previdência negou benefício, mas recurso será julgado dia 17

A situação da doméstica Eliane Steinhaus Galvagni segue sem previsão de resolução, pelo menos por enquanto.

Na tarde da última sexta-feira, a assessoria de comunicação da Previdência Social informou ao Diário Gaúcho que a empregada doméstica não recebeu o benefício da licença-maternidade conforme o prazo informado, no final de janeiro, porque o processo dela foi negado.

Eliane terá que esperar pelo resultado do julgamento do recurso do seu processo, desta vez pela 18ª Junta de Recursos da Previdência Social, que está marcado para o dia 17 de março às 9h.

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