Rio de Janeiro
Família é impedida de registrar bebê com nome africano
Entendimento é que o nome poderia gerar constrangimentos à menina no futuro
Nascida na Casa de Parto David Capistrano Filho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), há 23 dias, a menina Makeda Foluke de Paula da Silva já conseguiu cumprir alguns compromissos de recém-nascidos, como tomar as primeiras vacinas. Outros ainda não foram possíveis. Um deles, essencial: ter uma certidão de nascimento com o nome escolhido pelos pais. O cartório procurado por eles não permitiu o registro, por considerar que o nome pode causar constrangimentos no futuro.
– Falei com o tabelião. Ele disse que gostou do nome, do significado. Mas, como era diferente, não poderia registrar –, explica o pai, Cizinho Afreeka, 44 anos, ao Diário Gaúcho.
Publicado por Cizinho AfreeKa em Quarta, 6 de abril de 2016
Exatamente em que ponto estamos:Aos 21 dias de vida, a pequena Makeda Foluke ainda espera uma identidade. O Registro...
O cartório iniciou um processo chamado Procedimento de Dúvida Registrária. Nele, o Ministério Público opina sobre o caso, e a Justiça decide se permite ou não o registro.
Mais uma vez, os pais receberam recusas. Em seu parecer, o Ministério Público diz entender que o nome deve ser definido pelos pais, mas faz ponderações. "A liberdade para a escolha do nome encontra certos limites, não sendo admissível a adoção de prenome que exponha o portador ao ridículo, pois é uma ameaça à autoestima das pessoas", diz o documento.
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O MP ainda recomendou que fosse acrescentado um prenome usual ao da menina. O objetivo seria "não modificar substancialmente a escolha dos pais" e "preservar a criança de constrangimentos futuros, já que teria a opção de ser reconhecida em seu meio social pelo primeiro nome".
A Justiça do Rio concordou com o parecer do MP e não permitiu que a menina fosse registrada como Makeda Foluke. Agora, o recurso está a caminho do Conselho da Magistratura do TJ/RJ e não tem data para ser julgado.
Preconceito
Cizinho e Jéssica não estão insatisfeito apenas com a impossibilidade de registrar a filha com o nome Makeda. O pai acredita que estejam sendo vítimas de racismo.
– A gente não tem dúvida de que é racismo, mas é uma situação muito difícil de comprovar. Sabiam que o nome era africano. Eu sou preto. Tem toda uma má vontade, uma forma de tratamento bastante diferenciada – defende Cizinho.
Ele faz uma comparação para explicar seu ponto de vista.
– Imagina um japonês indo registrar. Eles não são barrados por causa do nome deles. Os caras que nascem no Brasil com nome japonês continuam registrando os filhos com nomes em japonês – aponta.
A origem do nome é africana. Makeda era o nome com que os etíopes chamavam a Rainha de Sheba. Foluke significa "colocada aos cuidados de Deus".
Segundo o MP, o nome Makeda poderia gerar cacofonia, sendo entendido como uma má queda, uma queda ruim.
Para o Ministério Público, o cartório apenas cumpriu sua obrigação. "A dúvida suscitada pelo Senhor oficial de registro civil foi criteriosa, racional e objetiva", afirma.
* Diário Gaúcho